sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

LIBERDADE E RESPONSABILIDADE


Um Contributo Programático para o PSD

1. Posicionamento Ideológico do PSD: Enquadramento Histórico
A social-democracia em Portugal afirmou-se não como o corolário de uma visão socialista para a sociedade, mas, pelo contrário, como o contraponto liberalizante e ontologicamente conservador face ao socialismo moderado do Partido Socialista e ao socialismo radical da extrema-esquerda portuguesa. De facto, apesar de, como Maritheresa Fraín nos lembra, “os fundadores do PSD [terem adoptado] um programa não ideológico e pragmático”[1] onde “a designação do partido como social-democrata ajudou a reforçar as... credenciais «esquerdistas» [do PSD] no período em que ser de direita poderia significar um suicídio político”[2], não deixa de ser igualmente certo que o PSD, como representante da direita emergente no pós-25 de Abril, “procurou representar os interesses económicos e sociais dos homens de negócios, dos proprietários agrícolas, das profissões liberais, da classe média e dos trabalhadores não-marxistas das cidades e dos meios rurais”[3]. Ao mesmo tempo, o pragmatismo do PSD corresponde a uma coligação de valores que justificava o realismo pragmático que assumiu e que a imperiosa salvação nacional obrigava. Essa coligação de valores congregava sectores tradicionalmente social-democratas da oposição ao regime de Salazar e Caetano mas também, não menos importante, significativos elementos da burguesia liberal, principalmente nortenha, bem como elementos conservadores que muito facilmente poderiam ser descritos como defensores da democracia-cristã europeia. Marcelo Rebelo de Sousa resume: “É, pois, da confluência destes legados – social-cristão, social-liberal com afloramentos social-democráticos e social-tecnocrático – que nasce, ideologicamente o PSD”[4]. Em suma, a base ideológica do PSD congrega um ideário social-democrata (segundo Rebelo de Sousa em minoria), democrata-cristão e, naturalmente, liberal.
Não será, portanto, extremamente polémico afirmar-se que a social-democracia portuguesa tem raízes, quer no campo dos valores, quer no campo das pessoas que visava representar, bem díspares das suas congéneres europeias que se identificam com o socialismo. Tal coisa também se revelou na prática. Primeiro, através de Sá Carneiro e a forma como visou libertar o país da influência militar; depois, com Cavaco Silva, no processo de liberalização – e o correspondente progresso material – que o PSD conseguiu implementar nos anos 80 e 90 do Século XX. Não será demais, nem despropositado, relembrar que foi precisamente nesses anos que – com a oposição feroz do PS e da extrema-esquerda – se conseguiram implementar reformas, na altura igualmente heréticas para a esquerda, mas que eram tão evidentemente fundamentais, tais como os bancos, as seguradoras e os órgãos de comunicação social poderem existir fora da esfera do Estado. Não será igualmente demais, nem despropositado, relembrar que foram precisamente esses anos os de maior progresso material da democracia portuguesa.

2. Diagnóstico da Situação: o socialismo como causa principal do problema económico português
Portugal tem seguido nas últimas décadas um modelo estatista de desenvolvimento cuja ontologia é uma concepção socialista do mundo e da sociedade. Para esta visão, o colectivo é capaz de descortinar uma solução para a sociedade e deve, por isso, sobrepor-se ao indivíduo. Este, menorizado, é tido como alguém que não é capaz de vislumbrar por si próprio o que uma elite dirigente esclarecida consegue descortinar. É, por essa razão, o Estado, como expoente máximo do poder político, que deve regular, dirigir e “mandar” na vida social. Para esta interpretação do mundo, existe sempre uma solução para todos os problemas dos homens e, de alguma forma, é possível acalentar a esperança de atingir essa solução permitindo que todos os cidadãos, por igual, possam viver em paz, segurança e prosperidade, ao mesmo tempo e sem conflito, sob a mão segura e infalível que lidera os destinos da sociedade. É a visão contemporânea – e sucedânea – do ideal utópico e a crença no progresso como solução do dilema humano. Deve então, para esta visão estatista da sociedade, o Estado assumir uma lógica de engenharia social, dirigir a sociedade rumo ao “progresso” que se vislumbra no horizonte e implementar o “avanço” da sociedade. Por esta razão, o epíteto ‘socialismo’ é mais do que apropriado para descrever o paradigma em que vivemos: um paradigma de dirigismo e intervencionismo estatal liderado por uma oligarquia que pensa conhecer melhor o que a sociedade necessita do que os próprios indivíduos que a compõem. Tal conduz a um Estado que se sobrepõe ao individuo e a um modelo de um Estado que condiciona fortemente a liberdade.
