quinta-feira, 4 de julho de 2013

A RATOEIRA E UMA SAÍDA: Uma Visão (Minimamente) Optimista

Sem uma profundíssima reforma do Estado que seja capaz de, ao mesmo tempo, reduzir a despesa pública de forma muito significativa e, também, não comprometer a natureza fundamental dos serviços públicos básicos sociais que garantam uma igualdade de oportunidades indispensável (bem como um conjunto de bens sociais imprescindíveis a uma sociedade próspera e desenvolvida) não conseguimos sair do buraco em que o partido socialista nos deixou. Este é o primeiro passo para compreendermos onde estamos, senão vejamos: i) sem essa reforma do Estado não se baixa a despesa pública; ii) sem baixar a despesa pública, não se controla o défice; iii) sem se controlar o défice (e arranjar folga orçamental) não se conseguem baixar os impostos; iv) sem baixar os impostos não há retoma económica através da saudável, porque espontânea, actividade empresarial privada (a alternativa é uma retoma económica baseada em investimento público que apenas agrava a dívida - que é o nosso problema desde o início - porque todo o dinheiro público provém de impostos - que não se podem aumentar mais - ou da emissão de dívida pública). Conclusão: sem a reforma do Estado não nos livramos do défice, tal como não criamos condições para um saudável crescimento económico, nem saímos do pântano que nos afunda neste empobrecimento irreversível (e já muito longo). Ou seja: o nosso problema é excesso de dívida e apenas reformando o Estado para baixar as nossas despesas criamos condições para que a economia cresça e, por força desse crescimento, gerar futuros superávites que permitam ir abatendo a dívida, ter perspectivas de futuro e reganhar a nossa prosperidade e independência financeira produzindo mais do que consumimos sem que o rácio seja feito à custa de consumirmos muito pouco (que é o caminho que vamos seguindo: o do empobrecimento generalizado). Até aqui este raciocínio deveria ser evidente, factual e indiscutível. Assim, a verdadeira questão deverá ser: como reformar o Estado? Onde, e como, cortar? Onde, e como, alterar? Ora, considerando que tudo isto assenta na reforma do Estado, natural seria então que andássemos todos a debater como reformar o Estado. Mas não. Nem o governo apresenta uma proposta, nem os desentendimentos governamentais últimos se fazem a propósito dessa essencial reforma mas (imagine-se!) apenas devido a nomeações políticas, pesos políticos e estratégias político-partidárias. Enquanto isso o país desespera por um esboço de reforma do Estado que simplesmente, ao fim de dois anos!, ainda não apareceu. Este é o verdadeiro falhanço deste governo que se vai revelando nos indicadores económicos que, mais ou menos graves, não nos dão sinais de que se possa inverter o rumo em que nos encontramos: na melhor das hipóteses vamos adiando o inevitável. Considerando que reformar o Estado - e todos os seus interesses - é uma tarefa impossível para o partido socialista que protege - e vive de - todos esses interesses, chegamos a uma triste conclusão: se a direita não reforma o Estado, ninguém o fará; e se a inversão da situação em que nos encontramos depende dessa reforma (e ela não se faz) a nova questão é: que caminho resta para Portugal? Considerando que eleições antecipadas terão consequências gravíssimas para o país, mas que essas consequências serão as mesmas, a médio prazo, do que ter um governo que não faz as reformas que já deveria ter feito (e portanto não será agora, partido, desfeito, desunido e descredibilizado que as fará), a conclusão é que estamos verdadeiramente encurralados: por um lado um governo que não reforma, por outro lado temos uma alternativa democrática que é contra a reforma. A única solução será, portanto, que, dentro do PSD saia um movimento alternativo à actual liderança capaz de apresentar um programa de governo com uma verdadeira reforma do Estado, primeiro ao partido e depois ao país, para que, aquando das próximas eleições legislativas - sejam elas amanhã ou daqui a dois anos - os portugueses tenham a possibilidade de escolher entre o caminho do socialismo e do estatismo do bloco central de interesses (e da dívida, do défice e da manutenção do status quo) e uma alternativa democrática que permita antever uma solução para a ratoeira em que nos encontramos encurralados. Aí, como sempre em democracia, o Povo será soberano e o único responsável pelo seu destino.

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