segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

ALGUMAS NOTAS TEÓRICAS SOBRE A QUESTÃO LIBERAL PORTUGUESA

Tem havido nos círculos liberais um interessante debate a propósito da hipotética criação de um Partido Liberal (PL) em Portugal. Se, por um lado, a capacidade de afirmação do ideário liberal é, do meu ponto de vista, fundamental para retirar Portugal do ciclo vicioso socialista, e socializante, em que se vai afundando, por outro lado, tenho sérias dúvidas que a criação de um PL seja o melhor caminho para o fazer. As razões que me assistem nessa dúvida são primeiro teóricas e depois práticas.

No que concerne às razões teóricas preocupa-me sobremaneira uma divisão ontológica que separa liberais de uma forma fundamental, profunda e, quiçá, inconciliável, o que poderá condenar o movimento por um PL a um eterno debate autofágico, sem resolução e, consequentemente, todo o movimento ao falhanço. Como vejo a perspectiva liberal como a via para a prosperidade nacional, um falhanço estrondoso, com repercussões mediáticas, de um projecto partidário liberal pode acabar por fazer mais mal que bem à causa maior que lhe é anterior: libertar Portugal das amarras do socialismo.

A divisão ontológica, na verdade, parece-me, deriva de uma divisão que separa os indivíduos - todos, não apenas os liberais - em duas atitudes fundamentalmente diferentes perante a vida: a primeira é fundamentalmente optimista e a segunda, por oposição, assenta num pessimismo antropológico. Os primeiros crêem que os problemas da comunidade política podem ter uma resolução, uma resolução concreta que é a melhor, a mais adequada e aquela que de forma optimizada pode criar harmonia, ou pelo menos justiça, entre os homens. Essa resolução é, portanto, uma espécie de solução, em muitos casos revolucionária. E uma solução apresenta um conjunto de preceitos finalísticos, de um certo modo estáticos, que, imagina-se, ao serem aplicados levariam a uma sociedade idealizada, senão perfeita pelo menos a mais perfeita, ou justa, que se poderia obter. É o resultado final da acção liberal que imaginam: uma sociedade revolucionada, fiel e totalmente derivada dos princípios que acreditam serem os melhores.

Esta visão optimista alicerça - normal mas não exclusivamente - o seu ideário e argumentário, que muitos desejam traduzido em acção revolucionária, na razão. É através da lógica e do racionalismo que justificam os preceitos que gostariam de poder implementar e as razões pelas quais ao serem implementados seriam bem sucedidos. Do mesmo modo, através da causalidade demonstram como uma sociedade pode atingir o resultado final desde o seu momento fundador: todo o processo é lógico, calculável e o resultado final será atingido se os preceitos racionais que teorizam forem postos em prática de forma correcta. A esta posição racionalista não apelido de 'optimismo liberal' porque o epíteto 'optimismo' pode - e deve - ser recusado no que concerne aos liberais uma vez que muitos dos liberais deste tipo assentam também o seu argumentário de recusa do colectivo ou do Estado na natureza imperfeita e, imperfeiçoável, do Homem. No entanto, se por um lado é verdade que o racionalismo voluntarista antropológico deriva maioritariamente em soluções socialistas, não deixa também de ser verdade que os liberais deste tipo, mesmo que em nome da natureza imperfeita do Homem (um argumento pessimista), não deixam de apresentar soluções racionalistas e perfeccionistas. Para que não haja confusões, para efeitos desta distinção, estes dois últimos adjectivos parecem-me apropriados.

Este perfeccionismo racionalista encontra adeptos famosos à esquerda, naturalmente - e aí incluo o liberalismo igualitário Rawlsiano -, mas também em toda uma gama de adeptos do libertarianismo ou anarco-capitalismo que, apesar de advogarem o oposto do igualitarismo socialista, não deixam de utilizar argumentos do mesmo tipo: um plano revolucionário racional que se argumenta ser o melhor, ou mais justo, para o individuo - e, derivado deste, para a comunidade - mesmo que esse plano racional seja a recusa racional de toda e qualquer espécie de plano.