O ideal socialista que tem conduzido Portugal assumiu uma forma moderada, o chamado socialismo democrático, mas não deixa de configurar o anseio de caminhar para uma sociedade livre de desigualdades, discriminações e conflitos. Aliás, todo o discurso do politicamente correcto que impera no espaço público espelha precisamente este discurso. Infelizmente, a vida não é assim. Não apenas é impossível que o Estado garanta a felicidade aos seus cidadãos, como o conflito e a desigualdade configuram a natural base da sociedade. No primeiro caso, deveria ser uma questão do mais elementar bom senso perceber que a prosperidade não se decreta: e considerando que o Estado não cria riqueza (apenas distribui a riqueza criada pelas pessoas) então torna-se penosamente óbvio que o excessivo peso do Estado apenas resulta em menor riqueza para distribuir. Ao mesmo tempo, uma sociedade excessivamente “garantista” tenderá a gerar comportamentos menos empreendedores por parte dos indivíduos, gerando consequentemente menos riqueza para distribuir. No segundo caso, tem que ver com a interpretação que se faz da natureza humana: a concepção socialista estabelece que os conflitos sociais são resultantes de um sistema social ainda ineficaz e perverso que urge resolver. Tal premissa resultou em diversas experiências sociais durante o Século XX, onde se intentaram diversos sistemas sociais alternativos ao das democracias liberais baseadas na liberdade individual e no modelo da propriedade privada. A História demonstra como todos eles – sem excepção! – resultaram em miséria, violência e opressão mortífera. A verdade é que a vida dos homens não é “justa” ou, um termo mais correcto seria dizer “perfeita”, porque o sistema social que nos rege é injusto ou imperfeito. Pelo contrário, o sistema social que nos rege revela-se imperfeito, ou “injusto”, porque a vida é imperfeita e porque as injustiças fazem parte da vida. De facto, os indivíduos, num mundo onde os bens são escassos, concorrem por estes, obrigando-se à competição, ao conflito e à desarmonia. Nem todos podem ser vencedores. A busca da felicidade compete assim a cada um desses cidadãos, porque numa sociedade que não pode garantir tudo a todos, não pode competir ao Estado a escolha sobre que resultado final se pode exigir. Apenas poderá caber ao Estado garantir que haja um mínimo de igualdade no ponto de partida, bem como de oportunidades, para que cada indivíduo possa lutar pelo seu futuro como muito bem entender.
Precisamente a noção fundamental aqui é a de que são os indivíduos que têm que perseguir os seus desejos, garantir os seus sucessos e assumir os seus riscos porque apenas eles podem saber – e portanto decidir por si próprios – qual o seu particular caminho da felicidade. Num mundo onde nem todos – na verdade ninguém – podem ter tudo aquilo que querem, a responsabilidade das escolhas deve residir ao máximo naqueles que sofrerão as consequências dessas mesmas escolhas: os cidadãos. E não há nada que o Estado possa fazer para alterar este processo a não ser garantir que aqueles a quem o infortúnio, o azar ou simplesmente um destino menos feliz bateu à porta tenham uma vida condigna e vejam as suas necessidades básicas satisfeitas. O socialismo estatista não deixa, portanto, de ser uma quimera; pior: uma quimera que, precisamente por ser inconcretizável, se torna perigosa para a protecção dos fundamentais valores da liberdade e da democracia: em busca do impossível (uma sociedade libertada das desigualdades e conflitos), corre-se o risco de perder-se o possível (uma democracia livre e próspera). O Estado, convém não nos esquecermos, é composto por um conjunto de cidadãos e estes, apesar das possíveis boas intenções, não são mais do que singelos seres humanos – imperfeitos por natureza, portanto. Por esta razão, esperar que o Estado seja capaz de proporcionar uma solução para as desigualdades e discriminações da sociedade é um desejo tão impossível de ser satisfeito como a inocente – e perniciosa – ideia de que o Estado pode, ou deve, ser o motor da sociedade. Uma sociedade comandada pelo Estado significa termos os cidadãos comandados pela elite que controla o Estado. E esse é o caminho da redução da liberdade, uma liberdade preterida em nome de desíginios que não existem, nem poderiam existir, porque são contrários à natureza humana. No entanto, essa é a mensagem que o Estado socialista vende aos cidadãos convencendo-os, através da retórica, de que é possível que todos tenham, por igual – e de uma forma mais facilitada do que se tivessem que fazê-lo por si próprios – a sua felicidade material. No modelo socialista, o Estado será sempre, ele próprio, um foco de desigualdade e de perversão na sociedade: quem – quer seja por amizades, compadrios ou actos ilícitos – ganhe um acesso preferencial aos serviços e bens públicos é injustamente beneficiado face a todos os outros. A isso chama-se corrupção e tem enriquecido muita gente (principalmente através do Estado) em Portugal. Assim, o Estado não deverá ser aquele que desenha e conduz a sociedade por inteiro, mas sim aquele que garante um acesso equitativo a direitos e oportunidades mínimas para todos, bem como aquele que protege aqueles que, na sociedade, por uma ou por outra razão, têm menos. A esta preocupação social chamamos o Estado Social: Estado Social o qual é posto em causa, não por aqueles que o querem reformar mas, paradoxalmente, por aqueles que falando demagogicamente em seu nome o fazem perigar por não o conseguirem gerir de forma sustentável: é precisamente para salvar o Estado social que se torna imperioso reformar o Estado. E essa é a principal distinção entre o Estado Social que existe para as pessoas e o Estado socialista que, em nome das pessoas, vive por sua conta e daqueles que mandam no Estado.
