Pensamento, m. - Acto ou efeito de pensar. Qualquer acto de inteligência. Fantasia. Ideia. Espírito. Uso da razão. Reflexões

quarta-feira, fevereiro 24, 2016

O VÍCIO SOCIALISTA

A propósito de uma imberbe possibilidade de colaboração com alguns colegas de outras áreas num projecto de investigação andei a ler umas coisas sobre a adição (no sentido anglófilo "addiction"). Em bom português, o vício: a forma como se apresenta, impõe e as condições onde, eventualmente, se consegue ultrapassá-lo. Na prática, o vício aparece como algo que se revela de uma forma tão forte no presente que o indivíduo, preso ao desejo momentâneo, perde a capacidade de prezar os seus próprios objectivos de longo prazo em nome dessa gratificação imediata. Assim, não será de estranhar que indivíduos que não estejam clara e fortemente comprometidos com objectivos, ou perspectivas, de longo prazo (família, sucesso profissional, alguma meta longínqua, etc.) sejam mais permeáveis a ceder ao presente: é onde o futuro não se vislumbra que o imediato se assume como uma opção mais forte, e por isso mais apetecível. Naturalmente - porque é a área que me ocupa -, algumas possibilidades como este mecanismo do vício pode ser traduzido para o campo da comunidade saltaram-me logo à mente. Por um lado, a forma como a sociedade actual onde o Estado vai progressivamente usurpando o papel anteriormente consignado à família vai nublar um dos horizontes fundamentais para impermeabilizar indivíduos mais em risco face à adição: que objectivo maior poderá haver que nos force a recusar o imediato em nome do longo termo além da responsabilidade que temos para com as nossas famílias - quer aqueles que apenas gostam de nós, quer aqueles que dependem de nós? Depois, naturalmente, ocorreu-me como o crescente papel do Estado na vida das pessoas pode legitimar-se ele próprio perante os indivíduos através de um mecanismo de adição: desde o paternalismo que promete o conforto e o alívio imediato de um problema através de uma solução legislativa até à forma como todo o discurso político se foca "nos problemas concretos dos cidadãos", ou meramente em chavões que representam programas populares - e por isso aliciantes -, mas sempre se deixa de fora a necessidade de apresentar estratégias de longo prazo credíveis, em tudo isto se manifesta o mecanismo do vício. E assim se encontra uma explicação para a facilidade com que alguns se deslumbram pelos cantos das sereias que vendem mundos perfeitos, mesmo que ainda há bem pouco tempo essas mesmas sereias os tenham deixado na mais perfeita bancarrota - ou seja numa ressaca completa. É o vício, camaradas, é o vício que os alimenta. E, como qualquer dealer numa esquina obscura, é assim que encontramos os pressurosos socialistas, perante os "clientes" bem agarrados, já nem se dando ao trabalho de mentir, disfarçar ou dourar as consequências negativas do seu produto para a felicidade a longo prazo do seu cliente. Não. É com o desprezo dos traficantes que os senhores que nos governam destilam ódio, fazem o contrário do que apregoam e, sentindo-se acima de todos, sem pudor, saqueiam a seu belo prazer as oportunidades que se lhes apresentam. É a impunidade de quem não sente que se tenha de justificar: isto porque, afinal, que mais pode um agarrado fazer além de comer e calar?

SECRET ESCAPING

                                                                       Daqui.

terça-feira, fevereiro 23, 2016

U Turn

O Linhas Direitas está de regresso. Neste episódio #13, eu o Afonso Vaz Pinto e o Pedro Telles lamentamos a desgraça que é a geringonça governamental, o estado e futuro mais próximo da direita em Portugal e, ainda, a eventual criação de um partido liberal em Portugal. Também disponível no ITunes.

segunda-feira, fevereiro 22, 2016

ALGUMAS NOTAS TEÓRICAS SOBRE A QUESTÃO LIBERAL PORTUGUESA

Tem havido nos círculos liberais um interessante debate a propósito da hipotética criação de um Partido Liberal (PL) em Portugal. Se, por um lado, a capacidade de afirmação do ideário liberal é, do meu ponto de vista, fundamental para retirar Portugal do ciclo vicioso socialista, e socializante, em que se vai afundando, por outro lado, tenho sérias dúvidas que a criação de um PL seja o melhor caminho para o fazer. As razões que me assistem nessa dúvida são primeiro teóricas e depois práticas.

