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sexta-feira, janeiro 16, 2015

LIBERDADE: DO CONCEITO À INTERPRETAÇÃO; DA RAZÃO AOS VALORES

Não é raro vermos pessoas a discordar profundamente acerca de um tema político sensível, mesmo quando ambos afirmam estar a lutar pela mesma coisa, por exemplo a liberdade. A razão para isto é que a forma como o conceito de liberdade é encarado pela generalidade das pessoas leva a que existam muitos equívocos: para uns liberdade é uma coisa, para outros é outra mas, normalmente, ambos concordam que a definição sobre o que é, de facto, a liberdade é possível de ser atingida; e, dessa forma, a discussão versa sobre quem tem razão sobre o que significa ser livre, e quem não tem. Ora, esta atitude não beneficia em nada a compreensão de todas as variáveis que estão em jogo quando falamos sobre o conceito de liberdade política.

A dificuldade de definir um conceito prende-se com a dificuldade em lidar com o abstracto: conceitos são termos vagos, latos, gerais e, principalmente, vazios. Estou ciente que esta afirmação é polémica por si só pois, para muitos, as ideias que nós formamos a propósito de conceitos derivam de uma metafísica ou espiritualidade que reside no absoluto e que oferece significado ao conceito. Por exemplo, para Platão, a ideia de 'cadeira' era anterior, e superior, à existência factual de uma cadeira: ou seja, tal como a pescada, qualquer coisa antes de o ser materialmente já o era. Da mesma forma, também o conceito de liberdade, puro, absoluto e perfeito, existiria antes das imperfeitas e limitadas interpretações humanas acerca do que esse conceito pudesse significar. Ou seja, o significado, o valor e a verdade de um conceito residiria na sua essência, sendo esta anterior, perfeita, imaculada, e até mesmo divina. Assim, num processo criador decadente onde se passa do divino e absoluto (que é anterior) para o material e imperfeito, os humanos, a muito custo, lá vão vislumbrando toscamente a verdade que está por detrás de cada objecto, ideia ou conceito e que, mesmo velada, não deixa de fazer parte dele, da sua génese e essência - uma essência que cumpre apreender como forma de descobrir o verdadeiro sentido e significado de um conceito. Para quem defende esta ideia, o conceito de liberdade é anterior, superior e pleno de conteúdo, isto já antes de ser sequer conhecido, ou sequer pensado, pelos homens.

Já no que diz respeito aos conceitos políticos, Kant será provavelmente o grande responsável pela abordagem racionalista e universalista que hoje temos perante eles. Para ele, do mundo em si mesmo, o verdadeiro e absoluto, nós conseguimos aceder a leis racionais, e por isso válidas para todos os agentes racionais, que nos transmitem a verdade que está por detrás de cada conceito: é pela razão que descodificamos a forma como devemos agir, ou seja, é pela razão que interpretamos os conceitos que regem as nossas vidas e, dessa forma, descobrimos a essência verdadeira que neles supostamente reside.

É esta visão racionalista que está por detrás da necessidade que temos hoje em dia de mostrar que o outro, aquele que defende um conceito de liberdade diferente do meu, está errado. Isto porque se ele está errado então pode passar a estar certo: eu posso conduzi-lo pela razão a um ponto onde ele finalmente se convença do seu erro e veja a solução racional, portanto verdadeira, para a problemática conceptual. Com a matriz Kantiana a problemática política tem uma solução racional porque, racionalmente, todos poderemos vir a concordar sobre qual a interpretação racional, e única porque verdadeira, de cada conceito.

Esta abordagem, no entanto, parece-me fraca - e a ausência de soluções e o perpétuo discutir acerca das mesmas coisas, incluindo o conceito de liberdade, parece que dão força a esta crítica. O erro parte do facto das duas premissas que acima enunciei, para mim, não se verificarem: primeiro, a noção que intuitivamente todos partilhamos que há uma essência verdadeira por detrás de um conceito não traduz a real complexidade que o mundo, a vida e, naturalmente, os conceitos de facto têm; segundo, apesar da forma como tomamos posição no debate conceptual ser formalmente racional não significa que seja a razão a causa de uma tomada de posição ou, neste caso, aquilo que preside e decide à interpretação do conceito.