Do outro lado, temos os pessimistas antropológicos. Ora, esta perspectiva também não acredita no aperfeiçoamento da natureza humana mas, ao contrário dos racionalistas e perfeccionistas, também recusam que haja soluções perfeitas, ou que haja sequer formas particularmente bem sucedidas de alterar o comportamento normal dos indivíduos em comunidade: onde os primeiros advogam certezas, estes apenas encontram dúvidas. Para o pessimista antropológico, o carácter imperfeito da natureza humana implica o carácter imperfeito da comunidade política. Fica, desde logo, de parte a possibilidade de crer-se numa solução teórica óptima, ou a melhor possível, para os problemas da comunidade. Assim, tanto se recusa o voluntarismo do socialista utópico e bem intencionado como o mesmo voluntarismo utópico e bem intencionado do libertário. O resultado de uma acção liberal é, por definição, desconhecido: implica lidar com inúmeros factores imprevisíveis, com aliados e adversários inesperados e com circunstâncias incontroláveis na totalidade. Aliás, é precisamente por estas razões que desconfia do Estado e não o vê, por regra, como a melhor forma de organização social. No entanto, e fundamentalmente é isto que o separa do perfeccionista liberal, ao pessimista que não crê em soluções óptimas o resultado óptimo da sua acção está-lhe escondido.  E é precisamente este desconhecimento - a incapacidade de saber o resultado final do próprio processo liberal - que o define: enquanto que os racionalistas liberais apresentam um argumentário racional que demonstra o estado final e ideal de uma sociedade liberal, a este segundo tipo de liberal, na ausência do resultado final, sobra-lhe o ponto de partida e o processo. Do primeiro, retira aprendizagem; do segundo, retira a acção que, naturalmente, nunca será revolucionária porque esta implicaria a criação de algo que não se conhece, de consequências imprevisíveis e, eventualmente, irresponsáveis.

E o que norteia o processo? Enquanto que aos racionalistas é o mecanismo lógico, frio, causal da razão do ponto A (onde estamos) para o ponto B (o resultado final), os liberais pessimistas, sem ponto B, socorrem-se dos valores liberais que entendem que devem ser paulatinamente postos em prática, da melhor forma que seja possível, a todo e qualquer momento, e que lhes permita avançar do ponto A para um ponto indefinido no futuro que, desejam eles, seja um ponto mais liberal, porque melhor, mas sempre desconhecido e indemonstrável de forma infalível a priori. Não deixam de ser racionais na abordagem, mas na ausência de um plano total racional, sobra uma prática que entendem como razoável e que é norteada por um código de conduta (um conjunto de valores permanentes) ao invés de um plano finalístico, perfeccionista e absoluto.

A este segundo tipo de liberais que recusam planos perfeccionistas, que recusam o racionalismo absoluto e que advogam um conjunto de valores liberais que vão aplicando, de forma diferente consoante as circunstâncias, eu chamo conservadorismo liberal. Isto porque é uma postura de desconfiança (inclusive de si próprios), de prudência (não pode haver liberdade sem responsabilidade) e verdadeiramente liberal porque se recusa a aplicação total de um determinado modelo racional que limite a acção dos indivíduos a uma determinada leitura da realidade, tudo em nome de um modelo abstracto, teórico e imutável. A nota importante aqui é que um liberal deste tipo é conservador apenas neste sentido ontológico, não tem que o ser (apesar de também o poder ser, são variáveis independentes desde que não impostas pelo Estado) no sentido prático que damos ao termo, o conservador nos costumes. Uma coisa nada tem a ver com a outra.

Não será difícil de ver nas minhas palavras que eu partilho da segunda possibilidade. Acho-a preferível à primeira porque encontro no perfeccionismo liberal todos os problemas, e vícios, que vejo nas soluções perfeitas da esquerda: o voluntarismo teórico, a ingenuidade quanto à natureza humana, a abstracção da realidade da vida, o perfeccionismo impossível e a crença na salvação humana através da razão. Em suma: para mim, um verdadeiro liberal não pode ser escravo de nada, nem mesmo da razão, porque não a vê como infalível, muito pelo contrário.

Aquilo que divide estes dois tipos de liberais é tão profundo como aquilo que separa os socialistas dos liberais. É precisamente por essa razão que não acredito na practicabilidade, pelo menos nos moldes actuais, de um PL. Isto porque os liberais conservadores têm uma capacidade de compromisso, nomeadamente com os partidos da direita democrática portuguesa, que os liberais perfeccionistas não têm: os conservadores podemos vê-los inclusive (como é o meu caso) integrados, mesmo que em minoria, afastados, ou apenas como votantes, no PSD ou no CDS; já os liberais perfeccionistas, normalmente mais radicais, tendem a excluir toda a direita democrática como socialista, incluindo nesse "socialismo" os liberais conservadores que acima descrevi.