Ao ter a ilusão de resolver todos os conflitos com uma solução perfeita, ao pretender tudo regular visando uma pretensamente alcançável igualdade social ou, simplesmente, de forma abusiva, ao decidir que pode livremente tirar a uns para dar a outros, visando critérios arbitrários rumo à tal sociedade igualitária, justa e perfeita, transforma-se o Estado num verdadeiro monstro burocrático e voraz que consome a riqueza dos cidadãos sem acrescentar qualquer valor. O destino do socialismo, como a História o confirma, é uma sociedade dirigida, vergada e organizada em função de um determinado ideal inconcretizável e imposto por homens sobre outros homens. Um fardo, portanto, que os indivíduos têm que carregar, pagar e que os impede de perseguir a sua própria felicidade.
É por esta razão que quanto mais forte o Estado, mais fraca a sociedade. E quanto mais forte o Estado e mais fraca a sociedade, mais grassam a corrupção, a impunidade dos poderosos e, apesar da retórica anunciar o oposto, a desigualdade de facto perante a lei: como Orwell lembra, todos são iguais mas uns são mais iguais do que outros. Pode o socialismo contemporâneo disfarçar-se de um paternalismo benevolente – muito ao estilo salazarista quando bem analisado – mas não deixa de apresentar as consequências que todos os modelos políticos centralizados sempre tiveram: a falência.
O socialismo contemporâneo, com o seu centralismo estatista, pelas razões supracitadas, não deixa de ser o que sempre foi: o aproveitamento de uns à custa de outros. A este aspecto já aludia, em 1868, um insuspeito Antero de Quental quando afirmava que
“o funcionalismo é pois o triunfo da centralização, a sua expressão mais completa, e pode sem ironia dizer-se que uma nação centralizada não chega à sua plenitude, não é, por conseguinte, perfeita, enquanto uma metade dos cidadãos não estiver constantemente ocupada em vigiar, governar e corrigir a outra metade... Mas toda essa gente vive: vive, absorve... e não produz. A ruína das nações centralizadas começa por aqui. Não há relação entre o que sai do trabalho e o que exige o consumo. Para acudir às necessidades do dia é preciso hipotecar o futuro. Mas o futuro há uma hora em que chega a ser presente, e nessa hora aparece por tal forma enfraquecido e sobrecarregado, que já para viver precisa pedir a um outro futuro mais longínquo o dobro e o triplo do que lhe tinham pedido a ele. Eis a progressão terrível da dívida pública! ... É neste momento que o fisco, até ali simples organismo como os outros, se desmascara e deixa ver o monstro cruel, tirânico e disforme que é realmente. Nesse momento de brutal fraqueza, toda a política se resume numa única palavra: dinheiro!"[5]
Aquilo que importa compreender na actual situação é que estamos numa circunstância circular: a crença inusitada na solução estatista, e o consequente reforço do papel e poder do Estado como instrumento de se atingir tal solução, leva a uma situação onde a cada percalço lá vem o Estado legislar e, a cada infortúnio, lá vem o Estado garantir que tal não se repita. Mas, na verdade, é o cada vez maior peso do Estado que configura a principal causa dos actuais problemas em que vivemos e, por esta razão, presos a um paradigma que interpreta de forma errada o mundo, abraçamos assim a verdadeira causa da falência na inocente busca da salvação. E os cidadãos assim o exigem porque os políticos assim lhes prometem. O político estatista, quer por interesse pessoal (em ser eleito), quer porque não sabe melhor (não compreende que os recursos do Estado não são mais do que os recursos da sociedade e, por essa razão, finitos) ou porque, apesar de o compreender, não consegue vencer as adversidades (os poderosos interesses que vivem à conta do Estado) é um político que apenas alimenta um perpétuo movimento de criação de dívida e de afundamento nacional. Aproveitando o paradigma socialista, vendem esses políticos habilidosos sonhos ao eleitorado: sonhos que não custam nada a esses políticos e que saem caríssimos ao erário público. Sonhos que prometem facilidades na conquista da felicidade ao mesmo tempo que, pela mentira (e despesa) que configuram, implicam ainda mais dificuldades para o futuro. E tudo isto causa uma erosão gravíssima na defesa da democracia e das liberdades individuais por parte dos cidadãos.
