quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

O SÍNDROME DE LAMPEDUSA

Leio hoje que o Paulo Rangel está a preparar um relatório onde propõe, entre outras coisas, a eleição directa do Presidente da Comissão Europeia no âmbito de uma reforma do sistema político da UE. Ao contrário do que aqueles com memória mais curta possam pensar, esta ideia já é velha (Durão Barroso defendeu-a publicamente no discurso do estado da união do ano passado) e dá corpo ao velho sonho dos "Estados Unidos da Europa". Sobre este assunto gostaria de tecer alguns comentários, até porque me parece que é uma questão paradigmática do modus operandi do burocrata da eurolândia, uma espécie de síndrome de Lampedusa*: primeiro reconhece-se que há um problema com o qual toda a gente concorda e depois, como a solução é incompatível com a burocracia centralizadora de Bruxelas, ou com os interesses de alguns do Estados mais poderosos, arranja-se uma solução de tal modo revolucionária que acaba por não se fazer nada. É verdade que há um divórcio entre a cidadania europeia e o seus representantes políticos? Sim, é verdade. É verdade que falta legitimidade democrática a quem, a partir de Bruxelas, tanto comanda nas nossas vidas? Também é. Agora tenhamos tino: alguém no seu perfeito juízo acha que é fazível neste momento ter os cidadãos a eleger um Presidente da Comissão sem fazer dessa eleição uma espécie de embate de nacionalidades? Claro que não. Imaginar alemães a votar num português é tão descabido quento imaginar os portugueses a votar num alemão. E precisamente porque é descabida uma eleição directa do Presidente da Comissão acabamos por, apesar dos grandes desígnios, nada fazermos de efectivo para minorar o chamado défice democrático. Quem ganha com isto? Nem mais: o burocrata de Bruxelas que continua a mandar e desmandar a seu belo prazer. Ora, e para dar mais força ao meu argumento, aqui deixo uma proposta simples, de fácil implementação e que contribuiria em muito para a solução do problema: que passem a ser os partidos europeus a ir a votos nas eleições europeias. Vejamos: hoje em dia os eurodeputados estão organizados em função de partidos europeus que nunca foram sufragados: ninguém vota, ou sequer conhece, o programa eleitoral do PPE (Partido Popular Europeu) ou do S&D (Socialistas e Democratas - e, sim, o partido socialista europeu chama-se S&D). Do mesmo modo, também - porque são os partidos nacionais que vão a votos - vemos as eleições europeias ficarem reféns, por um lado dos interesses partidários nacionais e, por outro lado, do facto de os eleitores estarem mais preocupados em penalizarem ou avalizarem os governos nacionais ao invés de votarem programas de acção política europeia. Pior ainda, mesmo os eleitores preocupados com o processo político europeu são forçados, primeiro, a votar nos partidos europeus que têm partidos nacionais filiados (por exemplo, em Portugal, nem os Conservadores nem os Liberais, ou sequer os Verdes**, estão neste momento representados) e, segundo, a sufragar programas mais preocupados em como o país vai ser representado na UE ao invés de como a UE deve ser gerida. Tudo isto contribui de forma evidente para o divórcio entre os cidadãos e os seus representantes e, por consequência, para que o vazio seja preenchido pela figura abstracta do burocrata de Bruxelas. Se, como aqui proponho, os cidadãos votassem nos partidos europeus que, através de delegações nacionais, se apresentassem a eleições, garantir-se-ia que haveriam programas de acção europeia que  fossem verdadeiramente e directamente sufragados pelos cidadãos, coisa que não acontece agora, e, ainda, que os cidadãos europeus pudessem escolher entre todas as possibilidades europeias (mesmo aqueles que vão para o PE para defender outra UE, ou mesmo o fim dela), coisa que também não acontece agora. Como se vê, seria esta proposta muito mais simples tal como, principalmente, de muito mais fácil implementação do que estas propostas mirabolantes que, de tão irrealistas, apenas contribuem para que o verdadeiro decisor político continue a ser o burocrata centralista que ninguém elegeu.

*Era Tomasi de Lampedusa que, no seu imortal Il Gatopardo, dizia que era preciso mudar tudo para que tudo ficasse como dantes.
** Imagino que o Partido Livre de Rui Tavares (que está individualmente inscrito nos grupo europeu dos Verdes) se vá filiar aí.

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