No que concerne às razões teóricas preocupa-me sobremaneira uma divisão ontológica que separa liberais de uma forma fundamental, profunda e, quiçá, inconciliável, o que poderá condenar o movimento por um PL a um eterno debate autofágico, sem resolução e, consequentemente, todo o movimento ao falhanço. Como vejo a perspectiva liberal como a via para a prosperidade nacional, um falhanço estrondoso, com repercussões mediáticas, de um projecto partidário liberal pode acabar por fazer mais mal que bem à causa maior que lhe é anterior: libertar Portugal das amarras do socialismo.

A divisão ontológica, na verdade, parece-me, deriva de uma divisão que separa os indivíduos - todos, não apenas os liberais - em duas atitudes fundamentalmente diferentes perante a vida: a primeira é fundamentalmente optimista e a segunda, por oposição, assenta num pessimismo antropológico. Os primeiros crêem que os problemas da comunidade política podem ter uma resolução, uma resolução concreta que é a melhor, a mais adequada e aquela que de forma optimizada pode criar harmonia, ou pelo menos justiça, entre os homens. Essa resolução é, portanto, uma espécie de solução, em muitos casos revolucionária. E uma solução apresenta um conjunto de preceitos finalísticos, de um certo modo estáticos, que, imagina-se, ao serem aplicados levariam a uma sociedade idealizada, senão perfeita pelo menos a mais perfeita, ou justa, que se poderia obter. É o resultado final da acção liberal que imaginam: uma sociedade revolucionada, fiel e totalmente derivada dos princípios que acreditam serem os melhores.

Esta visão optimista alicerça - normal mas não exclusivamente - o seu ideário e argumentário, que muitos desejam traduzido em acção revolucionária, na razão. É através da lógica e do racionalismo que justificam os preceitos que gostariam de poder implementar e as razões pelas quais ao serem implementados seriam bem sucedidos. Do mesmo modo, através da causalidade demonstram como uma sociedade pode atingir o resultado final desde o seu momento fundador: todo o processo é lógico, calculável e o resultado final será atingido se os preceitos racionais que teorizam forem postos em prática de forma correcta. A esta posição racionalista não apelido de 'optimismo liberal' porque o epíteto 'optimismo' pode - e deve - ser recusado no que concerne aos liberais uma vez que muitos dos liberais deste tipo assentam também o seu argumentário de recusa do colectivo ou do Estado na natureza imperfeita e, imperfeiçoável, do Homem. No entanto, se por um lado é verdade que o racionalismo voluntarista antropológico deriva maioritariamente em soluções socialistas, não deixa também de ser verdade que os liberais deste tipo, mesmo que em nome da natureza imperfeita do Homem (um argumento pessimista), não deixam de apresentar soluções racionalistas e perfeccionistas. Para que não haja confusões, para efeitos desta distinção, estes dois últimos adjectivos parecem-me apropriados.

Este perfeccionismo racionalista encontra adeptos famosos à esquerda, naturalmente - e aí incluo o liberalismo igualitário Rawlsiano -, mas também em toda uma gama de adeptos do libertarianismo ou anarco-capitalismo que, apesar de advogarem o oposto do igualitarismo socialista, não deixam de utilizar argumentos do mesmo tipo: um plano revolucionário racional que se argumenta ser o melhor, ou mais justo, para o individuo - e, derivado deste, para a comunidade - mesmo que esse plano racional seja a recusa racional de toda e qualquer espécie de plano.

Do outro lado, temos os pessimistas antropológicos. Ora, esta perspectiva também não acredita no aperfeiçoamento da natureza humana mas, ao contrário dos racionalistas e perfeccionistas, também recusam que haja soluções perfeitas, ou que haja sequer formas particularmente bem sucedidas de alterar o comportamento normal dos indivíduos em comunidade: onde os primeiros advogam certezas, estes apenas encontram dúvidas. Para o pessimista antropológico, o carácter imperfeito da natureza humana implica o carácter imperfeito da comunidade política. Fica, desde logo, de parte a possibilidade de crer-se numa solução teórica óptima, ou a melhor possível, para os problemas da comunidade. Assim, tanto se recusa o voluntarismo do socialista utópico e bem intencionado como o mesmo voluntarismo utópico e bem intencionado do libertário. O resultado de uma acção liberal é, por definição, desconhecido: implica lidar com inúmeros factores imprevisíveis, com aliados e adversários inesperados e com circunstâncias incontroláveis na totalidade. Aliás, é precisamente por estas razões que desconfia do Estado e não o vê, por regra, como a melhor forma de organização social. No entanto, e fundamentalmente é isto que o separa do perfeccionista liberal, ao pessimista que não crê em soluções óptimas o resultado óptimo da sua acção está-lhe escondido.  E é precisamente este desconhecimento - a incapacidade de saber o resultado final do próprio processo liberal - que o define: enquanto que os racionalistas liberais apresentam um argumentário racional que demonstra o estado final e ideal de uma sociedade liberal, a este segundo tipo de liberal, na ausência do resultado final, sobra-lhe o ponto de partida e o processo. Do primeiro, retira aprendizagem; do segundo, retira a acção que, naturalmente, nunca será revolucionária porque esta implicaria a criação de algo que não se conhece, de consequências imprevisíveis e, eventualmente, irresponsáveis.

