terça-feira, 29 de dezembro de 2015

PAULO PORTAS

Tirando os mal-intencionados dificilmente se poderá dizer que Paulo Portas não é um homem cheio de qualidades. Tirando os ingénuos, ou os deslumbrados, não se pode dizer que Paulo Portas não é um homem igualmente cheio de defeitos. Nos primeiros: a garra, a tenacidade, a energia, a alegria, a inteligência prática - a força; nos segundos: o oportunismo, o populismo, a maleabilidade teórica e o malabarismo ideológico - a fraqueza que teve a virtude de transformar em arma política. Das virtudes, beneficiou acima de tudo o CDS, mas também o país. O primeiro porque se viu alçado de um partido arredado do poder para os mais altos vôos políticos. Toda uma geração, hoje bem conhecida dos portugueses, faz vida, participa, trabalha para, e da, vida pública do país - e tudo isso graças ao génio de Portas, não tenhamos dúvidas. Já o país beneficiou igualmente: com um PSD por culpa própria incapaz de chegar a uma maioria absoluta sozinho, apenas com o CDS de Portas foi possível, especialmente na segunda versão, obter uma maioria estável que num momento particularmente difícil conseguiu "safar a coisa" e, de caminho, mostrar a muitos - tanto que venceram as eleições - que, e especialmente face às alternativas que agora nos governam, a direita foi, é e será o único caminho de estabilidade, seriedade e alguma remota possibilidade de prosperidade futura para o país. Já os defeitos espelham-se na mediocridade dos resultados práticos: um político brilhante? Talvez. Um reformador? Nem por isso, basta relembrarmo-nos da reforma do Estado que nunca aconteceu - nem no  papel. Um dirigente partidário de gabarito? Sem dúvida. Um homem de rasgo para o seu partido? Também. Um homem com uma visão clara para o país? Não, não mesmo: Portas foi anti-europeu, e pró-europeu. Defendeu uma visão liberal, e boicotou reformas liberais. Promoveu e deu espaço a novos liberais (Mesquita Nunes) e promoveu e deu espaço a novos-socialistas (Assunção Cristas). Aliás, e esse é o seu grande falhanço, em dezasseis anos de liderança, Portas não foi capaz de definir com força e clareza o posicionamento ideológico do seu partido: foi nacionalista, europeísta, conservador, liberal, democrata-cristão, social-democrata, tudo e o seu contrário. Do mesmo modo, à imagem do seu líder, no CDS couberam todos, desde que de direita - seja o que for que cada um entenda o que isso é. E esse é agora o principal risco que o CDS corre: um CDS de Cristas nada tem que ver com um CDS de Mesquita Nunes; um CDS de Anacoreta Correia nada tem a ver com um CDS de Nuno Melo. E, por esta razão, os apoiantes de cada uma das possibilidades verão nas alternativas que se lhes opõem o fim do partido: muito provavelmente será demasiada heterogeneidade para um partido pequeno. É comum dizer-se que após uma liderança forte e longa vem alguma espécie de caos. Portas - diz-nos ele - para evitar tal coisa ocupou-se a rejuvenescer com qualidade (o termo é "renovar") os quadros políticos do CDS. É verdade. Mas o outro lado do legado é que aquilo que foi o ás de trunfo de Portas na partidarite indígena - a sua maleabilidade ideológica - representa agora uma mão cheia de nada para o seu sucessor. A primeira tarefa no CDS deverá ser então definir se quer ser o partido do reformismo liberal que Portugal precisa ou o partido do socialismo católico. Enquanto não o fizer, na ausência de uma contribuição ideológica clara para o futuro do país, apenas o fantasma de Paulo Portas pairará sobre o abismo da guerrilha fraticida. E não esqueçamos: o homem não desapareceu - longe disso.

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

25 CENTS


A GRANDE ILUSÃO

O grande erro que grassa na mentalidade europeia dos dias de hoje consiste em pensar-se que os europeus contemporâneos são melhores, e mais evoluídos, do que aqueles que há uns anos atrás se esfacelaram e estropiaram em guerras, ou purgas, causadas por ideologias que, precisamente, se consideravam também elas melhores e mais evoluídas. Por mais difícil que seja de aceitar, nem os homens de hoje são diferentes dos da primeira metade do Século XX - quer os de um lado quer os do outro -, nem as ideias salvadoras, progressistas, e igualmente redentoras, deixaram de andar por aí. Iludirmo-nos que, fruto de uma evolução positiva, ou do progresso, estamos todos, de alguma forma, mais próximos da solução, mais perfeitos ou, simplesmente, melhores, é o caminho mais acelerado para aprendermos que mundos perfeitos, ou simplesmente melhores, nunca se fazem com as mesmas pessoas. E que as pessoas, para o melhor e para o pior, são sempre as de sempre - e por isso o mundo é o que é. Precisamente por esta razão, e fruto de muita ignorância, ocupam-se agora aqueles que mais ilusões progressistas vendem a explicar que essas ilusões nunca se concretizam, não por serem irrealizáveis, mas por culpa dos malvados bandidos que rejeitam a redenção. E assim, aos gritos, a chamar nomes, a encontrar culpados e a personalizar o mal nos seus opositores, se dão os primeiros passos rumo às mesmas guerras, e às mesmas purgas, que agora, por mera soberba, parecem tão lá longe, já perdidas nas trevas de uma História julgada irrepetível. O infeliz resultado desta grande ilusão, desta enorme arrogância intelectual, é, por um lado, o síndrome do fim da História e a terrível ideia de que, uma vez alcançadas as luzes da democracia, da liberdade e da paz, estas se mantêm sem que alguém tenha que fazer algo para as manter; e, por outro lado, a rejeição progressivamente mais violenta desse mundo que é anunciado como final e que, naturalmente, como todos, estará muito longe de ser satisfatório. Deste modo, enquanto, dormentes e preguiçosos, nos refastelamos no remanescente conforto da modernidade, também nos damos ao luxo de reclamar pela perfeição, pela redenção - pela salvação -, esquecendo-nos que essa se alcança pela dedicação ao aperfeiçoamento constante, pelo diálogo aberto face a um futuro partilhado, e não pela perfeição adquirida num único passo redentor: o do estabelecimento de uma nova ordem, uma nova ordem que, precisamente, e daí a purga ser sempre necessária, não pode incluir os malvados que agora, aos olhos dos idealistas, a impedem. No entanto, como a todos os arrogantes, entre os indolentes e os conspiradores, todos ignorantes mas todos profundamente cheios de razão, aconchegados no manto ilusório da nossa orgulhosa superioridade, porque o mundo é o que é, de uma forma ou de outra, lá acabaremos todos por aprender a lição. Mais uma vez.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

LECHEROUS FEVER

"The crux of the curious difficulty lies in the fact that our conscious views of what life is ought to be seldom correspondent to what life really is. Generally we refuse to admit within ourselves, or within our friends, the fullness of that pushing, self-protective, malodorous, carnivorous, lecherous fever which is the very nature of the organic cell. Rather, we tend to perfume, whitewash, and reinterpret; meanwhile imagining that all the flies in the ointment, all the hairs in the soup are the faults of some unpleasant someone else".

Joseph Campbell, The Hero With a Thousand Faces, 2008 pp. 101-2 [1949]

KEEPING THE DIVINITY WITHIN

"In man's life his time is a mere instant, his existence a flux, his perception fogged, his whole bodily composition rotting, his mind a whirligig, his fortune unpredictable, his fame unclear. To put it shortly: all things of the body stream away like a river, all things of the mind are dreams and delusion; life is warfare, and a visit in a strange land; the only lasting fame is oblivion. What then can escort us on our way? One thing, and one thing only: philosophy. This consists in keeping the divinity within us inviolate and free form harm, master of pleasure and pain, doing nothing without aim, truth, or integrity, and independent from others' action or failure to act".

Marcus Aurelius, Meditations, II,17

COOL HAT


sábado, 14 de novembro de 2015

A GUERRA

O mundo ocidental está em choque com os atentados de Paris mas, infelizmente, dificilmente pode estar surpreendido. Aliás, se há coisa certa é que o grau de probabilidade de eventos desta natureza se repetirem, seja em maior ou menor escala, é muito elevado: por cada dez, cem ou mil atentados que os serviços de segurança impeçam, basta um em que os assassinos sejam bem sucedidos. E eles não vão parar. Assim, a primeira lição que intuo, mesmo que a quente, é precisamente esta: numa sociedade livre e pacífica, envolvidos numa guerra onde o campo de batalha pode ser em qualquer local, é impossível impedir com cem por cento de eficácia a morte dos inocentes. Consequentemente, o primeiro desígnio deverá sempre ser a compreensão de que não podemos deitar fora as nossas liberdades em nome de uma segurança inatingível.

Vivemos hoje, costuma dizer-se, num mundo global. É, por isso, apenas natural que numa sociedade global - a chamada "aldeia" - as coisas que dela façam parte se tornem também elas globais: as modas, os produtos, as economias - e a violência. Ao entrarmos na idade do mundo global, as imagens da barbárie assassina que antes apenas incomodavam porque transmitidas pela televisão ao horário do Telejornal chegaram, por fim, até às nossas portas. Hoje, e amanhã, porque a circulação de pessoas, bens e informação é global, e incontrolável, temos que perceber que a violência daqueles que rejeitam o nosso modo de vida para connosco é uma inevitabilidade com a qual temos que lidar.

Assim sendo, a forma como o Ocidente deve lidar com o terrorismo terá que ser forçosamente, por um lado, global - porque se trata de uma questão global - e, por outro lado, corajoso na defesa intransigente da tolerância e das liberdades - porque são estas que compõem o nosso modo de vida. Uma acção global, implica compreender que a chave do problema não reside unicamente dentro das nossas fronteiras, muito pelo contrário. Uma defesa intransigente da tolerância, implica compreender que não pode haver complacência para com os intolerantes.

Ambas as linhas de acção apenas serão bem sucedidas havendo um consenso político e social que, consciente do diagnóstico, seja capaz de agir. E, na acção, que não hesite, tropece ou desista à primeira dificuldade, ou revés. Que não fique tolhido ao primeiro sinal de impopularidade eleitoral. Por isso mesmo, apenas uma concordância amplamente maioritária nos objectivos máximos que partilhamos permitirá alcançar o desígnio último da sobrevivência do nosso modo de vida tal como conhecemos, e assente nos valores de sempre: tolerância política, liberdade, bem como a correspondente responsabilidade, individual, respeito pelos direitos dos outros e noção dos deveres para com a comunidade.

O fundamental, então, seria precisamente a capacidade de compromisso político, moderação cívica e negociação prática por parte dos centros democráticos políticos que permitisse a edificação de amplos consensos sociais. No entanto, infelizmente, aquilo que temos vindo a assistir é precisamente o oposto: sempre em busca do discurso estilo sol-na-eira-e-chuva-no-nabal que permite a sobrevivência eleitoral, e por isso mesmo constantemente derrotados pela força inexorável da realidade, os centros políticos vão-se esboroando através da descredibilidade, da alienação e, como no caso português, através radicalização utópica. Assim, vemos o centro antigamente estável, porque maioritário, crescentemente ser substituído por uma pluralidade de franjas extremistas, quer à esquerda quer à direita, em que a única coisa que partilham é precisamente a rejeição dos valores que edificaram a nossa civilização.