Vamos por partes.

Nietzsche tem um ponto de partida para analisar o conceito que eu prezo muito. Diz-nos ele que "todo o conceito emerge da igualização do não igual. Tão certo como uma folha nunca [ser] completamente igual a uma outra, assim também o conceito de folha foi formado graças ao abandono dessas diferenças individuais por um esquecimento do elemento diferenciador e suscita então a representação, como se existisse na natureza, fora das folhas, algo que fosse «a folha», algo como uma folha originária, segundo a qual todas as folhas seriam tecidas, desenhadas, recortadas, coloridas, frisadas e pintadas mas por mão desajeitada, de tal maneira que nenhum exemplar tivesse sido executado de modo correcto e fiável como a cópia fiel da forma originária" (Nietzsche, Acerca da Verdade e da Mentira no Sentido Extramoral, 1873). Ou seja, ao contrário da ideia Platónica que reproduzi antes, Nietzsche advoga que o conceito não está na base dos objectos que o compõem, não sendo, por isso, anterior ao objecto, mas, pelo contrário, é dos objectos do mundo que por intermédio da abstracção nós conceptualizamos: ou seja, primeiro vêm os objectos e apenas depois, por intermédio da nossa acção, aparecem os conceitos.

Se Nietzsche tiver razão e, neste caso, parece-me que terá - esta tomada de posição, é certo, representa toda uma problemática filosófica e séculos de debate - bem poderemos passar as nossas vidas à procura da essência conceptual que poderá nortear as nossas interpretações que ficaremos inexorável e perpetuamente à espera do dia de S. Nunca. Já se aceitarmos esta perspectiva Nietzschiana, então apenas uma conclusão se pode tomar: se aquilo que forma um conceito é uma abstracção humana então não há uma verdade una por trás do conceito, pelo contrário, é da mitigação de várias verdades materiais num único ideal vazio de verdadeiro conteúdo efectivo que se faz o conceito. Sobra, naturalmente, a questão: como decidimos nesse vazio o que é a liberdade, então? Como podemos recusar uma ideia de liberdade como e aceitar outra como boa? E baseados em quê? Esta questão encerra dentro de si o cerne da filosofia moral.

Uma das consequências deste predicamento tem sido o relativismo moral e material que vai afligindo o Ocidente. Com o declínio da influência da Igreja, na ausência de uma solução superior, à espera de uma solução racional e material que não aparece, lá vai a civilização Ocidental definhando em lenta e inexorável decadência. No tempo da prova material e positiva, soçobram as soluções porque ninguém as consegue apresentar intersubjectivamente: os religiosos, porque a Fé não se demonstra matematicamente; os racionalistas, porque demonstrações igualmente racionais conseguem apresentar resultados opostos.

É aqui que convém recordar que nem tudo o que preside à conduta humana é racional. Pelo contrário: se duas pessoas igualmente racionais que discutem sobre um mesmo conceito podem tomar interpretações acerca do que esse conceito significa diferentes uma da outra então daí decorre que apenas uma de duas conclusões se pode tirar: ou um dos dois está a pensar mal e a tomar uma decisão não-racional ou, em alternativa, se ambos percorrem os caminhos formais da razão, algo mais para além da razão tem que fazer parte do processo decisor. Considerando que há doutos e venerandos racionalistas de todos os lados de todos os debates, se todos argumentam logicamente, sobra a segunda possibilidade. E, assim, parece-me, que o que diverge para causar conclusões divergentes é o ponto de partida do processo racional: agentes racionais que têm pontos de partida distintos no seu processo lógico geram conclusões racionais distintas.

