terça-feira, 14 de julho de 2015

A GRÉCIA E O EURO: REALISMO VS IDEALISMO

Neste momento, existem, grosso modo, duas narrativas antagónicas que procuram justificar a realidade e, naturalmente, oferecer uma solução para os predicamentos que atravessamos, em particular, a crise do Euro, da Grécia e das dívidas públicas. A primeira narrativa, chamemos-lhe a realista, ocupa-se em dizer que existe um problema de desequilíbrio orçamental,  que é preciso colocar as contas em ordem, que não vale a pena chorar pelo leite derramado, e que não se pode ir contra a realidade dos factos. A segunda narrativa, chamemos-lhe a idealista, vê as coisas de outra forma: mais do que o problema dos desequilíbrios orçamentais, o que realmente conta é o bem-estar, ou a minoração das consequências negativas, das e para as populações. A vida, dirá um idealista, mais do que números ou gráficos de economia, são as pessoas. E a obrigação dos governantes é a de garantir a sua protecção, segurança e bem-estar. Depois, a cisão aprofunda-se quando instados a analisar as causas do problema. Para um realista é simples: a Grécia tem uma economia fechada, pouco competitiva, pejada de interesses particulares que controlam um Estado imenso, clientelar e corrupto. Dessa forma, utilizou o crédito barato que a pertença ao Euro permitia e, por forma a sustentar todos esses vícios, foi gastando mais do que podia, gerando dessa forma uma enorme dívida que num momento de crise se revelou grande demais para sustentar, levando à inexorável falência. Para um realista, o responsável pela situação é o Estado grego. Já o idealista tem uma visão mais complicada. Para ele, a dívida é criada pelo Estado grego, isso é certo, mas é criada para fazer face às diferenças económicas que permitiam a um alemão, por exemplo, viver muito melhor do que um grego, antes da adesão à moeda única. E, considerando que o Euro permitiu a criação de muita riqueza aos alemães (através da exportação de bens para os países que se endividavam a comprá-los) a expensas do aproveitamento da submissão económica da periferia, então, conclui essa perspectiva, a participação no Euro encerrou uma grande vantagem para os alemães, uma vantagem que deve justificar a solidariedade que se exige agora para que países como a Grécia não sucumbam à miséria. Desta forma, mesmo que resumido, é possível perceber-se que o ênfase das duas visões está centrado em valores muito diferentes: por um lado, o realista, coloca o ênfase na responsabilidade individual de cada Estado, neste caso o grego; já o idealista, por outro lado, coloca o ênfase no facto de o Euro ser um projecto Europeu e, como tal, considera que o valor da solidariedade europeia é o vector fundamental para ultrapassar a crise. Ora, não é à toa que a colisão se faz, não em ideias, mas em valores: de um lado o valor da responsabilidade individual de cada Estado está, naturalmente, ligado à noção de soberania nacional; já do outro lado, como evidente será, o valor da solidariedade europeia está directamente ligado à noção de uma Europa mais integrada, se não mesmo federal. O problema adensa-se quando muitos dos realistas se revelam federais e muitos dos idealistas, por ventura a maioria até, se assumem ferozes proponentes da soberania nacional (contra o Diktat de Bruxelas ou Berlim) - veja-se o discurso do PM grego Tsipras. A causa verdadeira para esta salgalhada é simples. A UE, e o Euro em particular, representam, neste momento, uma tensão entre soberania nacional e um sistema federal. E se é verdade que, até há alguns anos atrás, os dirigentes dos Estados-Membros pareciam saber para onde queriam ir, já no momento actual fica patente que, mais do que tudo, aquilo que falta à UE é precisamente a capacidade de saber dizer que rumo político pretende tomar. O Euro é a prova disso mesmo: por um lado, temos uma moeda única que, em si mesma, representa um instrumento federal. A moeda é uma condição de soberania e um país que não disponha de uma moeda própria que possa valorizar ou desvalorizar, imprimir ou trocar, é um país que não é inteiramente soberano. No entanto, e este é o cerne do problema, a UE tem uma moeda única, é certo, mas um enorme conjunto de instrumentos de governação altamente responsáveis por de facto oferecer, ou retirar, valor a essa mesma moeda única permaneceram nacionais - a começar pela possibilidade prática de geração de défices e de criação de dívida pública. Se, é certo, tanto realistas como idealistas têm razões válidas no seu argumentário, na minha visão muito mais os primeiros do que os segundos, não deixa de ser verdade também que a génese do problema se encontra neste desequilíbrio estrutural no seio da união monetária. A questão passa a ser, então, como resolver o impasse institucional. E, aqui, é que é preciso que se tenha a capacidade de gerar o verdadeiro compromisso - um compromisso para a próxima geração - que seja capaz de definir o rumo político da UE. Das duas, uma: ou seguimos o caminho da responsabilidade individual dos Estados - e aí o Euro será, consequentemente, um projecto falhado; ou, em alternativa, o caminho da integração europeia - e aí é preciso que se assuma que o custo da solidariedade europeia é o da integração política e o do abandono da soberania nacional em matérias orçamentais. Mas, como tudo na vida, a escolha impõe-se: sol na eira e chuva no nabal é coisa que não será possível. E, naturalmente, cada opção terá os seus custos e as suas necessidades. Aceitar que o Euro falhou e o caminho é o de regresso à CEE implica todo um processo gradual de governação europeia para garantir que os países com economias mais frágeis conseguem fazer uma transição tranquila rumo ao pós-Euro. Já o avanço para uma solução de integração económica mais profunda parece-me impossível no actual quadro institucional da UE, ou seja, e aqui tanto realistas como idealistas haverão de concordar, não poderão haver mais transferências de poder para os burocratas de Bruxelas: a haver mais integração política exige-se uma reformulação do sistema político europeu, uma reformulação que seja capaz de trazer para Bruxelas a legitimidade democrática dos povos que esta pretende governar. Nenhum dos dois caminhos se apresenta fácil.