Não sendo nós capazes de afirmar esses pivotais valores morais, e por isso políticos e sociais, perante nós próprios, perante as nossas famílias, perante as nossas comunidades, como poderemos nós esperar outra coisa além da lenta e ininterrupta decadência face a todos aqueles que mais não querem do que assistir, e causar, a nossa destruição? A guerra está às nossas portas. E a primeira batalha é compreendermos, e aceitarmos, que temos que ser nós a lutá-la: ninguém o fará por nós. Para isso, temos que compreender o que de facto permitiu à nossa civilização ser tão bem sucedida - e defender esse tesouro com todas as nossas forças.


sexta-feira, 9 de outubro de 2015

O OUTONO MORNO DE 2015

Ao contrário da maioria das opiniões situadas mais à direita no espectro político que tenho ouvido, eu não partilho mesmo nada da ideia de que um governo de esquerda seria ilegítimo para Portugal. Quanto a mim, não há defraudação dos resultados eleitorais alguma, muito menos um golpe de estado. Que eu saiba, os portugueses elegem deputados, deputados esses que são donos dos seu mandato e que têm por tarefa aprovar ou reprovar um programa de Governo. Em momento algum os portugueses foram chamados a eleger um Primeiro-Ministro: isso é, e sempre foi, tarefa do Parlamento. Que a generalidade dos cidadãos pense dessa forma, isso já será uma outra questão. Agora, que não haja dúvidas: qualquer solução parlamentar que consiga aprovar o seu programa de Governo, e rejeitar todos os outros, resulta da acção democrática dos portugueses. Aliás, muito me espanta que à direita se critique tanto uma solução parlamentar PS/CDU/BE quando todos se indignaram (e bem) com a famosa dissolução de um parlamento estável, com um um Governo assente numa maioria absoluta, levada a cabo pelo Presidente Sampaio. Se os mandatos dos deputados serviam em 2005 para um Governo novo e um Primeiro-Ministro novo por que razão não haveriam de servir agora? Sejamos coerentes. Aliás, alguém terá que o ser uma vez que a esquerda certamente não o é. Senão vejamos: em 2005, a maioria de direita no Parlamento não tinha legitimidade porque os portugueses não tinham votado em Santana Lopes para PM; mas agora António Costa tem toda a legitimidade para ser PM, mesmo tendo perdido umas eleições. Porquê? Porque é de esquerda. Aliás, ainda há um ano atrás, o Governo maioritário de Passos Coelho já não tinha legitimidade democrática porque não tinha apoio nas sondagens e todos clamavam pela dissolução da AR; mas, agora, um Governo apoiado pelo PS/CDU/BE tem toda a legitimidade mesmo que tenha sido sufragado por ninguém. Porquê? Porque é de esquerda. A esquerda é incoerente por natureza: só a incoerência poderá desejar, como a esquerda dos dias de hoje deseja, ter sol na eira e chuva no nabal: querem os serviços sociais, mas não querem pagar por eles; querem os direitos todos para todos, mas sem os correspondentes deveres; querem a solidariedade europeia, mas sem prestar contas a ninguém; e, naturalmente, acham também que podem ter uma coligação política onde se misturam um bando de lunáticos revolucionários anti-euro, anti-UE, anti-NATO e, lá está, anti-realidade, com um conjunto de socialistas moderados, europeístas convictos e portadores - sendo certo que numa dose limitada - de alguma réstia de bom-senso. Naturalmente, como tudo o resto, tal projecto é impossível - mesmo que democrático. Isto porque nem tudo o que é democrático é bom, uma lição que apenas fará bem aos portugueses para que passem a pensar duas vezes antes de oferecer mais de 15% dos votos à extrema-esquerda radical. Deixemos, portanto, a loucura para os loucos. Que chafurdem nela à vontade porque, e isto vale sobretudo para o PS, quanto mais o fizerem mais reforçarão a votação da PAF nas próximas eleições. Aliás, já foi esse chafurdanço que os fez perder as eleições legislativas agora: ao quererem competir com a extrema esquerda pelos 5% que andam ali entre o PS e o BE, perderam os 20% que andam entre o PS e o PSD. Claro está que os socialistas não percebem isto, pelo menos os mais excitados - que são muitos. Nos entretantos, das duas uma: ou daqui por uns dias lá andará o Dr. Costa a viabilizar, que é como quem diz a emperrar, o Governo PAF ou, num cenário em que o PS entre na insanidade completa de se colocar nas mãos de radicais de extrema-esquerda (que nunca quererão por seus impolutos rabos em assentos ministeriais) para governar, lá assistiremos aos ratings, juros, bancarrotas diversas, tudo muito rápido, tudo coisas do campo do real, uma coisa com a qual a actual esquerda tem muita dificuldade em lidar. No final, apenas variará o grau de repúdio dos portugueses face ao Dr. Costa, o grau de descrédito do PS ao centro e, consoante o peso na carteira, o número de arrependidos por no passado dia 4 não terem ido votar na PAF. Se o Dr. Costa pensa que com este jogo assusta o impassível Passos Coelho, está muito enganado. O irrevogável Paulo Portas explica.

sábado, 19 de setembro de 2015

PARA OS ANTI-PARTIDOS

Antes, o problema era a monarquia e a utopia era a república. Depois, o problema era a república e a solução era a ditadura. A seguir, a ditadura era a vergonha e a democracia o futuro risonho. Agora, são os partidos que são maus e a salvação será um novo sistema. No meio disto tudo sobra uma dúvida: como fazer esse sistema novo funcionar se é feito com os mesmos monárquicos, republicanos, ditadores e democratas de sempre?

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

FARPAS (IV)

"Todos os jornaes, na epoca de eleições, teem os seus candidatos predilectos. Os jornaes franceses lançam os nomes d'esses á adesão publica, no alto da pagina, em typo enorme. Os jornaes portuguezes é n'uma prosa dormente que os aconselham, com recato".

[Junho 1871]

Eça de Queiroz, Uma Campanha Alegre (1890)

FARPAS (III)

"Na acção governamental as dissenções são perpetuas. Assim o partido histórico propõe um imposto. Porque, não ha remedio, é necessario pagar a religião, o exercito, a centralisação, a lista civil, a diplomacia... - propõe um imposto.
«Caminhamos para a ruina! exclama o presidente do conselho. O deficit cresce! O paiz está pobre! A unica maneira de nos salvarmos é o imposto que temos a honra, etc...»
Mas então o partido regenerador, que está na oposição, brame de desespêro, reune o seu centro. As faces luzem de suor, os cabelos pintados destingem-se d'agonia, e cada um alarga o callarinho na attitude d'um homem que vê desmoronar-se a patria!
- Como assim! - exclamam todos - mais impostos!?
E então contra o imposto escrevem-se artigos, elaboram-se discursos, tramam-se votações! Por toda a Lisboa rodam-se carruagens de aluguel, levando, a 300 réis por corrida, inimigos do imposto! Prepara-se o cheque ao ministério histórico... Zás! Cae o ministério histórico!
E ao outro dia, o partido regenerador, no poder, triumphante, occupa as cadeiras de S. Bento. Esta mudança alterou tudo: os fundos desceram mais, as transacções diminuiram mais, a opinião descreu mais mais, a moralidade publica abateu mais - mas finalmente cahiu aquelle ministerio desorganisador que concebera o imposto, e está tudo confiado, esperando.
Abre a sessão parlamentar. O novo ministerio regenerador vae falar.
Os senhores tachygraphos aparam as suas pennas velozes. O telegrapho está vibrante de impaciencia, para comunicar aos governadores civis e aos coroneis a regeneração da patria. Os senhores correios de secretaria teem os seus corceis sellados!
Porque, emfim, o ministerio regenerador vae dizer o seu programma, e todo o mundo se assôa com alegria e esperança!
- Tem a palavra o sr. presidente do conselho.
- O novo presidente: «Um ministerio nefasto (apoiado, apoiado! exclama a maioria historica da vespera) cahiu perante a reprovação do paiz inteiro. Porque, senhor presidente, o paiz esta desorganisado, é necessario restaurar o crédito. É a única maneira de nos salvarmos...»
Murmurios. Vozes: Ouçam! Ouçam!
«...É por isso que eu peço que entre já em discussão... (attenção ávida que faz palpitar debaixo dos fraques o coração da maioria...) que entre em discussão - o imposto que temos a honra, etc. (apoiado! apoiado!)».
- «Meus senhores, diz o presidente, com voz cava - o paiz esta perdido! O ministerio regenerador ainda hontem subiu ao poder, e doze horas depois já entra pelo caminho da anarchia e da oppressão propondo um imposto! Empreguemos todas as nossas forças em poupar o paiz a esta ultima desgraça! - Guerra ao imposto!...»
Não, não! com divergencias tão profundas é impossivel a conciliação dos partidos!"

[Maio de 1871]

Eça de Queiroz, Uma Campanha Alegre (1890)

FARPAS (II)

"Este caldo é o Estado. Toda a nação vive do Estado. Logo desde os primeiros exames do lyceu a mocidade vê n'elle o seu repouso e a garantia do seu futuro.  A classe eclesiástica já não é recrutada pelo impulso de uma crença; é uma multidão desoccupada que quer viver à custa do Estado. A vida militar não é uma carreira: é uma ociosidade organisada por conta do Estado. Os proprietarios procuram viver á custa do Estado, vindo ser deputados a 2$500 réis por dia. A propria industria faz-se proteccionar pelo Estado e trabalha sobretudo em vista do Estado. A imprensa até certo ponto vive tambem do Estado. A sciencia depende do Estado.  O Estado é a esperança das familias pobres e das casas arruinadas. Ora como o Estado, pobre, paga probremente, e ninguém se pode libertar da sua tutela para ir para a industria ou para o commercio, esta situação perpetua-se de paes a filhos como uma fatalidade. Resulta uma pobreza geral".

[Junho de 1871]

Eça de Queiroz, Uma Campanha Alegre (1890)

FARPAS

"O paiz perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos e os caracteres corrompidos. A prática da vida tem por unica direcção a conveniência. Não há princípio que não seja desmentido, nem instituição que não seja escarnecida. Ninguém se respeita. Não existe nenhuma solidariedade entre os cidadãos. Já não se crê na honestidade dos homens públicos. A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia. O povo está na miséria. Os serviços públicos vão abandonados a uma rotina dormente. O desprêzo pelas ideias augmenta em cada dia. Vivemos todos ao acaso. Perfeita, absoluta indiferença, de cima abaixo! Todo o viver espiritual, intelectual, parado. O tédio invadiu as almas. A mocidade arrasta-se, envelhecida, das mesas das secretarias para as mesas dos cafés. A ruína economica cresce, cresce, cresce... O commercio definha. A indústria enfraquece. O salário diminue. A renda diminue. O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo".