Inapelavelmente, o paradigma socialista porque assenta em despesa e gastos ao mesmo tempo que não privilegia a criação de riqueza, leva à falência. E com esta à miséria e, pior, à consequente violência pois paz sem prosperidade – onde tudo é mais escasso – é coisa que a História não conhece. É por esta razão que a própria democracia está também sempre em perigo: perdendo-se a prosperidade perde-se inevitavelmente a liberdade.
Portugal encontra-se hoje nesta encruzilhada: ou prossegue no mesmo caminho e persiste num modelo de organização política que, prometendo o que não pode cumprir, obriga a gastar o que não se tem, muitas vezes naquilo de que não se precisa ou sequer serve os superiores interesses do país, ou assume uma imperiosa ruptura com o estatismo que nos encerra neste pernicioso ciclo vicioso e abre, dessa forma, portas a uma possibilidade para um futuro diferente. Insistir nas mesmas políticas implica insistir nos mesmo resultados e três falências em quarenta anos de democracia deveriam ensinar-nos alguma coisa.

3. A alternativa política passa por romper com o socialismo
O fundamental é, pois, compreender que é da acção individual em busca da felicidade que se constrói a riqueza de uma sociedade: é o trabalho que gera valor. São os cidadãos, em liberdade, na perseguição da sua própria felicidade que geram a riqueza de uma sociedade porque são eles apenas que conseguem criar valor (o Estado apenas (re)distribui). E quanto mais rica for uma sociedade melhor vivem – todos – os seus cidadãos e mais oportunidades há para que aqueles que menos têm possam passar a viver melhor no futuro. No entanto, o Estado socialista prometendo precisamente aquilo que não pode cumprir (garantias irrealistas, populistas ou mesmo falsas) pretende impor um ideal de justiça utópico que implica vergar a sociedade aos desígnios estatais estagnando, dessa forma, o crescimento, dificultando a ascenção social e forçando a uma igualdade que, derivada da estagnação e detioração económica, é nivelada, a cada momento que passa, cada vez mais por baixo.
No que consiste então uma ruptura com o estatismo socialista?
É assumir que os indivíduos são donos do seu próprio destino, que não há soluções perfeitas para a sociedade, e que o Estado deverá ser meramente um instrumento dessa sociedade, não para a formar, dirigir, ou controlar, mas para a proteger garantindo o respeito pelos valores que essa mesma sociedade entende como fundamentais.
É assumir que o Estado não pode continuar a ser um monstro burocrático que, tudo controlando, se torna demasiado poderoso e capaz de esmagar a frágil, porque individual, liberdade dos cidadãos.
É assumir que o motor da economia são as pessoas e que são estas apenas que, livremente, perseguindo os seus objectivos individuais, são capazes de gerar a riqueza.
É assumir que a igualdade de facto é impossível de ser atingida, quer no ponto de partida, quer no ponto de chegada da vida e que apenas se pode garantir que quanto melhor estiverem os que mais têm, mais recompensados deverão ser também os que menos têm.
É assumir que tudo o que é humano é naturalmente falível e que, por essa razão, a responsabilidade das tentativas, dos sucessos e dos erros deverá ser dos cidadãos. Ao Estado, igualmente falível porque composto por pessoas, cabe apenas evitar no natural campo das disputas sociais abusos de uns indivíduos face aos outros. No fundo, assuma-se que liberdade é igual a responsabilidade e que a perda – ou recusa – da segunda implica a perda da primeira.
É assumir que o Estado não pode ser ele próprio instrumento de abuso de uns indivíduos sobre os outros e que, por essa razão, uma das principais obrigações da sociedade é garantir que o Estado é limitado, fiscalizado e controlado pelos cidadãos, e não o inverso.
Finalmente, é assumir que o caminho da felicidade reside no trabalho, no engenho e na perseverança individuais e não nos negócios, nas benesses, nas honrarias ou nas oportunidades que o Estado pode garantir.
São palavras simples aquelas que aqui se exprimem, mas revelam uma revolução tão difícil quanto fundamental para com o status quo socialista e oligárquico que prende Portugal à situação actual. Na prática, implicam uma política que assuma estes valores, cortando com os interesses económicos poderosos que controlam o Estado, apelando aos eleitores para que lutem – eles próprios! – pela sua liberdade mostrando-lhes que aqueles que vendem facilidades e sonhos mais não oferecem do que uma mão cheia de nada e uma outra, escondida, cheia de uma dívida que nos agrilhoa o futuro. Trata-se de assumir com verdade e frontalidade que um futuro de bem-estar e prosperidade apenas é possível se mudarmos de paradigma, se cortarmos de facto com o socialismo estatista.