FINANCE FAIRY TALES



quarta-feira, 1 de julho de 2015

A NETFLIX, O UBER E OS CHICOTES

Saiu um estudo que vem mostrar o impacto fortíssimo que o serviço de streaming online Netflix veio causar no até aqui pacato mundo dos pacotes de televisão por cabo, e não só. Ora, muito pouca gente, com a natural excepção dos milionários gestores que são pagos principescamente pelos seus patrões para os assegurar que o seu negócio está de sã e duradoura condição, poderá ficar admirado com a novidade. Aliás, eu próprio, que já há mais de cinco anos deixei de ter a minha televisão ligada a um serviço de cabo para a ter ligada a um computador, só me admiro pelo atraso. Não apenas a net apresenta soluções mais baratas, mais versáteis e abrangentes, como os serviços de cabo apenas se concentraram - um erro que se verificará fatal - em oferecer quantidade ao invés de boa qualidade. Para que quero eu pagar por centenas de canais se, na sua maioria, são todos maus? E os poucos que apresentam programação de qualidade dificilmente apresentarão conteúdos que não estejam já disponíveis na internet. Naturalmente, a (i)legalidade do estatuto das conexões peer to peer (P2P) foi responsável por afugentar muitos potenciais utilizadores, por essa razão, é aqui mesmo que surge a Netflix: uma solução barata, versátil, abrangente e legal. Disponível por cerca de 25% do preço de um pacote de cabo tradicional, com uma gama de oferta do mesmo nível e, para todos os gostos, sem constrangimento de horários, boxes ou mais ou menos competentes instaladores técnicos, com a simplicidade da inovação assim se torna obsoleta de um dia para o outro uma indústria inteira. E, não perdendo tempo, a Netflix - uma empresa que começou por enviar DVD por correio - já prepara o golpe fatal: séries canceladas por canais generalistas sujeitos ao jugo do sensacionalismo publicitário dos reality shows ganham agora vida nova ao serem produzidas pela própria Netflix. Mais: séries consagradas como House of Cards são já produzidas, desde a nascença, pela sua própria mão. Não será difícil de antecipar aquilo que já é evidente há vários anos: os serviços de televisão estão obsoletos e serão engolidos pela internet. A razão da derrota é simples: enquanto que a televisão por cabo é formatada para a multidão, o serviço de streaming é formatado por cada um, de acordo com a sua vontade e com os seus horários. É o triunfo da liberdade individual face a soluções centralizadoras, mesmo que, diziam elas, fossem soluções que se procuravam acima de tudo com a satisfação dos seus clientes. Eu não sei se o leitor terá lidado directamente com o serviço de uma operadora de cabo, mas eu que já tive digo com muito à vontade: nunca senti que fosse o meu interesse que estava a nortear a acção daqueles senhores. Mas, e aqui é que a coisa se torna interessante, o mesmo que se passa no mundo dos conteúdos audiovisuais passa-se noutros mundos também: o que é o serviço Uber senão precisamente uma espécie de Netflix para o campo do aluguer de veículos automóveis