[Junho de 1871]

Eça de Queiroz, Uma Campanha Alegre (1890)

THE FIRST PHILOSOPHER

                                                                     Daqui.

terça-feira, 14 de julho de 2015

A GRÉCIA E O EURO: REALISMO VS IDEALISMO

Neste momento, existem, grosso modo, duas narrativas antagónicas que procuram justificar a realidade e, naturalmente, oferecer uma solução para os predicamentos que atravessamos, em particular, a crise do Euro, da Grécia e das dívidas públicas. A primeira narrativa, chamemos-lhe a realista, ocupa-se em dizer que existe um problema de desequilíbrio orçamental,  que é preciso colocar as contas em ordem, que não vale a pena chorar pelo leite derramado, e que não se pode ir contra a realidade dos factos. A segunda narrativa, chamemos-lhe a idealista, vê as coisas de outra forma: mais do que o problema dos desequilíbrios orçamentais, o que realmente conta é o bem-estar, ou a minoração das consequências negativas, das e para as populações. A vida, dirá um idealista, mais do que números ou gráficos de economia, são as pessoas. E a obrigação dos governantes é a de garantir a sua protecção, segurança e bem-estar. Depois, a cisão aprofunda-se quando instados a analisar as causas do problema. Para um realista é simples: a Grécia tem uma economia fechada, pouco competitiva, pejada de interesses particulares que controlam um Estado imenso, clientelar e corrupto. Dessa forma, utilizou o crédito barato que a pertença ao Euro permitia e, por forma a sustentar todos esses vícios, foi gastando mais do que podia, gerando dessa forma uma enorme dívida que num momento de crise se revelou grande demais para sustentar, levando à inexorável falência. Para um realista, o responsável pela situação é o Estado grego. Já o idealista tem uma visão mais complicada. Para ele, a dívida é criada pelo Estado grego, isso é certo, mas é criada para fazer face às diferenças económicas que permitiam a um alemão, por exemplo, viver muito melhor do que um grego, antes da adesão à moeda única. E, considerando que o Euro permitiu a criação de muita riqueza aos alemães (através da exportação de bens para os países que se endividavam a comprá-los) a expensas do aproveitamento da submissão económica da periferia, então, conclui essa perspectiva, a participação no Euro encerrou uma grande vantagem para os alemães, uma vantagem que deve justificar a solidariedade que se exige agora para que países como a Grécia não sucumbam à miséria. Desta forma, mesmo que resumido, é possível perceber-se que o ênfase das duas visões está centrado em valores muito diferentes: por um lado, o realista, coloca o ênfase na responsabilidade individual de cada Estado, neste caso o grego; já o idealista, por outro lado, coloca o ênfase no facto de o Euro ser um projecto Europeu e, como tal, considera que o valor da solidariedade europeia é o vector fundamental para ultrapassar a crise. Ora, não é à toa que a colisão se faz, não em ideias, mas em valores: de um lado o valor da responsabilidade individual de cada Estado está, naturalmente, ligado à noção de soberania nacional; já do outro lado, como evidente será, o valor da solidariedade europeia está directamente ligado à noção de uma Europa mais integrada, se não mesmo federal. O problema adensa-se quando muitos dos realistas se revelam federais e muitos dos idealistas, por ventura a maioria até, se assumem ferozes proponentes da soberania nacional (contra o Diktat de Bruxelas ou Berlim) - veja-se o discurso do PM grego Tsipras. A causa verdadeira para esta salgalhada é simples. A UE, e o Euro em particular, representam, neste momento, uma tensão entre soberania nacional e um sistema federal. E se é verdade que, até há alguns anos atrás, os dirigentes dos Estados-Membros pareciam saber para onde queriam ir, já no momento actual fica patente que, mais do que tudo, aquilo que falta à UE é precisamente a capacidade de saber dizer que rumo político pretende tomar. O Euro é a prova disso mesmo: por um lado, temos uma moeda única que, em si mesma, representa um instrumento federal. A moeda é uma condição de soberania e um país que não disponha de uma moeda própria que possa valorizar ou desvalorizar, imprimir ou trocar, é um país que não é inteiramente soberano. No entanto, e este é o cerne do problema, a UE tem uma moeda única, é certo, mas um enorme conjunto de instrumentos de governação altamente responsáveis por de facto oferecer, ou retirar, valor a essa mesma moeda única permaneceram nacionais - a começar pela possibilidade prática de geração de défices e de criação de dívida pública. Se, é certo, tanto realistas como idealistas têm razões válidas no seu argumentário, na minha visão muito mais os primeiros do que os segundos, não deixa de ser verdade também que a génese do problema se encontra neste desequilíbrio estrutural no seio da união monetária. A questão passa a ser, então, como resolver o impasse institucional. E, aqui, é que é preciso que se tenha a capacidade de gerar o verdadeiro compromisso - um compromisso para a próxima geração - que seja capaz de definir o rumo político da UE. Das duas, uma: ou seguimos o caminho da responsabilidade individual dos Estados - e aí o Euro será, consequentemente, um projecto falhado; ou, em alternativa, o caminho da integração europeia - e aí é preciso que se assuma que o custo da solidariedade europeia é o da integração política e o do abandono da soberania nacional em matérias orçamentais. Mas, como tudo na vida, a escolha impõe-se: sol na eira e chuva no nabal é coisa que não será possível. E, naturalmente, cada opção terá os seus custos e as suas necessidades. Aceitar que o Euro falhou e o caminho é o de regresso à CEE implica todo um processo gradual de governação europeia para garantir que os países com economias mais frágeis conseguem fazer uma transição tranquila rumo ao pós-Euro. Já o avanço para uma solução de integração económica mais profunda parece-me impossível no actual quadro institucional da UE, ou seja, e aqui tanto realistas como idealistas haverão de concordar, não poderão haver mais transferências de poder para os burocratas de Bruxelas: a haver mais integração política exige-se uma reformulação do sistema político europeu, uma reformulação que seja capaz de trazer para Bruxelas a legitimidade democrática dos povos que esta pretende governar. Nenhum dos dois caminhos se apresenta fácil.

FINANCE FAIRY TALES



quarta-feira, 1 de julho de 2015

A NETFLIX, O UBER E OS CHICOTES

Saiu um estudo que vem mostrar o impacto fortíssimo que o serviço de streaming online Netflix veio causar no até aqui pacato mundo dos pacotes de televisão por cabo, e não só. Ora, muito pouca gente, com a natural excepção dos milionários gestores que são pagos principescamente pelos seus patrões para os assegurar que o seu negócio está de sã e duradoura condição, poderá ficar admirado com a novidade. Aliás, eu próprio, que já há mais de cinco anos deixei de ter a minha televisão ligada a um serviço de cabo para a ter ligada a um computador, só me admiro pelo atraso. Não apenas a net apresenta soluções mais baratas, mais versáteis e abrangentes, como os serviços de cabo apenas se concentraram - um erro que se verificará fatal - em oferecer quantidade ao invés de boa qualidade. Para que quero eu pagar por centenas de canais se, na sua maioria, são todos maus? E os poucos que apresentam programação de qualidade dificilmente apresentarão conteúdos que não estejam já disponíveis na internet. Naturalmente, a (i)legalidade do estatuto das conexões peer to peer (P2P) foi responsável por afugentar muitos potenciais utilizadores, por essa razão, é aqui mesmo que surge a Netflix: uma solução barata, versátil, abrangente e legal. Disponível por cerca de 25% do preço de um pacote de cabo tradicional, com uma gama de oferta do mesmo nível e, para todos os gostos, sem constrangimento de horários, boxes ou mais ou menos competentes instaladores técnicos, com a simplicidade da inovação assim se torna obsoleta de um dia para o outro uma indústria inteira. E, não perdendo tempo, a Netflix - uma empresa que começou por enviar DVD por correio - já prepara o golpe fatal: séries canceladas por canais generalistas sujeitos ao jugo do sensacionalismo publicitário dos reality shows ganham agora vida nova ao serem produzidas pela própria Netflix. Mais: séries consagradas como House of Cards são já produzidas, desde a nascença, pela sua própria mão. Não será difícil de antecipar aquilo que já é evidente há vários anos: os serviços de televisão estão obsoletos e serão engolidos pela internet. A razão da derrota é simples: enquanto que a televisão por cabo é formatada para a multidão, o serviço de streaming é formatado por cada um, de acordo com a sua vontade e com os seus horários. É o triunfo da liberdade individual face a soluções centralizadoras, mesmo que, diziam elas, fossem soluções que se procuravam acima de tudo com a satisfação dos seus clientes. Eu não sei se o leitor terá lidado directamente com o serviço de uma operadora de cabo, mas eu que já tive digo com muito à vontade: nunca senti que fosse o meu interesse que estava a nortear a acção daqueles senhores. Mas, e aqui é que a coisa se torna interessante, o mesmo que se passa no mundo dos conteúdos audiovisuais passa-se noutros mundos também: o que é o serviço Uber senão precisamente uma espécie de Netflix para o campo do aluguer de veículos automóveis com motorista? O Uber providencia o mesmo serviço que os táxis, mas muito mais barato, de forma descentralizada (a ligação faz-se directamente entre conduzido e condutor), com maior responsabilidade na conduta de parte a parte (ambos se avaliam mutuamente numa avaliação que produz um rating público) e, cereja no topo do bolo, de uma forma muito mais cómoda onde o pagamento faz-se de forma virtual sem troca de cash. É, como será evidente, o futuro e, por essa mesma razão assistimos a dois fenómenos: por um lado, os utilizadores encantados da vida porque sentem que ganharam muito com este novo serviço; e, por outro lado, os senhores taxistas que, também eles antecipando a melhoria efectiva que a Uber oferece, se sentem ameaçados na sua posição e respondem com o desespero da violência, perseguição e ameaça. Tal como no mundo dos conteúdos audiovisuais também a Uber, ou algo do género, acabará por triunfar: é esse o caminho natural das coisas quando se oferece um serviço melhor, mais barato e prático e que, por essas razões, representa uma melhoria para os cidadãos. Mas, no entretanto, vemos tudo o que são corporações taxistas a gritarem contra a Uber porque esta não segue as regras que são impostas aos taxistas normais. E, por isso, gritam eles, a Uber é que está a errada. Curiosamente, não se ouve vivalma a gritar contra as regras que impedem os taxistas de serem competitivos contra os Uber. E a razão é simples: é que são essas mesmas regras que protegem os taxistas de outras pessoas que gostariam de ser taxistas também. Este exemplo de corporativismo centralista é o que está posto em causa pelas novas soluções que começam a aparecer fruto da revolução cibernética. E passará muito pelos cidadãos, sendo eles eleitores, ter a capacidade de puxar estes temas para a arena do debate público: afinal queremos ter o Estado a proteger os interesses das corporações, ou os interesses dos cidadãos? Termos a Uber proibida para proteger os taxistas faz tanto sentido como termos a Netflix proibida para proteger a RTP, a SIC e a TVCABO. Ou seja: não faz sentido nenhum, e não interessa a ninguém a não ser àqueles que vivem dos serviços que o tempo, e a falta de concorrência, se encarregou de tornar caducos, desactualizados e moribundos. E enquanto os taxistas vão partindo a loiça toda gritando em desespero, isto ao mesmo tempo que as polícias e os tribunais os protegem (enquanto mandam prender, proibir, etc. o Uber por essa Europa fora), eu vou-me lembrando da indústria dos chicotes: também um dia muita gente vivia da produção de chicotes, elemento fundamental ao bom controle de carroças e cavalos, mas, como tudo na vida tem um fim, também veio o dia em que apareceu o automóvel - e os chicotes foram substituídos por buzinas. Tal como a indústria do chicote não conseguiu proibir os automóveis, também esta tranquila revolução contra as vicissitudes do centralismo será bem sucedida. Haja, por isso, alguma coisa por que suspirar no futuro. E saibam os cidadãos impor estes temas na agenda política.