4. O PSD como agente da mudança e proponente da alternativa
O PSD é o único partido capaz de representar essa alternativa em Portugal. E apenas o poderá fazer diferenciando-se do PS (que representa a "situação") apresentando a alternativa que aqui se descreve, nunca esbatendo as diferenças ideológicas profundas que separam os dois partidos ou assumindo um discurso complacente com o modelo estatista e socialista que é imperativo rejeitar.
O principal, e por isso mesmo o primeiro, pressuposto político é que a alternativa política que é necessária para Portugal terá que ser necessariamente feita em alternativa ao Partido Socialista. Assim sendo qualquer ilusão de que as reformas estruturais necessárias poderão ser feitas em coligação com o PS deverá ser frontal e cabalmente rejeitada. Um bloco central apenas poderá dar força a uma manutenção de um status quo cuja rejeição é precisamente o ponto de partida para a alternativa protagonizada pelo PSD.
Pelo contrário, e considerando a tradição reformista do PSD, a sua dimensão enquanto partido de governo, bem como a sua abrangência no campo ideológico (incluindo sectores social-democratas tradicionais, conservadores, liberais), o PSD encontra-se na posição óptima para apresentar a alternativa não socialista necessária a Portugal que seja, primeiro, capaz de apresentar uma opção válida e credível para Portugal (algo fundamental numa democracia) como, depois, de liderar, federando-o, o espaço do centro e da direita em Portugal. Apenas com esta postura de ruptura, por um lado, e de liderança, pelo outro, poderá o PSD, seja sozinho seja em coligação, almejar a governar Portugal com uma maioria absoluta que congregue as forças políticas de direita. Sem essa maioria absoluta, como já se percebeu, o socialismo continuará a governar Portugal coligando, quer no Governo quer apenas na Assembleia da República, o PS e os partidos da extrema-esquerda.
A mudança de paradigma político não visa acabar com o estado-social ou, muito menos, com o Estado, muito pelo contrário, visa defendê-lo da falência. A mudança preconizada pelo PSD passa essencialmente por ter um Estado limitado pelos cidadãos ao invés de ter os cidadãos ao serviço do Estado e dos indivíduos que o controlam. Ou, por outras palavras, salvar o estado-social tornando-o mais eficaz, acessível, justo e menos dispendioso para os contribuintes.
Neste sentido, o que se exige é um esforço de libertação face aos constrangimentos herdados do salazarismo e do fervor revolucionário marxista, nomeadamente os constitucionais, que obrigam o país a ir vivendo no pântano estatista da perpétua criação de dívida. Acima de tudo, mais uma vez, aquilo que se pede do PSD é que seja capaz de implementar uma política séria, credível e eficaz para voltar a colocar Portugal na rota da prosperidade e do progresso material. Para isto é forçoso que o PSD seja fiel às suas origens e rejeite o papel colaboracionista com o PS que a oligarquia de interesses instalada em Portugal gostaria de lhe ver atribuído. Da mesma forma, no discurso, é fundamental que se compreenda que é pela rejeição do modelo socialista que Portugal poderá reencontrar-se com o caminho da prosperidade.

5. Ideias-Chave
Uma proposta política séria para Portugal passa, então, por perceber que a reforma do Estado não é apenas obrigatória porque imposta de fora ou necessária para reduzir o défice. É imperiosa porque é a melhor, e mais eficaz, forma de uma sociedade se gerir a si própria, e capaz de criar mais riqueza para ser melhor distribuída. Precisamos, portanto, de reduzir o peso do Estado na economia; de privatizar, extinguir ou reduzir serviços do Estado; de reformular a segurança social para fazer face às novas realidades económicas e sociais – como a quebra da natalidade e o envelhecimento da população; de reformar a educação visando a descentralização, a liberdade de escolha das famílias, a gestão autónoma, responsável e fiscalizada das escolas, bem como a noção de que o fundamental é o Estado garantir o acesso à educação e não forçosamente a gestão do ensino; de reformar a saúde onde, tal como noutras áreas do chamado Estado Social, é prioritário compreender que a defesa da gratuitidade dos sistemas gera  desigualdades brutais no acesso e que mais vale garantir um acesso gratuito apenas para quem não pode pagar, garantindo, dessa forma, mais equidade no acesso e a sustentabilidade de sistemas sociais fundamentais; de reformar a justiça e aceitar que as leis não podem prever tudo, que a norma não se pode substituir ao julgamento humano e que, por essa razão, mais valem códigos simplificados onde a interpretação do juiz seja clara – e por isso transparente – visando o fim de uma obsessão legislativa que tudo prevendo, tudo regulando e tudo regulamentando apenas degenera numa sociedade onde quem tem acesso a peritos interpretadores da lei (advogados) tudo pode e quem não tem esse acesso nada pode.