Continuando a atalhar caminho, a conclusão aqui é que a razão, formal e fria, é vazia de conteúdo, pois apenas organiza de forma lógica, em causas e consequências, os pensamentos decorrentes das vontades criadas nos homens pelos seus pontos de partida. E é dessas vontades e desses pontos de partida que vem o conteúdo para o processo racional, o tal conteúdo que verdadeiramente oferece sentido, significado e valor à razão e, por consequência, aos conceitos que racionalmente tentamos interpretar.

E qual é o ponto de partida então? As coisas que são importantes para nós: os nossos valores.

Essa é a grande conclusão que as nossas sociedades, escravizadas pelo ideal racionalista, herdeiros de Platão, Aquino e Kant, deveriam aceitar: é por termos valores distintos que, mesmo utilizando mecanismos de racionalidade formal iguais, ao lhes imputarmos conteúdos valorativos distintos, atingimos conclusões racionais diferentes. Em suma: pensamos diferente porque temos valores diferentes.

E o que é um valor, então? Max Scheler explicar-nos-ia que valores são fenómenos, propriedades dos objectos, como as cores, e que são apreendidos por nós a priori, permitindo-nos interpretar e experienciar o mundo. Scheler, por oposição a Kant, explica que o que há de a priori no mundo são os valores que apreendemos, e não os pensamentos que fabricamos com base nesses mesmos valores. Mas, de forma mais simplista - e não entrando na metafísica - um valor é algo, como o próprio nome indica, que é valioso para nós. Que nos é querido. E é para o não perder, para o proteger ou para o conquistar que agimos: toda a acção, incluindo a intelectual, é motivada pela defesa, manutenção ou tentativa de aquisição de coisas que sentimos como valiosas, que queremos e desejamos como partes integrantes de quem somos.

Assim, com a noção que a conduta humana é guiada por valores (deixo a aquisição de valores de fora deste texto) e não por altíssimos julgamentos ou concepções racionais que são, afinal, meramente instrumentais,  somos forçados a olhar com novos olhos e redobradas cautelas para as consequências gravíssimas que a ilusão racionalista e progressista está a causar no Ocidente: ao não passarmos os valores que justificam a nossa acção política e social às novas gerações estamos a condenar a nossa sociedade ao vazio valorativo e, por consequência, ao desnorte e à impotência para agir. Sem valores comuns não há acção comum. E, sem valores partilhados, uma comunidade sucumbe porque não se consegue entender sobre a forma como interpretar os conceitos e as grandes questões da vida comum e, consequentemente, porque ninguém se entende, não é capaz de organizar-se de uma forma eficaz: sem uma interpretação comum da vida, não há vida comum. Pelo menos em paz.

É por isso que todo o debate acerca de qual é a melhor liberdade, no que consiste a liberdade, como podemos provar que manter esta ou aquela liberdade é fundamental, todos esses debates serão inúteis se não tivermos a capacidade de perceber que qualquer troca de argumentos pretensamente racionais não representa nada mais além do que um embate de valores. Isto desde a simples conversa de café até ao debate mais extenso sobre como acomodar a ameaça extremista islâmica nas sociedades Ocidentais. Ao contrário do que os liberais Rawlsianos pensam, o secularismo, a tolerância e a liberdade política não advêm de uma decisão racional tomada por todos numa reunião parlamentar, ou numa qualquer posição original Rawlsiana (uma versão pop do imperativo Kantiano). Não. Essas liberdades, essas tolerâncias, esses valores, são mantidos enquanto forem queridos pela população. E esse é o debate que se deveria ter: como voltar a fazer os Europeus acreditarem nos valores que estão na base da civilização tolerante, secular e livre que construímos - e a lutar por eles. Na ausência de uma resposta para esta questão sobrará inapelavelmente o declínio, a decadência civilizacional bem como a perda de todos esses valores fundamentais - e da vida tal como a conhecemos.

(Continua)

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