PORTUGAL NÃO É A GRÉCIA?

À medida que vamos vendo a Grécia saltitar no arame sobre o abismo da miséria e falência generalizada, o velho slogan "Portugal não é a Grécia" vai parecendo cada vez mais longínquo. Nos últimos anos, ao contrário dos gregos, os portugueses conheceram estabilidade governativa, vários sinais encorajadores de recuperação económica e, mais significativamente, uma recuperação quase mágica na aceitação dos seus títulos de dívida pública nos mercados internacionais. Naturalmente, o pico da crise parece agora longe, coisa dos anos anteriores e - tal como de bom grado a maioria dos portugueses faria com o prisioneiro quarenta e quatro de Évora - uma memória que se deixaria esquecida, por vergonha, numa qualquer gaveta fechada a sete chaves que rapidamente se poderiam deitar fora. No entanto, e como qualquer espectador poderá facilmente aferir, incluindo eu aqui neste mesmo blogue, o famigerado ajustamento português não foi feito com uma efectiva, profunda e eficaz reforma do Estado. Muito pelo contrário, a maior parte da austeridade é transitória e apenas teve efeitos numa provisória diminuição da despesa do Estado, não sendo suficiente para permitir um amplo alívio fiscal, aquilo que a economia necessita para efectivamente atingir os níveis de crescimento económico que sejam capazes de sustentar a nossa imensa dívida acumulada. Assim, a bonança que vamos vivendo é causada muito mais pela expectativa dos nossos credores de que os portugueses estão dispostos a fazer o que for preciso em vez de ser por saberem que os portugueses fizeram aquilo que seria preciso. Aqui, de facto, Portugal não é a Grécia. Mas a questão que sobra, principalmente agora que a as eleições legislativas se vão aproximando, é de que forma essa expectativa se manterá perante a possibilidade de um governo PS tomar posse em Outubro próximo? Apenas isto, em particular se considerarmos o peso que o sector sócretino e syrizado têm na liderança partidária do Dr. Costa, pode ser mais do que suficiente para lançar a incerteza nos mercados internacionais e vermo-nos, mais uma vez, embrulhados num processo de intervenção externa. Mas, e admitindo que a Coligação poderá - e eu penso que o fará - ganhar as eleições, será que o cenário de derrota do PS é suficiente para manter as expectativas de que Portugal pode ser bem sucedido a gerir a sua dívida? Muito dificilmente. A verdade é que se a Coligação não foi bem sucedida a reformar o Estado quando tinha uma maioria absoluta a apoiá-la no parlamento e um PS amarrado a um memorando de entendimento assinado com a troika, por que razão será bem sucedida agora? E o que dizer do Tribunal Constitucional sempre pronto para guardar os interesses da corporações vigentes? Continua lá. A verdade é que sem maioria absoluta e sem um PS empenhado em colaborar (ou uma Coligação que tivesse conseguido garantir esse empenho) dificilmente alguma reforma digna desse nome será efectivada. E aí, infelizmente, será uma mera questão de tempo até os nossos credores internacionais se aperceberem que a nossa dívida é insustentável de ser gerida com os nossos actuais níveis de crescimento económico. Naturalmente, quanto pior correr a questão grega, tanto mais cedo os famigerados mercados internacionais acordarão para a vida. A verdade é que ficámos a meio da ponte e não será nada estúpido olhar com muita atenção para aquilo pelo qual os gregos estão a passar: não apenas Portugal poderia ter sido a Grécia, como ainda o poderá muito bem vir a ser.

SEINFELD PHILOSOPHY


terça-feira, 2 de junho de 2015

É PRECISO SALVAR LISBOA!

Nos últimos três anos Lisboa tem explodido no que diz respeito ao turismo. Entre múltiplos prémios e galardões internacionais - que têm feito as delícias patrióticas da população autóctone - a capital da pátria tem estalado com tantos visitantes. Para isso muito contribuiu a abertura das operadoras low cost no terminal 2 do aeroporto de Lisboa, bem como a reforma que o actual Governo operou no mercado do arrendamento. Como consequência, com o influxo de milhares de turistas com bolsos cheios de euros, o centro de Lisboa está em forte mudança: eles são cafés, restaurantes, bares e lojas, tudo a armar ao chique e ao típico, tudo a facturar milhares de euros e a dar emprego a centenas e centenas de pessoas. Eles são, também, os donos de imóveis mais ou menos centrais a anunciar as virtudes dos seus apartamentos e a alugar a diárias que seriam impensáveis apenas há quatro ou cinco anos atrás. E, ainda, é ver a quantidade de investimento nacional e estrangeiro que procura restaurar e recuperar o tão depauperado imobiliário lisboeta: eles são hostels, eles são hotéis, eles são prédios de habitação, tudo a gerar dinheiro, emprego e excelentes perspectivas de futuro. Naturalmente, face a tal cenário, os descontentes são mais do que muitos. Primeiro, é o senhor da associação de moradores do Bairro Alto que reclama do barulho; depois, é o especialista técnico Luís Mendes do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa (CEG-UL) que diz - e parece que conseguindo manter uma cara séria - que há “um fenómeno cada vez mais intenso a afectar o parque imobiliário do centro histórico lisboeta, sobretudo nos últimos cinco anos, com a proliferação de hostels e outras formas de alojamento turístico, pondo mesmo em risco a função residencial sobretudo da população autóctone que já habita nesses bairros há várias décadas.Desde o início deste século que a política de reabilitação urbana da CML tem ganho um pendor claramente neoliberal, esvaziando a habitação do seu estatuto de direito para ganhar o de mercadoria”. Finalmente, é a senhora portuguesa que trabalha na caixa do supermercado onde eu costumo ir na Chaussée de Waterloo, aqui em Bruxelas, que me dizia que tinha ido a Lisboa mas que aquilo "tinha demasiadas filas cheias de estrangeiros" e que "o que era bom era quando era só para portugueses". Deixando de lado o nacionalismo cheio de razão desta portuguesa que vive há décadas na Bélgica, concentremo-nos no resto: o turismo, aparentemente, está a matar Lisboa. Isto tem que ser impedido. Lisboa, a nossa Lisboa, é aquela onde o Cais do Sodré não tem turistas nem bares típicos, mas sim prostitutas e indigentes. A nossa Lisboa, aquela que é preciso manter a todo o custo, é a Lisboa onde a Baixa, em vez de hordas de bárbaros que falam línguas esquisitas, está vazia e não há filas para entrar nos estabelecimentos que ali apenas sobreviviam por terem rendas de algumas dezenas de euros para pagar. A Lisboa que nós queremos salvar, aquela que nos querem roubar, é a Lisboa onde o seu centro histórico está a cair aos pedaços, podre e abandonada, porque não há quem invista num espaço onde não tenha retorno financeiro. Aliás, o que é bom mesmo - e essa é a Lisboa pela qual devemos pugnar - é uma cidade que, naturalmente, nenhum turista queira visitar. Agora, investimento, valorização, empregos e prosperidade, quem é precisa disso? Pelos vistos os lisboetas é que não. Quanto ao especialista Luís Mendes que, pelo que vejo numa rápida pesquisa no Google, investiga desde 2002 o "Declínio e Revitalização do Centro de Lisboa" e, entre 2010 e 2013, o projecto “Real Utopias in Socially Creative Spaces”, agradeço-lhe o seu alerta para os perigos do neo-liberalismo turístico: afinal que melhor utopia haverá do que aquela cidade que, afogando-se num mar de miséria, garante o saláriozinho do investigador que jura que sabe como a salvar?

quinta-feira, 28 de maio de 2015

MELON-CHOLIA

                                                                            Daqui.

terça-feira, 26 de maio de 2015

OS POLÍTICOS EM QUEM VOTAMOS

Esta iniciativa do Observador de fazer uma série de perguntas mais pessoais, ou as outras também, as mais políticas, aos cabeças de lista candidatos às próximas eleições legislativas é bastante meritória atendendo ao ensejo a que se propõe: a que os eleitores conheçam melhor os políticos em quem vão votar - é esse mesmo, aliás, o título do trabalho jornalístico. No entanto, permito-me a ter algumas dúvidas sobre a sua eficácia. Primeiro, entre a notória capacidade do artista político para dar ares daquilo que, mesmo não sendo, gostaria que fosse ou, pelo menos, parecesse que é, e a apropriadamente portuguesa incapacidade de fugir aos grilhos do politicamente correcto e daquilo que se esperaria de tão importantes vultos, entre uma e outra, eu diria que não se aprende grande coisa. Talvez instruirmo-nos com o facto da grande referência de Jerónimo de Sousa ser Álvaro Cunhal possa consistir uma enorme surpresa tal como - pasmemo-nos! - ficarmos a saber que a revolucionária Joana Amaral Dias se zanga todos os dias a cada esquina por onde passe e veja indignidades e\ou injustiças: afinal, nada mais natural para tão bem-intencionada revolucionária. No entanto, entre o arzinho meio tótó do Primeiro-Ministro (que já não engana ninguém), a suposta boa disposição do bonacheirão Dr. Costa e o elogio à poética da bloquista Catarina Martins, a coisa ficou assim a modos como que muito previsível: tudo muito bonito e tudo muito arranjado para pensarmos que os políticos são pessoas como nós, uns mais armados ao sério, outros mais sinceros, outros mais arrogantes, enfim, curiosamente, há de tudo, coisa que apenas pode surpreender aqueles mais afoitos partidários do lema a culpa é toda deles, deles que são maus e muito diferentes de nós que somos bons. Depois, uma outra dúvida que me permito a apontar, é que pensar-se que numas eleições legislativas conhecer-se, mesmo que mal, os cabeças de lista que vão a votos significa conhecer-se os políticos em quem votamos é uma ideia tão exacta quanto pensar-se que seria possível ao Titanic ter calculado a massa de gelo com a qual iria embater apenas pelo avistamento da pontinha do icebergue. Isto porque, e lanço o desafio ao Observador, conhecermos os políticos em quem votamos implicaria conhecer bem os segundos, terceiros, e por aí adiante, lugares nos diferentes círculos distritais, um desiderato que imagino que seria bem atendido, afinal o que seguramente não deve faltar por aí são projectos de políticos a precisamente ansiarem por ser, lá está, conhecidos. E entre todas essas segundas, terceiras e quartas linhas, naturalmente bem acrescentados daqueles que depois vão assessorar, adjuntar ou representar e, mais ainda, todos os outros que vão deixar-se nomear para ali e acolá, todos estes e aqueles indirectamente eleitos pelos nossos votos e, considerando também ainda, os senhores funcionários que apenas que fazendo carreira também lá vão encontrando o seu caminho pelos meandros do todo-poderoso Estado, tudo somado, aí teríamos aquilo que já ninguém tem a capacidade de conhecer. E é esse icebergue gigante com que nos enfrentamos todos no nosso dia-a-dia, um icebergue que se ocupa invariavelmente a decidir como todos devemos viver a nossa vida tal como, naturalmente, se ocupa também a decidir quanto, e como, haveremos nós de pagar por esse privilégio. Assim, parece-me, a inquirição do Observador pecará seguramente por insuficiente: os políticos nos quais, directa e indirectamente, votamos, apesar de nos levarem metade da riqueza, são verdadeiramente incognoscíveis, isto porque, ao contrário das ideias, são como os chapéus: há muitos. Fica a tentativa.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

THE JERK


A DESVENTURA

"Desventuroso Alpedrinha! Só eu, em verdade, compreendi a tua grandeza! Tu eras o derradeiro lusíada, da raça dos Albuquerques, dos Castros, dos varões fortes que iam nas armadas à Índia! A mesma sede divina do desconhecido te levara, como eles, para essa terra de Oriente, donde sobem ao céu os astros que espalham a luz e os deuses que ensinam a Lei. Sòmente não tendo já, como os velhos Lusíadas, crenças heróicas concebendo empresas heróicas, tu não vais como eles, com um grande rosário e com uma grande espada, impor às gentes estranhas o teu rei e o teu Deus. Já não tens Deus por quem se combata, Alpedrinha! nem rei por quem se navegue, Alpedrinha!... Por isso, entre os povos do Oriente, te gastas nas ocupações únicas que comportam a fé, o ideal, o valor dos modernos Lusíadas - descansar encostado às esquinas, ou tristemente carregar fardos alheios..."