com motorista? O Uber providencia o mesmo serviço que os táxis, mas muito mais barato, de forma descentralizada (a ligação faz-se directamente entre conduzido e condutor), com maior responsabilidade na conduta de parte a parte (ambos se avaliam mutuamente numa avaliação que produz um rating público) e, cereja no topo do bolo, de uma forma muito mais cómoda onde o pagamento faz-se de forma virtual sem troca de cash. É, como será evidente, o futuro e, por essa mesma razão assistimos a dois fenómenos: por um lado, os utilizadores encantados da vida porque sentem que ganharam muito com este novo serviço; e, por outro lado, os senhores taxistas que, também eles antecipando a melhoria efectiva que a Uber oferece, se sentem ameaçados na sua posição e respondem com o desespero da violência, perseguição e ameaça. Tal como no mundo dos conteúdos audiovisuais também a Uber, ou algo do género, acabará por triunfar: é esse o caminho natural das coisas quando se oferece um serviço melhor, mais barato e prático e que, por essas razões, representa uma melhoria para os cidadãos. Mas, no entretanto, vemos tudo o que são corporações taxistas a gritarem contra a Uber porque esta não segue as regras que são impostas aos taxistas normais. E, por isso, gritam eles, a Uber é que está a errada. Curiosamente, não se ouve vivalma a gritar contra as regras que impedem os taxistas de serem competitivos contra os Uber. E a razão é simples: é que são essas mesmas regras que protegem os taxistas de outras pessoas que gostariam de ser taxistas também. Este exemplo de corporativismo centralista é o que está posto em causa pelas novas soluções que começam a aparecer fruto da revolução cibernética. E passará muito pelos cidadãos, sendo eles eleitores, ter a capacidade de puxar estes temas para a arena do debate público: afinal queremos ter o Estado a proteger os interesses das corporações, ou os interesses dos cidadãos? Termos a Uber proibida para proteger os taxistas faz tanto sentido como termos a Netflix proibida para proteger a RTP, a SIC e a TVCABO. Ou seja: não faz sentido nenhum, e não interessa a ninguém a não ser àqueles que vivem dos serviços que o tempo, e a falta de concorrência, se encarregou de tornar caducos, desactualizados e moribundos. E enquanto os taxistas vão partindo a loiça toda gritando em desespero, isto ao mesmo tempo que as polícias e os tribunais os protegem (enquanto mandam prender, proibir, etc. o Uber por essa Europa fora), eu vou-me lembrando da indústria dos chicotes: também um dia muita gente vivia da produção de chicotes, elemento fundamental ao bom controle de carroças e cavalos, mas, como tudo na vida tem um fim, também veio o dia em que apareceu o automóvel - e os chicotes foram substituídos por buzinas. Tal como a indústria do chicote não conseguiu proibir os automóveis, também esta tranquila revolução contra as vicissitudes do centralismo será bem sucedida. Haja, por isso, alguma coisa por que suspirar no futuro. E saibam os cidadãos impor estes temas na agenda política.

