terça-feira, 14 de julho de 2015

A GRÉCIA E O EURO: REALISMO VS IDEALISMO

Neste momento, existem, grosso modo, duas narrativas antagónicas que procuram justificar a realidade e, naturalmente, oferecer uma solução para os predicamentos que atravessamos, em particular, a crise do Euro, da Grécia e das dívidas públicas. A primeira narrativa, chamemos-lhe a realista, ocupa-se em dizer que existe um problema de desequilíbrio orçamental,  que é preciso colocar as contas em ordem, que não vale a pena chorar pelo leite derramado, e que não se pode ir contra a realidade dos factos. A segunda narrativa, chamemos-lhe a idealista, vê as coisas de outra forma: mais do que o problema dos desequilíbrios orçamentais, o que realmente conta é o bem-estar, ou a minoração das consequências negativas, das e para as populações. A vida, dirá um idealista, mais do que números ou gráficos de economia, são as pessoas. E a obrigação dos governantes é a de garantir a sua protecção, segurança e bem-estar. Depois, a cisão aprofunda-se quando instados a analisar as causas do problema. Para um realista é simples: a Grécia tem uma economia fechada, pouco competitiva, pejada de interesses particulares que controlam um Estado imenso, clientelar e corrupto. Dessa forma, utilizou o crédito barato que a pertença ao Euro permitia e, por forma a sustentar todos esses vícios, foi gastando mais do que podia, gerando dessa forma uma enorme dívida que num momento de crise se revelou grande demais para sustentar, levando à inexorável falência. Para um realista, o responsável pela situação é o Estado grego. Já o idealista tem uma visão mais complicada. Para ele, a dívida é criada pelo Estado grego, isso é certo, mas é criada para fazer face às diferenças económicas que permitiam a um alemão, por exemplo, viver muito melhor do que um grego, antes da adesão à moeda única. E, considerando que o Euro permitiu a criação de muita riqueza aos alemães (através da exportação de bens para os países que se endividavam a comprá-los) a expensas do aproveitamento da submissão económica da periferia, então, conclui essa perspectiva, a participação no Euro encerrou uma grande vantagem para os alemães, uma vantagem que deve justificar a solidariedade que se exige agora para que países como a Grécia não sucumbam à miséria. Desta forma, mesmo que resumido, é possível perceber-se que o ênfase das duas visões está centrado em valores muito diferentes: por um lado, o realista, coloca o ênfase na responsabilidade individual de cada Estado, neste caso o grego; já o idealista, por outro lado, coloca o ênfase no facto de o Euro ser um projecto Europeu e, como tal, considera que o valor da solidariedade europeia é o vector fundamental para ultrapassar a crise. Ora, não é à toa que a colisão se faz, não em ideias, mas em valores: de um lado o valor da responsabilidade individual de cada Estado está, naturalmente, ligado à noção de soberania nacional; já do outro lado, como evidente será, o valor da solidariedade europeia está directamente ligado à noção de uma Europa mais integrada, se não mesmo federal. O problema adensa-se quando muitos dos realistas se revelam federais e muitos dos idealistas, por ventura a maioria até, se assumem ferozes proponentes da soberania nacional (contra o Diktat de Bruxelas ou Berlim) - veja-se o discurso do PM grego Tsipras. A causa verdadeira para esta salgalhada é simples. A UE, e o Euro em particular, representam, neste momento, uma tensão entre soberania nacional e um sistema federal. E se é verdade que, até há alguns anos atrás, os dirigentes dos Estados-Membros pareciam saber para onde queriam ir, já no momento actual fica patente que, mais do que tudo, aquilo que falta à UE é precisamente a capacidade de saber dizer que rumo político pretende tomar. O Euro é a prova disso mesmo: por um lado, temos uma moeda única que, em si mesma, representa um instrumento federal. A moeda é uma condição de soberania e um país que não disponha de uma moeda própria que possa valorizar ou desvalorizar, imprimir ou trocar, é um país que não é inteiramente soberano. No entanto, e este é o cerne do problema, a UE tem uma moeda única, é certo, mas um enorme conjunto de instrumentos de governação altamente responsáveis por de facto oferecer, ou retirar, valor a essa mesma moeda única permaneceram nacionais - a começar pela possibilidade prática de geração de défices e de criação de dívida pública. Se, é certo, tanto realistas como idealistas têm razões válidas no seu argumentário, na minha visão muito mais os primeiros do que os segundos, não deixa de ser verdade também que a génese do problema se encontra neste desequilíbrio estrutural no seio da união monetária. A questão passa a ser, então, como resolver o impasse institucional. E, aqui, é que é preciso que se tenha a capacidade de gerar o verdadeiro compromisso - um compromisso para a próxima geração - que seja capaz de definir o rumo político da UE. Das duas, uma: ou seguimos o caminho da responsabilidade individual dos Estados - e aí o Euro será, consequentemente, um projecto falhado; ou, em alternativa, o caminho da integração europeia - e aí é preciso que se assuma que o custo da solidariedade europeia é o da integração política e o do abandono da soberania nacional em matérias orçamentais. Mas, como tudo na vida, a escolha impõe-se: sol na eira e chuva no nabal é coisa que não será possível. E, naturalmente, cada opção terá os seus custos e as suas necessidades. Aceitar que o Euro falhou e o caminho é o de regresso à CEE implica todo um processo gradual de governação europeia para garantir que os países com economias mais frágeis conseguem fazer uma transição tranquila rumo ao pós-Euro. Já o avanço para uma solução de integração económica mais profunda parece-me impossível no actual quadro institucional da UE, ou seja, e aqui tanto realistas como idealistas haverão de concordar, não poderão haver mais transferências de poder para os burocratas de Bruxelas: a haver mais integração política exige-se uma reformulação do sistema político europeu, uma reformulação que seja capaz de trazer para Bruxelas a legitimidade democrática dos povos que esta pretende governar. Nenhum dos dois caminhos se apresenta fácil.

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