Eça de Queiroz, A Relíquia (1887)

SERVIÇO PÚBLICO

Esta entrevista da Joana Amaral Dias ao Observador é serviço público - e, ainda por cima, serviço público que não custou um tostão a qualquer contribuinte - para se aferir a mentalidade da esquerda indígena. O BPN? Uma vergonha a nacionalização - e aí estamos de acordo. Então e o BES? Ah, esse já deveria ter sido nacionalizado. É a coerência de uma visão profunda e adulta da vida. A cada momento e cada impressão, lá vem mais um palpite. Naturalmente, quando a coerência é para com a ansiedade do momento não se pode pedir que bata certo com a exaltação do momento anterior. E as certezas? Essas são mais do que muitas, o que apenas é natural para quem tanto afirma sem nada se questionar e, por essa razão, as suas soluções são sempre "óbvias" e "evidentes". E quando confrontada com duas ou três questões que colocam a sua "narrativa" do mundo em causa? "Desculpe mas não pode impor-me [atente-se no termo 'impor' para uma mera pergunta] a sua visão da realidade". E é isto: para estes eternos infantes a vida torna-se assim a modos como que um exercício permanente de recusa daquilo que é em nome daquilo que eles gostariam que fosse. E enquanto berram para que ninguém lhes imponha uma qualquer narrativa da realidade sonham com o dia em que terão a capacidade para impor a sua versão a todos os outros. A lição que se aprende - e daí o serviço público - é compreender que, paradoxalmente, tal como tudo na vida, é precisamente quem mais enche a boca em nome da democracia que menos percebe, ou pratica, aquilo que é a base de uma democracia funcional e competente: abertura de espírito, tolerância de discussão e capacidade de compromisso. Naturalmente, o principal problema é que uma democracia esclarecida é coisa para adultos e, como se comprova, ser adulto não é para todos.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

SAVING PINOCCHIO


A FAZENDA

"- Vocês não compreendem... Vocês não conhecem a organização de Portugal. Perguntem aí ao Gouveia... Portugal é uma fazenda, uma bela fazenda, possuída por uma parceria. Como vocês sabem há parcerias comerciais e parcerias rurais. Esta de Lisboa é uma «parceria política», que governa a herdade chamada Portugal... Nós os Portugueses pertencemos todos a duas classes: uns cinco a seis milhões que trabalham na fazenda, ou vivem nela a olhar (...) e que pagam; e uns trinta sujeitos em cima, em Lisboa, que formam a «parceria», que recebem e que governam. Ora eu, por gosto, por necessidade, por hábito de família, desejo mandar na fazenda. Mas, para entrar na «parceria política», o cidadão português precisa de uma habilitação - ser deputado. Exactamente como, quando pretende entrar na Magistratura, necessita de uma habilitação - ser bacharel. Por isso procuro começar como deputado, para acabar como parceiro e governar... Não é verdade, João Gouveia?"

Eça de Queiroz, A Ilustre Casa de Ramires (1900)

50 TONS DE ESQUERDA

À medida que as ondas de choque da vitória conservadora no Reino Unido vão fazendo o seu caminho nós, os portugueses, vamos tendo o privilégio de assistir às mais hilariantes reacções da inteligência nacional, particularmente à esquerda. O épico poeta Alegre, por exemplo, proclama que o Partido Trabalhista perdeu as eleições por as tentado vencer ao centro, ou seja, a chave da vitória estaria em assumir uma verdadeira "política de esquerda socialista" capaz de enfrentar a malandra direita. Para o poeta Alegre, o erro Trabalhista foi apontar ao centro porque, diz-nos o ilustre declamador, o centro "não tem autonomia política" e, por essa razão, mobiliza-se apenas "por dinâmicas de vitória". Ou seja: a malta que ora vota esquerda ora vota direita não tem a capacidade de analisar um programa político e escolher aquele que mais lhe interessa. Não. Apenas votam com a manada, com a corrente, e a favor do vento, naquele partido que lhes parece que vai ganhar. Ora, a teoria de Alegre prova-se com facilidade: como todas as sondagens davam uma confortável maioria aos Conservadores naturalmente assim foi o centro político arrastado para essa enorme dinâmica de vitória. Qualquer surpresa com a projecção da BBC foi apenas de quem não estava atento a dinâmicas o que, obviamente, não inclui o centro político e o nosso querido revolucionário de Argel. Assim, parece-me muito acertada esta ideia de que quanto mais à esquerda se estiver mais dinâmica centrista se conseguiria obter. Além deste simpático paternalismo altamente democrático onde o centro político é visto como um conjunto de mentecaptos incapazes de analisar um programa eleitoral também me parece muito interessante o raciocínio que justifica uma maior "esquerdização" dos partidos de centro esquerda. Primeiro, porque gostaria de saber o que significa exactamente tal desiderato. E aqui me parece que entramos claramente naquilo que é o cerne do debate político português: enquanto no Reino Unido os analistas faziam contas às propostas eleitorais de cada partido, já na tugolândia discute-se maioritariamente se o discurso do candidato A ou B é mais ou menos à esquerda. Naturalmente, por "esquerda" deve entender-se ser bonzinho e bem intencionado, defender os pobres contra os malandros dos ricos, defender com insultos inflamados as virtudes da igualdade e apelar em plenos pulmões à fraterna união dos povos rumo ao progresso redentor da Humanidade. Pelo caminho enumeram-se os direitos todos que se vão oferecer, entre reduções de horários laborais, aumentos dos salários mínimos e reposições de complementos salariais, feriados e outros que tais, tudo isto enquanto se garante a intransigente defesa do estado social e das "conquistas de Abril". E se, por ventura, alguém não aceita o dogma desse grande credo político logo é repudiado por "não ser suficientemente de esquerda". Isto se perder eleições. Porque se as ganhar, como sócrates ganhou - ou Blair no Reino Unido -, aí logo se fala da "nova esquerda", ou da "terceira via", ou das virtudes de apontar ao centro, etc., etc.. No fundo, e muito estranhamente, aquilo que parece configurar o debate à esquerda é uma enorme retórica argumentativa sobre quem é mais de esquerda - porque ser de esquerda equivale a ser bom - para, uma vez no poder, ocuparem-se a gastar o dinheiro dos contribuintes até, inapelavelmente, acabarem por sair do governo deixando os cofres bem vazios - e sempre a clamar contra o mundo que não aceitou o seu progressismo. No fundo, ser de esquerda parece ser qualquer coisa deste género: tudo o que corre bem, é de esquerda; tudo o que corre mal, não é de esquerda suficiente. Nos entretantos, multiplicam-se os partidos, as convenções, os debates e "diálogos" à esquerda, todos a reclamarem o epíteto sobre quem é mais de esquerda, que é exactamente o mesmo que discutir sobre quem é que é o melhor ou, talvez, sobre quem é que é afinal o presidente da junta de Herman José. E tudo aquilo que é de esquerda, mesmo que seja uma batata com tons vermelhos, logo é postado na televisão ou no jornal a - adivinhe-se - comentar sobre quem é que é mais de esquerda, como se pode unir a esquerda, quando é que a esquerda está pronta para governar ou como é que a esquerda é capaz de convencer o centro das virtudes de ser de esquerda. Nesse discurso todo aquilo que é capaz de faltar é a humildade de reconhecer que na vida não basta achar-se que se é bom para ser-se bem sucedido: é preciso ser-se competente. E isso é uma coisa que a esquerda hoje não apresenta ao eleitorado: ao não reconhecer os seus erros passados na origem da recente bancarrota de 2011, ao insistir no mesmo discurso e, pior ainda, ao afirmar que o problema foi "não ser de esquerda o suficiente", aquilo que a esquerda diz ao eleitorado é que se votarem nela irão ter de regresso exactamente as mesmas políticas que levaram o país à falência ainda há apenas quatro anos atrás. E, curiosamente, foi precisamente aquele bando de cata-ventos acéfalos que a esquerda Alegre pretende convencer a votar nela que no Reino Unido percebeu muito bem que votar Trabalhista seria o regresso às políticas que trouxeram a necessidade dos sacrifícios imensos que teve que ultrapassar. O Primeiro-Ministro Cameron agradece, e eu também: ele pela vitória extraordinária que teve, e eu pela esperança de que os portugueses daqui a uns meses sejam tão sábios quanto os ingleses foram na semana passada.

segunda-feira, 13 de abril de 2015

A CRUEL DESTINY

                                                                           Daqui.

sexta-feira, 10 de abril de 2015

DE TRIVELA

Desejar-se o sol na eira e a chuva no nabal calha a todos, é apenas natural. Já achar-se que se pode ter tudo o que se quer, isso é ingénuo. E querer convencer os outros de que tal desiderato é possível é ainda pior: é simplesmente desonesto. Este singelo preceito de bom senso não encontra acolhimento, no entanto, no coração dos bondosos socialistas. Para estes beneméritos, e por essa bem intencionada razão guiaram a ditosa pátria às simpáticas mãos da troika, o cobertor estica sempre e o conceito de que não se pode ter tudo, nem dar tudo a todos, é algo que aqueles acutilantes crânios rejeitam liminarmente como exemplo máximo do fascismo. Mas, infelizmente - uma injustiça tremenda! - não se pode andar sempre a prometer uma coisa e o seu contrário e ficar-se à espera de ver uma história coerente plasmada nos arquivos dos jornais. E nisso, como bom socialista que é, o Dr. Costa é exímio. Ainda aqui há poucas semanas, dizia-nos o Dr. Costa, cavalgando o entusiasmo que o Primeiro-Ministro Tsipras e o Prof. Varoufakis inspiravam nessa Europa revolucionária, que a vitória do Syrisa na Grécia simbolizava um importante "sinal de mudança" para a Europa rumo à igualdade, solidariedade, fraternidade e demais idades tão caras ao socialismo - e bons exemplos de que por mais idade que se tenha tal sorte não garante que o bom senso apareça. Já hoje, depois do entusiasmo grego ter sido esfriado pela gélida confrontação dos mártires helénicos com a realidade, e alguma irritação que o tom mandrião do empresta-me-mais-guito-se-não-não-te-pago-o-que-já-te-devo gritado pelo Governo grego tenha causado no eleitorado, ao lado do Primeiro-Ministro francês que, a muito custo, e contra o seu próprio partido, lá vai fazendo dificílimas reformas "austeritárias", então, sempre cordato, sempre confiável e sempre conciliador, lá vem o doce Dr. Costa, a propósito da questão grega, afirmar que "não podem haver soluções nacionais em conflito com a Europa". E, assim, com a tranquilidade que apenas alvas e límpidas consciências permitem, lá se desdiz o que se tinha dito ainda há menos de três meses atrás - uma eternidade, portanto. E, no fundo, admito, é um portento a jogada: com esta genial estratégia a cada três meses amansa-se uma parte diferente do eleitorado: primeiro, canta-se vivas ao Syrisa: zás, pás,a extrema-esquerda já está. De seguida, louva-se o reformismo liberal francês: tumba, zumba, o centro esquerda e a maioria já cá cantam. Daqui por três meses, de mansinho, dá ali um toque na imigração, na agricultura e na defesa intransigente da liberdade que finanças públicas em ordem garantem e, catrapum, são mais de dois terços a votar no Dr. Costa. O impressionante é como é que ainda ninguém se tinha lembrado disto antes.