E o que norteia o processo? Enquanto que aos racionalistas é o mecanismo lógico, frio, causal da razão do ponto A (onde estamos) para o ponto B (o resultado final), os liberais pessimistas, sem ponto B, socorrem-se dos valores liberais que entendem que devem ser paulatinamente postos em prática, da melhor forma que seja possível, a todo e qualquer momento, e que lhes permita avançar do ponto A para um ponto indefinido no futuro que, desejam eles, seja um ponto mais liberal, porque melhor, mas sempre desconhecido e indemonstrável de forma infalível a priori. Não deixam de ser racionais na abordagem, mas na ausência de um plano total racional, sobra uma prática que entendem como razoável e que é norteada por um código de conduta (um conjunto de valores permanentes) ao invés de um plano finalístico, perfeccionista e absoluto.

A este segundo tipo de liberais que recusam planos perfeccionistas, que recusam o racionalismo absoluto e que advogam um conjunto de valores liberais que vão aplicando, de forma diferente consoante as circunstâncias, eu chamo conservadorismo liberal. Isto porque é uma postura de desconfiança (inclusive de si próprios), de prudência (não pode haver liberdade sem responsabilidade) e verdadeiramente liberal porque se recusa a aplicação total de um determinado modelo racional que limite a acção dos indivíduos a uma determinada leitura da realidade, tudo em nome de um modelo abstracto, teórico e imutável. A nota importante aqui é que um liberal deste tipo é conservador apenas neste sentido ontológico, não tem que o ser (apesar de também o poder ser, são variáveis independentes desde que não impostas pelo Estado) no sentido prático que damos ao termo, o conservador nos costumes. Uma coisa nada tem a ver com a outra.

Não será difícil de ver nas minhas palavras que eu partilho da segunda possibilidade. Acho-a preferível à primeira porque encontro no perfeccionismo liberal todos os problemas, e vícios, que vejo nas soluções perfeitas da esquerda: o voluntarismo teórico, a ingenuidade quanto à natureza humana, a abstracção da realidade da vida, o perfeccionismo impossível e a crença na salvação humana através da razão. Em suma: para mim, um verdadeiro liberal não pode ser escravo de nada, nem mesmo da razão, porque não a vê como infalível, muito pelo contrário.

Aquilo que divide estes dois tipos de liberais é tão profundo como aquilo que separa os socialistas dos liberais. É precisamente por essa razão que não acredito na practicabilidade, pelo menos nos moldes actuais, de um PL. Isto porque os liberais conservadores têm uma capacidade de compromisso, nomeadamente com os partidos da direita democrática portuguesa, que os liberais perfeccionistas não têm: os conservadores podemos vê-los inclusive (como é o meu caso) integrados, mesmo que em minoria, afastados, ou apenas como votantes, no PSD ou no CDS; já os liberais perfeccionistas, normalmente mais radicais, tendem a excluir toda a direita democrática como socialista, incluindo nesse "socialismo" os liberais conservadores que acima descrevi.

Considerando tudo isto, parece-me, os perfeccionistas terão maior entusiasmo por um PL. E se assim for esse partido será tendencialmente mais revolucionário - o que significa que será tendencialmente libertário, eventualmente anarco-capitalista - e, por essa razão, menos capaz de ser apelativo eleitoralmente e, também, menos capaz de gerar consensos internos porque existe uma elevada probabilidade de enredar-se num debate infindável sobre o grau purista da verdadeira solução liberal, ou no que consiste o verdadeiro liberalismo. E tal como à esquerda, quanto mais radicais são as posições menos se consegue vislumbrar o entendimento: da mesma forma como, em última análise a "união" das esquerdas gera um conflito irresolúvel e uma multidão de grupos e grupinhos de dimensão progressivamente mais reduzida, também o liberalismo radical encontrará o mesmo destino: apenas os perfeccionistas se preocupam em definir o que é a verdade - e todos acreditam tê-la encontrado, apenas para reconhecer que aquilo que uns encontram é fundamentalmente diferente do que os outros já encontraram.