PORTUGAL NÃO É A GRÉCIA?

À medida que vamos vendo a Grécia saltitar no arame sobre o abismo da miséria e falência generalizada, o velho slogan "Portugal não é a Grécia" vai parecendo cada vez mais longínquo. Nos últimos anos, ao contrário dos gregos, os portugueses conheceram estabilidade governativa, vários sinais encorajadores de recuperação económica e, mais significativamente, uma recuperação quase mágica na aceitação dos seus títulos de dívida pública nos mercados internacionais. Naturalmente, o pico da crise parece agora longe, coisa dos anos anteriores e - tal como de bom grado a maioria dos portugueses faria com o prisioneiro quarenta e quatro de Évora - uma memória que se deixaria esquecida, por vergonha, numa qualquer gaveta fechada a sete chaves que rapidamente se poderiam deitar fora. No entanto, e como qualquer espectador poderá facilmente aferir, incluindo eu aqui neste mesmo blogue, o famigerado ajustamento português não foi feito com uma efectiva, profunda e eficaz reforma do Estado. Muito pelo contrário, a maior parte da austeridade é transitória e apenas teve efeitos numa provisória diminuição da despesa do Estado, não sendo suficiente para permitir um amplo alívio fiscal, aquilo que a economia necessita para efectivamente atingir os níveis de crescimento económico que sejam capazes de sustentar a nossa imensa dívida acumulada. Assim, a bonança que vamos vivendo é causada muito mais pela expectativa dos nossos credores de que os portugueses estão dispostos a fazer o que for preciso em vez de ser por saberem que os portugueses fizeram aquilo que seria preciso. Aqui, de facto, Portugal não é a Grécia. Mas a questão que sobra, principalmente agora que a as eleições legislativas se vão aproximando, é de que forma essa expectativa se manterá perante a possibilidade de um governo PS tomar posse em Outubro próximo? Apenas isto, em particular se considerarmos o peso que o sector sócretino e syrizado têm na liderança partidária do Dr. Costa, pode ser mais do que suficiente para lançar a incerteza nos mercados internacionais e vermo-nos, mais uma vez, embrulhados num processo de intervenção externa. Mas, e admitindo que a Coligação poderá - e eu penso que o fará - ganhar as eleições, será que o cenário de derrota do PS é suficiente para manter as expectativas de que Portugal pode ser bem sucedido a gerir a sua dívida? Muito dificilmente. A verdade é que se a Coligação não foi bem sucedida a reformar o Estado quando tinha uma maioria absoluta a apoiá-la no parlamento e um PS amarrado a um memorando de entendimento assinado com a troika, por que razão será bem sucedida agora? E o que dizer do Tribunal Constitucional sempre pronto para guardar os interesses da corporações vigentes? Continua lá. A verdade é que sem maioria absoluta e sem um PS empenhado em colaborar (ou uma Coligação que tivesse conseguido garantir esse empenho) dificilmente alguma reforma digna desse nome será efectivada. E aí, infelizmente, será uma mera questão de tempo até os nossos credores internacionais se aperceberem que a nossa dívida é insustentável de ser gerida com os nossos actuais níveis de crescimento económico. Naturalmente, quanto pior correr a questão grega, tanto mais cedo os famigerados mercados internacionais acordarão para a vida. A verdade é que ficámos a meio da ponte e não será nada estúpido olhar com muita atenção para aquilo pelo qual os gregos estão a passar: não apenas Portugal poderia ter sido a Grécia, como ainda o poderá muito bem vir a ser.

SEINFELD PHILOSOPHY