SUBTLE LIFE


quinta-feira, 9 de abril de 2015

quarta-feira, 8 de abril de 2015

O BAFIO

A minha filha de um ano vê-me muitas vezes a mexer no rato do computador. Naturalmente, sempre que a oportunidade lhe surge, lá está ela a mexer no rato e a olhar para a televisão, sempre com um ar importante e de grande felicidade. Claro está, a profundidade da minha acção, o que escrevo ou faço no ecrã, as consequências, e as razões, pelas quais mexo no rato, tudo isso escapa aos seus infantes olhos: apenas vê a superfície da coisa e logo se imagina a fazer tal como eu. A verdade é que o mundo tem sempre o tamanho que os nossos olhos alcançam e, por essa singela razão, quando mimetizamos os comportamentos daqueles que consideramos grandes logo os reduzimos à nossa dimensão. É o que se passa, de uma forma geral, com os agentes públicos da nossa praça. Jornalistas luminosos que se imaginam Bob Woodward ou Carl Bernstein, mas que mais não fazem do que copy paste das notícias encomendadas por agências de comunicação e postadas na Lusa; comentadores penetrantes que se imaginam resplandecentes e acutilantes mas mais não fazem do que papaguear o que ouviram alguém dizer ou, pior, o que interessa ao patrão ou aos seus próprios bolsos; e políticos tremendos que ambicionam o poder, sonham-se como Churchill ou Che Guevara (dependendo do quadrante político) mas que mais não fazem do que ir reproduzindo os comportamentos que sempre foram vendo, todos eles muito compenetrados do seu imenso valor, e todos eles, sempre sem pinga de originalidade, tratando-se por shotor ou senhor deputado tal como viram, desde pequeninos, os grandes a fazer. Já o conteúdo das notícias, da acção política e da governação, tudo isso se reduz a um conjunto pouco numeroso de chavões, lá está, repetidos sempre de forma a caberem no instante mediático que imaginam ser suficiente para convencer o povo, ou o patrão, da bondade da sua existência. No fundo, imaginam o povo tão estúpido como eles e, naturalmente, tratam-no como tal. Só assim se explica que uma personagem como o Dr. Costa, figura cimeira do Partido Socialista, número dois do PS quando o ex-Primeiro-Ministro que agora está preso em Évora fazia as tropelias todas que precisamente o levaram à cadeia, e o país à falência, ande agora por aí convencido que vai ser, também ele, Primeiro-Ministro. Fala como tal, declara, postula e anuncia o que fará quando formar o seu Governo mas, pasme-se o pagode, uma ideia, uma proposta concreta, balizada, discutida, analisada e criticada, tudo isto com contraditório, réplicas e tréplicas, imagine-se lá, nem uma. A sumidade fala quando lhe apetece, sobre o que lhe apetece, diz hoje o contrário do que disse ontem e a ninguém, a nenhum venerável jornalista ocorre o famoso interesse público de colocar uma perguntinha que obrigue o senhor a lidar, vá lá, com a realidade. E, assim sendo, naturalmente, lá vai o Dr. Costa andando, apregoando e anunciando-se como a salvação do país, e logo ele que tão prontamente se prestou a ajudar a afundá-lo ainda há pouco mais de quatro anos atrás. Sinceramente, nunca imaginei possível um tão grande desprezo e desrespeito pelo povo como aquele que vejo por parte do Partido Socialista e da sua clique que vai controlando o panorama mediático português: ninguém assume a responsabilidade por terem levado o país à falência, parece que nunca aconteceu, e o que aconteceu não teve nada que ver com eles; ninguém se incomoda com o facto do seu anterior Primeiro-Ministro ter sido apanhado pelas piores vigarices e estar agora na cadeia ao mesmo tempo que o povo vai tomando conhecimento da leviandade com que foi enganado; e todos eles, os dirigentes socialistas, se imaginam capazes, ou pior ainda, merecedores de irem de novo para o poder. E a pantomina lá vai continuando: jornalistas, comentadores e polítiqueiros, todos muito compenetrados, todos muito competentes, todos muito honrados e a darem ares de grandes coisas, a repetirem os mesmos slogans, a afirmarem as mesmas promessas, sempre, sempre com a tremenda impunidade que um espaço público incapaz de ter memória, ou de aprofundar uma proposta, oferece. É esse o garrote que asfixia o país. Cheira a bafio, esse espaço público português. Um bafio peçonhento que é do tamanho do mundinho dos pacóvios que se acham donos disto tudo.

domingo, 1 de março de 2015

MANGAS CURTAS

Infelizmente, nem a modernidade globalizante alterou os antigos hábitos portugueses, apenas que conseguiu estupidificá-los mais ainda: afinal, onde antigamente se importavam os mais finos costumes franceses e ingleses - os grandes pensadores alemães também lá encontravam a sua contraparte lusitana, mostrando que também por terras portuguesas se elevavam os finos pensamentos às maiores alturas do engenho humano - nos dias de hoje, com igual sorvidão por importar a mais recente moda, lá se vai debitando de forma acéfala os discursos dos revolucionários em voga. Hoje é o modernaço Tsipras, amanhã Iglesias e, se o ódio motivado por pacóvios complexos de inferioridade a isso obrigar, daqui por uns anos ainda dirão, como alguns - mais radicais - já dizem, que o Maduro é que é. Entretanto, enquanto por terras europeias os idiotas úteis vão bebendo da propaganda do Syrisa e do Podemos, propaganda bem paga com os petro-bolívares venezuelanos, já por terras do paraíso socialista tão citado pelos senhores do Podemos - e visionários como Mário Soares - vai faltando o papel higiénico. Um chique! Mas, precisamente por isso, e felizmente para os venezuelanos, papel pejado de asneiras publicadas, lá como cá, lá vai continuando a encontrar a sua utilidade. Naturalmente, talvez fosse apropriado lembrar uma coisa muito simples: que, a ter que escolher, será mil vezes preferível viver como se vive em Berlim do que em Caracas, ou sequer Atenas. Mas isso são coisas mundanas das quais a iluminada inteligência nacional não se ocorre preocupar. Já dizia o Eça que a civilização em Portugal, importada como tudo, ficava aos portugueses curta nas mangas. Infelizmente, a esses importadores de serviço, cegos pelos ódios bairristas e pelas conspirações imaginárias que, além de lhes tolherem os espíritos, os animam com a crença de que se "não fossem os malandros A ou B" Portugal seria o melhor dos mundos, a esses importadores de sonhos tão pobrezinhos quanto inverosímeis, não são apenas as mangas que ficam curtinhas, curtinhas: são as vistas também. E, de forma inversamente proporcional, ficam também as línguas: compridas, tão compridas como as cordas onde imaginam enforcar os demónios que os condenam a uma vida de pequenez. Infelizmente, tal como o cão em busca da sua própria cauda, tais demónios não passam de invenções das suas produtivas cabecinhas, limitadas por um deficiente conhecimento do mundo. E, como sempre, no final, da estulta inutilidade de todos esses esforços, e de tanto palavreado, sobram os gritos ruidosos e proclamados desse génio nacional, tão nacional quanto as bancarrotas em que periodicamente lá vamos caindo, e tão genial quanto as desculpas esfarrapadas que as procuram justificar. Já eu, animado por um pessimismo existencialista a que o ocasional contacto com tamanhos desideratos indígenas me vai forçando, quase que desejo uma vitória de Iglesias em Espanha, nem que fosse para termos aqui em Portugal um António Costa a importar um excelente rabo de cavalo, mesmo que muito encaracoladinho, para cavalgar a onda de "mudança" que se precisa para a Europa. Quase que valia a pena. Quase.

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

JUDGING BIRDS



LIBERDADE (II): DUAS INTERPRETAÇÕES

Primeira parte aqui.

Depois de vermos como os conceitos, incluindo um conceito como a 'liberdade', são vazios de conteúdo, podendo, por isso, significar uma coisa e o seu contrário, concluímos que o conteúdo e o significado de cada conceito é atribuído, em última instância, pelos valores que cada intérprete transporta consigo mesmo. Ou seja, e trocando por miúdos, o que dá sentido a um conceito são os valores que os indivíduos têm e que presidem à interpretação subjectiva desse mesmo conceito.

A título de exemplo:



No caso do cartoon, o conceito de dominação masculina é interpretado de formas absolutamente opostas porque os valores de cada uma das mulheres representadas são também eles opostos: a mulher ocidental presa o valor da sua liberdade individual de se vestir como quer, a mulher muçulmana presa o valor comunitário do seu papel face à sua religião. Valores diferentes, racionalizações diferentes.

Com o conceito de liberdade política passa-se exactamente a mesma coisa. Recordando Isaiah Berlin e os seus dois tipos de liberdade, tanto se pode olhar para a comunidade política e advogar que ela apenas é livre quando os indivíduos têm um espaço de acção livre de interferência externa tanto maior quanto possível, e apenas limitado pelo igualmente soberano espaço de acção dos outros indivíduos (a minha liberdade termina onde começa a liberdade do próximo), como também se pode advogar que uma sociedade livre é aquela onde o Estado garante a cada momento que as diferentes interacções entre os indivíduos são justas, adequadas (ao que o Estado entende como adequado) e elevadas a um nível igualitário que é entendido como a verdadeira medida de liberdade. De que serve a liberdade de acção se morres de fome ou se não sabes ler? Pouco, muito pouco. Por isso muitos advogam que uma sociedade livre é uma sociedade que, entre outras coisas, garante acesso a comida, educação, saúde, etc., porque na ausência desses bens de nada serve a liberdade individual.

Temos, portanto, aqui dois valores diferentes que estão na base de diferentes interpretações do conceito de liberdade política: por um lado,  o valor da liberdade de acção individual; por outro lado, o valor da capacidade para se poder agir com liberdade. Ou seja: quantidade versus qualidade. À primeira, Berlin chamou de liberdade no seu sentido negativo (por definir-se pela ausência de interferência); à segunda, Berlin chamou de liberdade no seu sentido positivo (porque se define por algo que se afirma, que se postula).