Em suma: liberalizar, privatizar, desregulamentar, simplificar ao mesmo tempo que é imperioso garantir real acesso a quem menos tem aos bens fundamentais de uma sociedade: a saúde, a educação e a justiça. Este é o caminho que congrega a única justiça ao alcance dos homens com a exequibilidade da gestão pública. É um conjunto de reformas muito difícil que, para serem implementadas, obriga a um debate que vá para além do mero discurso económico. Fundamental é também tornar transparente o embuste que tem sido a governação socialista, não apenas dos últimos anos, mas, apesar do interregno configurado pelo governo PSD/CDS liderado por Pedro Passos Coelho, igualmente das últimas décadas em Portugal. Ao mesmo tempo, cortar com esse paradigma, por ser tarefa de grande dificuldade implica um amplo apoio popular para o esforço de mudança.
O papel do PSD será, portanto, o de implementar uma verdadeira ruptura com o status quo socialista que trouxe o país à falência. É imperioso que se perceba que a corrupção generalizada, o clientelismo, o tráfico de influências e os negócios obscuros com o Estado apenas são possíveis num país que tem um Estado que é forte com os fracos e fraco com os fortes. É essa situação que urge modificar e tal mudança apenas será possível com políticas altruístas, algumas certamente impopulares, que tenham a capacidade de afrontar os múltiplos interesses instalados, ao mesmo tempo que tenha a capacidade de chamar os cidadãos a assumirem maior responsabilidade no destino colectivo do país. Como já se disse atrás: a liberdade individual apenas persiste baseada e assente na fundamental responsabilidade individual. Assim, apenas dando mais poder aos cidadãos se pode limitar o Estado.  E apenas limitando o Estado se pode construir um país que não viva exclusivamente com o olho preso no défice do ano transacto mas que tenha a capacidade de gerar prosperidade e esperança para os seus cidadãos. Mais se afirma que apenas o PSD, por força das suas características únicas, poderá ser o agente catalisador da mudança necessária. E que se o PSD falhar na sua imperiosa missão, restará a manutenção do status quo e a consequente incapacidade de acção que levará a que o futuro colectivo dos portugueses se decida, não por nós próprios, mas por aqueles que, por enquanto, nos vão emprestando dinheiro (e juros).

7. Valores civilizacionais: igualdade perante a lei, o caso da ideologia de género, repudiar o politicamente correcto
Nem tudo na vida, no entanto, é económico. Nos últimos anos, fruto da coligação de poder entre PS/BE/PCP, bem como de uma comunicação social que tende de forma estrutural para a esquerda, algumas ideias veiculadas pela esquerda internacional têm vindo a fazer o seu caminho em Portugal, em particular, para dentro dos manuais escolares. À instituição pública – seja ela uma escola, um instituto ou um órgão de poder político – exige-se independência e uma estricta defesa dos princípios fundamentais da liberdade (de acção, pensamento e discurso), igualdade (na dignidade e no tratamento) e tolerância (pelas diferenças). As instituições públicas, por serem democráticas, apelam ao compromisso, ao diálogo e ao respeito de uns pelos outros, das maiorias pelas minorias, mas, também, das minorias pelas maiorias.
O personalismo assente na dignidade maior da pessoa humana implica basear a igualdade civilizacional e social no indivíduo e não nas características sexuais, raciais ou outras dos indivíduos. A essa tribalização da sociedade em grupos e subgrupos, precisamente por ser contra o princípio fundacional da igualdade de todas as pessoas humanas, o PSD deverá assumir-se contra.
O PSD deve afirmar de forma inapelável que a igualdade perante a lei, independentemente de sexo, raça ou orientação sexual, é uma conquista civilizacional que importa proteger e implementar sem concessões.
Concomitantemente, uma agenda civilizacional onde este fundamental princípio é colocado em causa através da implementação de quotas sexuais, raciais ou outras deverá ser rejeitada. Apesar de se compreender a motivação inclusiva e bem-intencionada de muitos dos seus proponentes, é importante compreender-se que as noções de inclusividade, de dignidade e de igualdade de todos perante a lei serão sempre melhor defendidas pela aplicação sem concessões do princípio da igualdade perante a lei.
Pelas mesmas razões também a escola deverá ser um espaço de liberdade, igualdade e tolerância, bem como o mais possível livre de ideologia – qualquer que esta seja. A exposição de crianças à ideologia de género veiculada pela extrema-esquerda e propagandeada por organizações activistas que pretendem indoctrinar menores de idade através de alterações curriculares deverá ser firmemente repudiada. O direito das crianças à privacidade da sua orientação sexual deverá ser soberano. Do mesmo modo, no que concerne às questões altamente minoritárias de disforia de género, à escola nada cabe além do completo aceitar das opções das crianças e das suas famílias.
Quando afirmar o óbvio – por exemplo, que homens e mulheres são biológica e psicologicamente diferentes – se revela um acto de heresia mediática então torna-se por demais evidente que a censura do politicamente correcto imposta pela agenda identitária da esquerda não é mais do que um embuste ideológico contra o senso comum e, como todas as ideologias contrárias à liberdade individual, um atentado contra a dignidade das pessoas a quem pretendem impor uma falsa verdade.
