Pensamento, m. - Acto ou efeito de pensar. Qualquer acto de inteligência. Fantasia. Ideia. Espírito. Uso da razão. Reflexões

sábado, abril 06, 2013

OS GUARDIÕES DO TEMPLO

A análise do TC pretende ser técnica, isenta e imparcial. É um dos problemas da cultura socialista portuguesa: todos são isentos, técnicos e imparciais. A verdade, no entanto, é outra: qualquer análise a normas escritas deixa lugar para a "interpretação" e esta, naturalmente, pode sempre ir mais para um lado ou mais para o outro. O TC não é isento nem imparcial porque nada na vida  - nem ninguém - é isento ou imparcial. Se, acrescente-se, considerarmos a altura particular em que vivemos e, principalmente, o facto da Constituição prever que a interpretação constitucional deve levar em linha de conta situações extraordinárias de notória singularidade - como é evidentemente o caso  - apenas uma certeza podemos ter: a decisão do TC foi política. Naturalmente, apenas uma conclusão, já sabida, é certo, se pode tirar: o TC é hoje o máximo garante do socialismo em Portugal: podem até os portugueses querer uma mudança que lá estarão os guardiões do templo, no seu próprio tempo que, naturalmente, não se comove com a realidade, nos seus próprios termos, sem terem que prestar contas a ninguém, a garantir o inexorável caminho do socialismo. E se tiverem dúvidas questionem-se se não é verdade que as duas únicas coisas que temos toda a certeza de não serem inconstitucionais é falir o país como o PS faliu ou aumentar os impostos para pagar a dita falência. Aí já está tudo nos conformes.

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