Pondo as coisas em pratos limpos: a liberdade no seu sentido negativo parte da preocupação de garantir uma área dentro da qual o indivíduo é livre de interferência de terceiros. O inimigo da liberdade negativa é, portanto, a coacção: ser coagido implica ser impedido por outros seres humanos (falamos de uma coação intencional e não de actos naturais não controláveis pela espécie humana) de fazer algo que de outra forma o agora coagido poderia fazer. Ou, vice-versa: ser forçado a fazer algo que de outra forma a pessoa em questão não quereria fazer. A liberdade negativa é, portanto, ausência de coacção; é liberdade para cada um definir, de acordo com a sua própria vontade, aquilo que quer fazer com as possibilidades que tem pela sua frente.

Partindo desta interpretação do conceito, a liberdade no seu sentido negativo ao ser implementada vai ter impactos significativos na forma como vemos a comunidade. O principal pressuposto ontológico por detrás da liberdade negativa é a noção de que as actividades humanas, no decorrer da normalidade da vida comunitária, não formam um todo harmonioso, perfeito e integrado onde não existem conflitos de qualquer espécie entre os diferentes indivíduos que congregam essa comunidade. Pelo contrário: numa comunidade, os diferentes interesses e vontades que presidem às actividades humanas chocam e geram conflitos; as próprias actividades a que os indivíduos devotam as suas energias não são, muitas vezes, compatíveis entre si. Por esta razão, a acção de uns interfere de forma constante com as acções de outros pelo que, para garantir que todos usufruem da mesma liberdade, é necessária uma moderação, uma garantia que a liberdade de uns não destrói a liberdade dos outros. É por esta razão que se entende a lei como protecção das liberdades e garantias dos cidadãos; a lei protege e limita a liberdade de todos no interesse da liberdade de todos. No entanto, deverá ser respeitado a todo o momento a existência de um espaço de liberdade individual que não poderá ser violado: é a linha entre aquilo que é a vida privada, que está fora do alcance da autoridade pública, e aquilo que esta última regula: as interacções entre os diferentes indivíduos garantindo que ninguém abusa de ninguém.

A outra interpretação do conceito de liberdade, a positiva, é bem distinta da liberdade negativa: se para esta última conta a esfera de acção essencial a cada indivíduo, para a positiva conta a qualidade da acção e a origem do controlo dessa mesma acção dentro do próprio indivíduo. A questão aqui é saber se a acção do indivíduo corresponde a algo que é efectivamente bom para ele ou se, pelo contrário, seja por ignorância ou por que motivo for, a acção do indivíduo, apesar de ser livre de coacção exterior, se revela como perniciosa para ele próprio. Vejamos um exemplo prático: um automobilísta que, chegado a um entroncamento, decide voluntariamente virar à direita. Para a liberdade negativa, não havendo nada que o forçasse a tal decisão, o condutor é um homem livre. Mas imaginemos que o condutor em questão é um alcoólico e que à direita do entroncamento se encontra o bar mais próximo. Se para a liberdade negativa, a escolha do condutor continua a ser livre (ninguém o coagiu), já para a liberdade positiva ela não o é: é a necessidade e a dependência do álcool que levam o condutor a virar à direita; o controlo da decisão está numa dependência e não na livre vontade do condutor. Para a liberdade positiva, o condutor não é livre, é escravo da sua própria dependência.

Desta forma, é possível entender-se que acções livres de coacção poderão não ser verdadeiramente livres. Outra possibilidade é imaginarmos um indivíduo que não saiba ler nem escrever. Se a sua escolha face a alguma situação depender de informação escrita então a sua decisão será prejudicada pela sua ignorância. Assim, para a liberdade positiva, mais importante do que garantir que a acção individual seja livre de coacção (liberdade negativa) é garantir que a qualidade dessa acção seja livre, ou seja: que seja uma acção no interesse do próprio indivíduo. Através deste argumento torna-se possível, por oposição à noção negativa de liberdade, restringir certos comportamentos ou coagir indivíduos a, por exemplo, irem à escola, para garantir que a conduta deles seja “positivamente” livre.

O pressuposto ontológico por detrás da liberdade positiva é que há uma solução racional para os problemas da vida comum e cabe ao Estado descortinar essa solução e aplicá-la à sociedade por forma a torná-la mais harmónica e, consequentemente, mais (positivamente) livre.Da mesma forma, caberá também ao Estado garantir que cada um desempenha o seu papel na gigantesca engrenagem que é a comunidade política.

Assim, em suma, temos o conceito de liberdade política dividido em duas interpretações que se preocupam com questões distintas: a liberdade negativa com a protecção de um espaço individual livre de coacção, e a liberdade positiva com a imposição de um conjunto de requisitos morais, económicos e sociais que considera imprescindíveis a uma sociedade verdadeiramente livre.

As duas dimensões da liberdade geram, portanto, efeitos políticos distintos: a liberdade negativa tende a gerar políticas mais conservadoras e tendencialmente situadas no espectro ideológico da direita: Estado limitado, impostos mais baixos (devido a uma defesa mais intransigente do princípio da propriedade privada) e maior ênfase na responsabilidade, liberdade e direitos dos indivíduos. Já a liberdade positiva tenderá a gerar políticas mais progressistas e tendencialmente situadas no espectro ideológico da esquerda: Estado mais forte, grande ênfase na regulamentação, impostos mais elevados e um esforço muito grande dirigido para a educação e formação de uma cidadania comunitária que, assente em deveres para com a comunidade, se identifique com os valores veiculados pelo Estado. Por oposição, a liberdade negativa assume mais os valores comunitários como naturais e, por essa razão, superiores em relação ao Estado que deve ser limitado e dirigido por estes.

Naturalmente, ambas as interpretações têm virtudes e defeitos, razão pela qual ambas têm muitos partidários: no campo da liberdade negativa, sem uma forte defesa da liberdade individual tornar-se-ia possível gerar grandes abusos do Estado face aos cidadãos. Por outro lado, uma visão exclusivamente negativa da liberdade, tal como opções meramente utilitárias, libertárias ou anarco-sindicalistas têm, não leva em linha de conta elementos fundamentais de justiça e coesão social que garantam uma igualdade de oportunidades mínima, bem como condições de vida minimamente condignas para os estratos mais desfavorecidos da sociedade. Já no campo da liberdade positiva, pelas mesmas razões, a preocupação em garantir que os cidadãos tenham um conjunto mínimo de instrumentos sociais (educação, saúde, etc.) para enfrentar as vicissitudes da vida é igualmente importante. No entanto, também visões que se preocupem apenas fundamentalmente com a dimensão colectiva da liberdade tenderão a gerar abusos inadmissíveis na esfera privada dos cidadãos podendo mesmo, tal como a história o comprova, criar sociedades totalitárias extremamente violentas e mortíferas.

A clivagem entre estas duas interpretações do conceito de liberdade política assenta - como tenho defendido - no facto de aquilo que preside à interpretação de um mesmo conceito (liberdade política) serem valores distintos: para a interpretação negativa, aquilo que importa primeiro é o valor da liberdade individual; para a interpretação positiva, o importante é o valor da igualdade social, ou comunitária. Valores diferentes, interpretações diferentes.

Encontrar o equilíbrio entre estas duas interpretações, que é como quem diz: entre estes dois conjuntos de valores, seria a tarefa do sistema político democrático. E é essa a razão pela qual a pluralidade do sistema Ocidental permitiu encontrar um equilíbrio entre o Estado e os indivíduos que funcionou suficientemente bem para criar a sociedade mais rica e com maiores níveis de bem-estar da História da Humanidade. Mas para que essa sociedade se mantenha, é importante que se reconheça a verdadeira dinâmica por detrás do conceito de liberdade política: é que ao tornarmos absoluta a nossa interpretação e, consequentemente, ao demonizarmos as posições, interpretações e valores opostos, destruímos o pluralismo da nossa sociedade e impomos a todos uma visão particular de liberdade que, sendo livre para nós, não passa de opressão para os outros. E essa é a grande desvantagem de uma interpretação positiva: não dá espaço para mais nenhuma (presente ou futura).

A verdadeira liberdade política será, portanto, para nós Ocidentais, o sistema que permite o constante dialogar entre os defensores de diferentes valores que partilhamos (e as suas interpretações) e encontrar terrenos comuns que permitam uma acção comum. A nossa interpretação de liberdade é um compromisso entre o que de melhor as duas interpretações de liberdade têm para oferecer, é certo. Mas não nos iludamos: para nós, Ocidentais, a base da liberdade política, mesmo que negociada com valores importantes como a comunidade, a justiça social e a igualdade de oportunidades, é a liberdade individual. Esse é o valor fundamental, porque é aquele que permite o espaço público onde todos os outros valores são negociados. Sem a liberdade individual, a prazo, como a História o comprova, todos os outros valores acabam por soçobrar também: uns porque sem liberdade individual, e propriedade privada, não há prosperidade económica que permita a distribuição da justiça social; outros porque, sem ninguém a advogar por eles livremente, e sem condicionalismos, acabam por ser derrotados pela imposição da lógica de pensamento único.

Pretender, portanto - mesmo a coberto dos melhores e mais altos argumentos racionais ou a reboque de grandes exaltações de outros valores -, que a liberdade individual, a liberdade de pensarmos, de exprimirmo-nos ou agirmos como queremos, quando queremos e onde queremos, a liberdade de trocarmos, fazermos, construirmos ou criarmos o que quisermos, trocar esse valor pivotal da liberdade individual por outro valor qualquer, por mais belo e apelativo que seja, implica sempre pôr em prática uma interpretação comunitária de liberdade que não é a nossa liberdade. E é essa liberdade - a nossa - que, por força da ditadura do politicamente correcto, do triunfo quase totalizante no discurso político do valor da igualdade, bem como de um debate público onde a superficialidade panfletária impera e o fundamental campo dos valores está ausente, está a ser posta em causa.

(Continua)



sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

TRUE SELF


DOS CENÁRIOS (III)

Uma boa dica é perceber que a vida feliz, porque preenchida, é então aquela que não obceca com a forma como quer viver a vida, ou seja, com os cenários que construiu a priori para si próprio mas, pelo contrário, é aquela que se liberta desses cenários para experimentar a vida tal como ela é, e não como gostaria que fosse. Mas também isso configura um cenário, apenas que não imaginado previamente por nós. E é nesse cenário não-idealizado que os homens constroem as suas vidas. Não é à toa que com menos de trinta e cinco anos não se pode ser candidato a presidente da república.

DOS CENÁRIOS (II)

Os pais, personagens dos avós, entretêm-se a encenar as vidas dos filhos, e assim sucessivamente.

DOS CENÁRIOS

É uma pena, mas não deixa de ser verdade, percebermos que os cenários que escolhemos para viver o filme da nossa vida são importantes, e justificam todos os esforços, meramente durante os momentos que antecedem a sua concretização. Após as congratulações pelos sucessos alcançados, apenas sobram os anseios por novos cenários, ou a fria realização de que estes que nos cenarizam agora não eram assim tão importantes.

PEREGRINOS

Para a criança, descobrir que aquilo que tinha como certo afinal não é assim tão certo representa uma angústia: as certezas fazem o mundo ancorar-se em terreno estável e permitem à criança a ilusão de que está protegida do caos. Já para o homem adulto, verdadeiramente adulto, o vislumbre, o simples vislumbre, de que uma anterior certeza afinal não se verifica representa um alívio: é sinal de que a vida continua e descobrir a verdade é apenas no fim do caminho, quando cai o pano.