Assim, afirma-se que o género, tal como sexo, não é uma construção social, coisa que se demonstra de forma factual e na literatura científica. Por isso mesmo, mais uma razão se acresce para que não seja aceitável a introdução desta temática nos currículos escolares. Mais se afirma que é absolutamente inadmissível aos professores interrogar crianças e pré-adolescentes sobre as suas preferências sexuais, tal como se se sentem melhor ou pior com este ou aquele sexo.
Considerando que terapias de “mudança de sexo” configuram uma alteração artificial de um equilíbrio hormonal acoplada com operações plásticas, bem como mutilações genitais, que alteram a aparência exterior dos indivíduos mas que nada mudam face à realidade cromossomática que define o ser humano cujas consequências psicológicas e físicas estão ainda por aferir, a introdução desta temática a alunos menores pode configurar uma violência sobre a criança que o PSD deve rejeitar de forma absoluta e inequívoca, isto para bem da saúde e estabilidade mental das crianças e menores de idade.
Da mesma forma, a lei aprovada que permite a adolescentes “mudarem de sexo” a partir dos 16 anos sem o consentimento dos pais representa um atentado contra a soberania da família: nesta temática, entre os 16 e os 18 anos, o Estado manda mais dentro da família do que os próprios pais, coisa tanto mais descabida se considerarmos que o mesmo Estado entende que um indivíduo que não tem maturidade suficiente para votar já terá maturidade para decidir de forma definitiva sobre um tema tão complexo e traumático como uma operação tão violenta como a que configura uma “mudança de sexo”.
Destes exemplos se devem retirar duas conclusões: primeiro, que estes temas são fundamentais para a sociedade pelo que devem os partidos políticos ter posições muito claras sobre esta matéria para que os cidadãos possam decidir em quem votar; depois, que urge exigir um debate frontal onde a defesa da privacidade sexual das crianças, a defesa da família enquanto garante da estabilidade emocional das crianças e a rejeição da apologia de teorias pseudo-científicas de género dentro da escola encontrem no PSD um forte proponente e advogado.
Em suma, a escola como ambiente seguro passa por uma escola neutra, logo onde todos são iguais, face à ideologia de género e às orientações sexuais dos seus alunos. Do mesmo modo, a escola, tal como o Estado, deverá abster-se de interferir na vida privada dos seus alunos.

8. Posicionamento Europeu: um princípio e dois exemplos
A União Europeia passa hoje por momentos delicados que colocam a nu as suas fragilidades institucionais. Sendo um organismo proto-federal, a UE propõe um equilíbrio entre os órgãos europeus (Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comissão Europeia), os instrumentos europeus (mercado único, moeda única, fronteiras comuns) e a soberania nacional. O facto de os diferentes países soberanos que compõem a UE apresentarem realidades económicas e sociais muito heterogéneas acoplado com a necessária homogeneidade dos mecanismos da gestão económica da zona euro consiste, por si só, um enorme desafio. Do mesmo modo, diferentes realidades sociais com diferentes perspectivas sobre fenómenos como a imigração, apesar das fronteiras comuns, implicam igualmente dificuldades acrescidas.
O PSD é um partido que se orgulha do seu papel fundamental na construção do projecto europeu. No entanto, face aos desafios dos dias de hoje, à sua particular dificuldade e à sua enorme especificidade, ter hoje um empenho na construção do projecto europeu não é sinónimo de um determinado percurso ou de um conjunto particular de propostas. Pelo contrário, partidos igualmente europeístas poderão ter – e terão com certeza – ideias muito diversas sobre o que esse europeísmo configura, ou quais serão as melhores respostas aos presentes desafios da UE.
No que concerne a integração económica, a principal dificuldade da Zona Euro prende-se com os diversos níveis de endividamento dos diferentes países. Apesar das medidas de ‘Quantitative Easing’ não deixarem de traduzir-se em evidentes benefícios para economias exportadoras como a alemã, a verdade é que a soberania económica nacional portuguesa se encontra prejudicada a partir do momento em que não consegue financiar-se por si só nos mercados internacionais. Assim sendo, a melhor forma que Portugal tem de contribuir para o sucesso do Euro passa por resolver a sua própria situação de sobre-endividamento actual. A quimera de uma UE solidária que nos empreste dinheiro ad eternum deve ser, quanto mais não seja por motivos de orgulho nacional, rejeitada como uma não-solução: os portugueses não serão pedintes europeus, párias de mão estendida à espera da benevolente esmola dos estados ricos da União.
Assim, o enfoque na responsabilidade nacional deverá ser o mote para a resolução dos problemas europeus criados, muitas das vezes, por excessos voluntaristas de integração supra-nacional que não foi correspondida por uma vontade nacional de atingir os parâmetros exigidos.