Naturalmente as nuances serão muitas. Definir com exactidão o liberalismo e as diversas formas que este pode tomar é tarefa muito mais abrangente do que um artigo deste tipo pode fazer. Da mesma forma, serão com certeza muitas as excepções a esta dicotomia. Mas estou convencido que o perfeccionismo racionalista militante impedirá uma coligação com o liberalismo conservador, quer com aqueles que votam e participam nos partidos da direita portuguesa, quer com aqueles que não têm partido em que votar: com os primeiros a aliança falhará porque partidos como o PSD e o CDS, mesmo que com muitíssimas dificuldades, acabam por ser mais permeáveis ao liberalismo conservador que aqui descrevi do que os próprios libertários mais puristas; com os segundos a aliança falhará porque nunca conseguirão concordar no método ou em linhas programáticas partilhadas na coerência que um partido político implica.

O que fazer então? Em primeiro lugar, perceber que a questão não pode ser apenas se se deve formar um PL ou não: se alguém quiser formar um partido, e tiver condições práticas para o fazer, acabará por fazê-lo. Logo, de nada serve afirmar que não se deve fazer um partido: nenhum liberal se pode considerar dono do "movimento" liberal. A mim, enquanto indivíduo, resta-me decidir militar ou não militar, eventualmente votar ou nem sequer votar em todo e qualquer partido, isto dependente de advogar um programa com o qual eu concorde, ou aceite como preferível ou, em oposição, que rejeite como uma alternativa eleitoral não credível.

Por tudo isto, para mim, a questão essencial será muito mais como avançar a causa liberal em Portugal. E aqui parece-me que um partido (que exclui formalmente os liberais já militantes de outros partidos e, por essa razão, para ser bem sucedido deveria ter a capacidade de os atrair para as suas fileiras) poderá ser um objectivo para alguns, mas apenas a prazo e apenas em determinadas circunstâncias. A causa liberal ficaria muito mais bem servida por uma plataforma liberal que congregue massa crítica académica e partidária e que tenha a capacidade de gerar o debate, fazer propostas políticas, linhas programáticas e, inclusive, participar em eventuais coligações políticas com o PSD e\ou o CDS. Dessa forma pode influenciar-se os partidos já existentes ao mesmo tempo que se avança na solidificação de uma linha programática liberalizante que contribua de forma activa para a difusão dos princípios liberais na academia, nos media e, principalmente, na sociedade. Se essa plataforma se transformará em partido no futuro, seja ele breve ou longínquo, isso já será uma questão que, imagino, nem o mais perfeito perfeccionista saberá responder.

sexta-feira, fevereiro 12, 2016

PUBLIC BENEFIT

"Among the innumerable monuments of architecture constructed by the Romans ,how many have escaped the notice of history. how few have resisted the ravages of time and barbarism! And yet even the majestic ruins that are still scattered over Italy and the provinces would be sufficient to prove that those countries were once the seat of a polite and powerful empire. Their greatness alone, or their beauty, might deserve our attention; but they are rendered more interesting by two important circumstances, which connect the agreeable history of the arts with the more useful history of human manners. Many of those works were erected at private expense, and almost all were intended for public benefit".

Edward Gibbon, The Decline and Fall of the Roman Empire (1788)

[Wordsworth Classics of World Literature, 1998, Ch 2, p. 37]

segunda-feira, fevereiro 01, 2016

AGENTS OF HISTORY

"Their view; it is cosmic. Not a man here, a child there, but an abstraction: race, land. Volk. Land. Blut. Ehre. Not of honourable men but of Ehre itself, honour; the abstract is real, the actual is invisible to them. Die Gute, but not good men, this good man. It is their sense of space and time. They see through the here, the now, into the vast black deep beyond, the unchanging. And that is fatal to life. Because eventually there will be no life; there was once only the dust particles in space, the hot hydrogen gases, nothing more, and it will come again. This is an interval, ein Augenblick. The cosmic process is hurrying on, crushing life back into the granite and methane; the wheel turns for all life. It is all temporary. And these - these madmen - respond to the granite, the dust, the longing of the inanimate; they want to aid Natur.
And, he thought, I know why. They want to be the agents, not the victims of history. They identify with God's power and believe they are godlike. That is their basic madness. They are overcome by some archetype; their egos have expanded psychotically so that they cannot tell where they begin and the godhead leaves off. It is not hubris, not pride; it is inflation of the ego to its ultimate - confusion between him who worships and that which is worshipped. Man has not eaten God; God has eaten man.
What they do not comprehend is man's helplessness. I am weak, small, of no consequence to the universe. It does not notice me; I live on unseen. But why is that bad? Isn't it better that way? Whom the gods notice they destroy. Be small... and you will escape the jealousy of the great".

Philip K. Dick, The Man in the High Castle (1962)

[in: Philip K. Dick, The Man in the High Castle, Penguin Classics, 2001, pp. 45-6]