LIBERDADE: DO CONCEITO À INTERPRETAÇÃO; DA RAZÃO AOS VALORES

Não é raro vermos pessoas a discordar profundamente acerca de um tema político sensível, mesmo quando ambos afirmam estar a lutar pela mesma coisa, por exemplo a liberdade. A razão para isto é que a forma como o conceito de liberdade é encarado pela generalidade das pessoas leva a que existam muitos equívocos: para uns liberdade é uma coisa, para outros é outra mas, normalmente, ambos concordam que a definição sobre o que é, de facto, a liberdade é possível de ser atingida; e, dessa forma, a discussão versa sobre quem tem razão sobre o que significa ser livre, e quem não tem. Ora, esta atitude não beneficia em nada a compreensão de todas as variáveis que estão em jogo quando falamos sobre o conceito de liberdade política.

A dificuldade de definir um conceito prende-se com a dificuldade em lidar com o abstracto: conceitos são termos vagos, latos, gerais e, principalmente, vazios. Estou ciente que esta afirmação é polémica por si só pois, para muitos, as ideias que nós formamos a propósito de conceitos derivam de uma metafísica ou espiritualidade que reside no absoluto e que oferece significado ao conceito. Por exemplo, para Platão, a ideia de 'cadeira' era anterior, e superior, à existência factual de uma cadeira: ou seja, tal como a pescada, qualquer coisa antes de o ser materialmente já o era. Da mesma forma, também o conceito de liberdade, puro, absoluto e perfeito, existiria antes das imperfeitas e limitadas interpretações humanas acerca do que esse conceito pudesse significar. Ou seja, o significado, o valor e a verdade de um conceito residiria na sua essência, sendo esta anterior, perfeita, imaculada, e até mesmo divina. Assim, num processo criador decadente onde se passa do divino e absoluto (que é anterior) para o material e imperfeito, os humanos, a muito custo, lá vão vislumbrando toscamente a verdade que está por detrás de cada objecto, ideia ou conceito e que, mesmo velada, não deixa de fazer parte dele, da sua génese e essência - uma essência que cumpre apreender como forma de descobrir o verdadeiro sentido e significado de um conceito. Para quem defende esta ideia, o conceito de liberdade é anterior, superior e pleno de conteúdo, isto já antes de ser sequer conhecido, ou sequer pensado, pelos homens.

Já no que diz respeito aos conceitos políticos, Kant será provavelmente o grande responsável pela abordagem racionalista e universalista que hoje temos perante eles. Para ele, do mundo em si mesmo, o verdadeiro e absoluto, nós conseguimos aceder a leis racionais, e por isso válidas para todos os agentes racionais, que nos transmitem a verdade que está por detrás de cada conceito: é pela razão que descodificamos a forma como devemos agir, ou seja, é pela razão que interpretamos os conceitos que regem as nossas vidas e, dessa forma, descobrimos a essência verdadeira que neles supostamente reside.

É esta visão racionalista que está por detrás da necessidade que temos hoje em dia de mostrar que o outro, aquele que defende um conceito de liberdade diferente do meu, está errado. Isto porque se ele está errado então pode passar a estar certo: eu posso conduzi-lo pela razão a um ponto onde ele finalmente se convença do seu erro e veja a solução racional, portanto verdadeira, para a problemática conceptual. Com a matriz Kantiana a problemática política tem uma solução racional porque, racionalmente, todos poderemos vir a concordar sobre qual a interpretação racional, e única porque verdadeira, de cada conceito.

Esta abordagem, no entanto, parece-me fraca - e a ausência de soluções e o perpétuo discutir acerca das mesmas coisas, incluindo o conceito de liberdade, parece que dão força a esta crítica. O erro parte do facto das duas premissas que acima enunciei, para mim, não se verificarem: primeiro, a noção que intuitivamente todos partilhamos que há uma essência verdadeira por detrás de um conceito não traduz a real complexidade que o mundo, a vida e, naturalmente, os conceitos de facto têm; segundo, apesar da forma como tomamos posição no debate conceptual ser formalmente racional não significa que seja a razão a causa de uma tomada de posição ou, neste caso, aquilo que preside e decide à interpretação do conceito.

Vamos por partes.

Nietzsche tem um ponto de partida para analisar o conceito que eu prezo muito. Diz-nos ele que "todo o conceito emerge da igualização do não igual. Tão certo como uma folha nunca [ser] completamente igual a uma outra, assim também o conceito de folha foi formado graças ao abandono dessas diferenças individuais por um esquecimento do elemento diferenciador e suscita então a representação, como se existisse na natureza, fora das folhas, algo que fosse «a folha», algo como uma folha originária, segundo a qual todas as folhas seriam tecidas, desenhadas, recortadas, coloridas, frisadas e pintadas mas por mão desajeitada, de tal maneira que nenhum exemplar tivesse sido executado de modo correcto e fiável como a cópia fiel da forma originária" (Nietzsche, Acerca da Verdade e da Mentira no Sentido Extramoral, 1873). Ou seja, ao contrário da ideia Platónica que reproduzi antes, Nietzsche advoga que o conceito não está na base dos objectos que o compõem, não sendo, por isso, anterior ao objecto, mas, pelo contrário, é dos objectos do mundo que por intermédio da abstracção nós conceptualizamos: ou seja, primeiro vêm os objectos e apenas depois, por intermédio da nossa acção, aparecem os conceitos.

Se Nietzsche tiver razão e, neste caso, parece-me que terá - esta tomada de posição, é certo, representa toda uma problemática filosófica e séculos de debate - bem poderemos passar as nossas vidas à procura da essência conceptual que poderá nortear as nossas interpretações que ficaremos inexorável e perpetuamente à espera do dia de S. Nunca. Já se aceitarmos esta perspectiva Nietzschiana, então apenas uma conclusão se pode tomar: se aquilo que forma um conceito é uma abstracção humana então não há uma verdade una por trás do conceito, pelo contrário, é da mitigação de várias verdades materiais num único ideal vazio de verdadeiro conteúdo efectivo que se faz o conceito. Sobra, naturalmente, a questão: como decidimos nesse vazio o que é a liberdade, então? Como podemos recusar uma ideia de liberdade como e aceitar outra como boa? E baseados em quê? Esta questão encerra dentro de si o cerne da filosofia moral.

Uma das consequências deste predicamento tem sido o relativismo moral e material que vai afligindo o Ocidente. Com o declínio da influência da Igreja, na ausência de uma solução superior, à espera de uma solução racional e material que não aparece, lá vai a civilização Ocidental definhando em lenta e inexorável decadência. No tempo da prova material e positiva, soçobram as soluções porque ninguém as consegue apresentar intersubjectivamente: os religiosos, porque a Fé não se demonstra matematicamente; os racionalistas, porque demonstrações igualmente racionais conseguem apresentar resultados opostos.

É aqui que convém recordar que nem tudo o que preside à conduta humana é racional. Pelo contrário: se duas pessoas igualmente racionais que discutem sobre um mesmo conceito podem tomar interpretações acerca do que esse conceito significa diferentes uma da outra então daí decorre que apenas uma de duas conclusões se pode tirar: ou um dos dois está a pensar mal e a tomar uma decisão não-racional ou, em alternativa, se ambos percorrem os caminhos formais da razão, algo mais para além da razão tem que fazer parte do processo decisor. Considerando que há doutos e venerandos racionalistas de todos os lados de todos os debates, se todos argumentam logicamente, sobra a segunda possibilidade. E, assim, parece-me, que o que diverge para causar conclusões divergentes é o ponto de partida do processo racional: agentes racionais que têm pontos de partida distintos no seu processo lógico geram conclusões racionais distintas.

Continuando a atalhar caminho, a conclusão aqui é que a razão, formal e fria, é vazia de conteúdo, pois apenas organiza de forma lógica, em causas e consequências, os pensamentos decorrentes das vontades criadas nos homens pelos seus pontos de partida. E é dessas vontades e desses pontos de partida que vem o conteúdo para o processo racional, o tal conteúdo que verdadeiramente oferece sentido, significado e valor à razão e, por consequência, aos conceitos que racionalmente tentamos interpretar.

E qual é o ponto de partida então? As coisas que são importantes para nós: os nossos valores.

Essa é a grande conclusão que as nossas sociedades, escravizadas pelo ideal racionalista, herdeiros de Platão, Aquino e Kant, deveriam aceitar: é por termos valores distintos que, mesmo utilizando mecanismos de racionalidade formal iguais, ao lhes imputarmos conteúdos valorativos distintos, atingimos conclusões racionais diferentes. Em suma: pensamos diferente porque temos valores diferentes.

E o que é um valor, então? Max Scheler explicar-nos-ia que valores são fenómenos, propriedades dos objectos, como as cores, e que são apreendidos por nós a priori, permitindo-nos interpretar e experienciar o mundo. Scheler, por oposição a Kant, explica que o que há de a priori no mundo são os valores que apreendemos, e não os pensamentos que fabricamos com base nesses mesmos valores. Mas, de forma mais simplista - e não entrando na metafísica - um valor é algo, como o próprio nome indica, que é valioso para nós. Que nos é querido. E é para o não perder, para o proteger ou para o conquistar que agimos: toda a acção, incluindo a intelectual, é motivada pela defesa, manutenção ou tentativa de aquisição de coisas que sentimos como valiosas, que queremos e desejamos como partes integrantes de quem somos.

Assim, com a noção que a conduta humana é guiada por valores (deixo a aquisição de valores de fora deste texto) e não por altíssimos julgamentos ou concepções racionais que são, afinal, meramente instrumentais,  somos forçados a olhar com novos olhos e redobradas cautelas para as consequências gravíssimas que a ilusão racionalista e progressista está a causar no Ocidente: ao não passarmos os valores que justificam a nossa acção política e social às novas gerações estamos a condenar a nossa sociedade ao vazio valorativo e, por consequência, ao desnorte e à impotência para agir. Sem valores comuns não há acção comum. E, sem valores partilhados, uma comunidade sucumbe porque não se consegue entender sobre a forma como interpretar os conceitos e as grandes questões da vida comum e, consequentemente, porque ninguém se entende, não é capaz de organizar-se de uma forma eficaz: sem uma interpretação comum da vida, não há vida comum. Pelo menos em paz.

É por isso que todo o debate acerca de qual é a melhor liberdade, no que consiste a liberdade, como podemos provar que manter esta ou aquela liberdade é fundamental, todos esses debates serão inúteis se não tivermos a capacidade de perceber que qualquer troca de argumentos pretensamente racionais não representa nada mais além do que um embate de valores. Isto desde a simples conversa de café até ao debate mais extenso sobre como acomodar a ameaça extremista islâmica nas sociedades Ocidentais. Ao contrário do que os liberais Rawlsianos pensam, o secularismo, a tolerância e a liberdade política não advêm de uma decisão racional tomada por todos numa reunião parlamentar, ou numa qualquer posição original Rawlsiana (uma versão pop do imperativo Kantiano). Não. Essas liberdades, essas tolerâncias, esses valores, são mantidos enquanto forem queridos pela população. E esse é o debate que se deveria ter: como voltar a fazer os Europeus acreditarem nos valores que estão na base da civilização tolerante, secular e livre que construímos - e a lutar por eles. Na ausência de uma resposta para esta questão sobrará inapelavelmente o declínio, a decadência civilizacional bem como a perda de todos esses valores fundamentais - e da vida tal como a conhecemos.

(Continua)