Do mesmo modo, os estados nacionais, como países soberanos que são, deverão ser os agentes decisores acerca dos fenómenos migratórios, em particular no que concerne aos critérios estabelecidos sobre que tipo de imigração aceitar, e sobre como a melhor forma de a integrar. Aqui, também os valores do PSD, partido personalista e advogado da igualdade e liberdade individual, são fundamentais: quem não partilhar destes valores de abertura, tolerância e igualdade, nomeadamente a religiosa, não poderá preencher os requisitos necessários para a manutenção da comunidade aberta europeia como uma comunidade tolerante e amante da liberdade e igualdade. Ser tolerante implica defender a tolerância contra o pensamento intolerante. Pela mesmo ordem de razão, a UE apenas continuará a ser o destino desejado de grande parte da população mundial se for capaz de manter os valores base da sua civilização. Estes serão mantidos e defendidos por quem neles acredita e não por aqueles que contra eles se quer afirmar.

Bruxelas, 11 de Janeiro de 2019,
Nuno Lebreiro
(Militante 37698 do PSD)




[1] Maritheresa Fraín, PPD\PSD e a Consolidação do Regime Democrático, Editorial Notícias, 1998, p. 243
[2] Ibidem, p. 243
[3] Ibidem, p. 14
[4] Marcelo Rebelo de Sousa, A Revolução e o Nascimento do PPD, Editora Bertrand, 2000, Volume I, p. 15
[5] Antero de Quental, Prosas Sócio-Políticas, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1982, pp. 234-5

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

UM NOVO COMEÇO

Para aqueles mais atentos ao mundo da comédia o nome de Jon Lajoie poderá significar qualquer coisa. Conhecido, primeiro, pelos seus vídeos musicais no Youtube e, depois, célebre pela personagem tresloucada de Taco em 'The League', Lajoie conquistou, além da notoriedade internacional derivada das suas palhaçadas, um público extremamente alargado e fiel, em particular nas camadas mais jovens. Quando o futuro brilhante de humorista lhe mais foi estampado como um telos de sucesso em mais uma história feliz de Los Angeles, repentinamente, Lajoie resolve reinventar-se e, despretensiosamente, começar, sem anúncio, sob o pseudónimo de Wolfie's Just Fine a lançar um conjunto de músicas cuja qualidade não pode ser outra coisa além de surpreendente. Partilho aqui o 'A New Beggining', algo que tem estado nas últimas semanas em modo repetição nos meus ouvidos. Bem tocada e cantada, Lajoie deixa-nos uma letra que nos transporta de volta para aquele mundo perdido dos anos oitenta onde, em casa uns dos outros, explorávamos o desconhecido mundo pubertário. Aqui, retrata-se o encontro inocente com a violência do filme Sexta-Feira 13 e a sua horrífica e mítica personagem principal, Jason. O narrador relata na primeira pessoa, provavelmente o próprio Lajoie, como em casa de um amigo, ainda com um brinquedo na mão, viu, de uma assentada, as primeiras intimidades sexuais logo seguidas do horror sanguinário a que a barbárie sem sentido de Jason obriga. Extremamente bem filmado, melhor ainda realizado, e com uma extraordinária representação da personagem principal, o videoclip é qualquer coisa digna de ser vista - e revista. Mergulhado na gruta, o inocente adolescente larga o seu brinquedo para, no limite das suas forças, perante o horror da tragédia, participar na trama: enamorar-se da protagonista, defender o namorado daquela e enfrentar o próprio dragão, Jason, o terrível, tão terrível que, apesar de permitir ao jovem Lajoie escapar não deixa de lhe roubar a inocência. Como em tudo, o génio está nos pormenores: desde o coro trágico, épico, anunciador da chegada do demónio - "Here comes Jason, here comes Jason, here comes Jason" - até ao mergulhar do infante adolescente do descanso do sofá da sala de casa do seu amigo Sebastian para dentro da aventura daquela Sexta-Feira 13, tudo se conjuga numa intensidade muito rara de encontrar nos dias de hoje. Ao adolescente arrastado para dentro dos filmes da nossa infância não se enquadra o conceito "suspensão de descrença" mas, pelo contrário, a crença em algo novo, num mundo diferente que, desvendado, se abre perante os nossos olhos. Aqui, o sexo, a violência, tudo real, portanto, que vem trazer a criança, mesmo que através de um salto quântico para dentro de um filme, para o mundo dos adultos. Pelo caminho, junto com uma figura de acção, ficou a infância no paraíso que antecede a descoberta do Bem e do Mal. Na queda, as mazelas fazem-nos as pessoas que somos. Alguns trinta anos depois Jon Lajoie canta sobre a sua própria queda e, com ele, põe-nos todos a pensar nos nossos próprios "novos começos" que guardamos nas nossas memórias.