Considerando tudo isto, parece-me, os perfeccionistas terão maior entusiasmo por um PL. E se assim for esse partido será tendencialmente mais revolucionário - o que significa que será tendencialmente libertário, eventualmente anarco-capitalista - e, por essa razão, menos capaz de ser apelativo eleitoralmente e, também, menos capaz de gerar consensos internos porque existe uma elevada probabilidade de enredar-se num debate infindável sobre o grau purista da verdadeira solução liberal, ou no que consiste o verdadeiro liberalismo. E tal como à esquerda, quanto mais radicais são as posições menos se consegue vislumbrar o entendimento: da mesma forma como, em última análise a "união" das esquerdas gera um conflito irresolúvel e uma multidão de grupos e grupinhos de dimensão progressivamente mais reduzida, também o liberalismo radical encontrará o mesmo destino: apenas os perfeccionistas se preocupam em definir o que é a verdade - e todos acreditam tê-la encontrado, apenas para reconhecer que aquilo que uns encontram é fundamentalmente diferente do que os outros já encontraram.

Naturalmente as nuances serão muitas. Definir com exactidão o liberalismo e as diversas formas que este pode tomar é tarefa muito mais abrangente do que um artigo deste tipo pode fazer. Da mesma forma, serão com certeza muitas as excepções a esta dicotomia. Mas estou convencido que o perfeccionismo racionalista militante impedirá uma coligação com o liberalismo conservador, quer com aqueles que votam e participam nos partidos da direita portuguesa, quer com aqueles que não têm partido em que votar: com os primeiros a aliança falhará porque partidos como o PSD e o CDS, mesmo que com muitíssimas dificuldades, acabam por ser mais permeáveis ao liberalismo conservador que aqui descrevi do que os próprios libertários mais puristas; com os segundos a aliança falhará porque nunca conseguirão concordar no método ou em linhas programáticas partilhadas na coerência que um partido político implica.

O que fazer então? Em primeiro lugar, perceber que a questão não pode ser apenas se se deve formar um PL ou não: se alguém quiser formar um partido, e tiver condições práticas para o fazer, acabará por fazê-lo. Logo, de nada serve afirmar que não se deve fazer um partido: nenhum liberal se pode considerar dono do "movimento" liberal. A mim, enquanto indivíduo, resta-me decidir militar ou não militar, eventualmente votar ou nem sequer votar em todo e qualquer partido, isto dependente de advogar um programa com o qual eu concorde, ou aceite como preferível ou, em oposição, que rejeite como uma alternativa eleitoral não credível.

Por tudo isto, para mim, a questão essencial será muito mais como avançar a causa liberal em Portugal. E aqui parece-me que um partido (que exclui formalmente os liberais já militantes de outros partidos e, por essa razão, para ser bem sucedido deveria ter a capacidade de os atrair para as suas fileiras) poderá ser um objectivo para alguns, mas apenas a prazo e apenas em determinadas circunstâncias. A causa liberal ficaria muito mais bem servida por uma plataforma liberal que congregue massa crítica académica e partidária e que tenha a capacidade de gerar o debate, fazer propostas políticas, linhas programáticas e, inclusive, participar em eventuais coligações políticas com o PSD e\ou o CDS. Dessa forma pode influenciar-se os partidos já existentes ao mesmo tempo que se avança na solidificação de uma linha programática liberalizante que contribua de forma activa para a difusão dos princípios liberais na academia, nos media e, principalmente, na sociedade. Se essa plataforma se transformará em partido no futuro, seja ele breve ou longínquo, isso já será uma questão que, imagino, nem o mais perfeito perfeccionista saberá responder.

4 comentários:

Rodolfo disse...

Absolutamente interessante. Eu também me incluo nos liberais conservadores, e é precisamente esta análise que faço dos restantes. Um livro que mostra esta dicotomia, não só entre os liberais, é o livro de Thomas Sowell 'Conflict of Visions'. Não sei se conhece.
Tem mais um seguidor...

Nuno Lebreiro disse...

Obrigado Rudolfo! Não li o livro mas o argumento é extremamente plausível. A dicotomia que expresso no post (que me parece absolutamente compatível com a do Sowell) nasce directamente da leitura do Berlin e das explicações ontológicas que ele oferece para os dois conceitos de liberdade que identifica. De qualquer forma, está na lista para ler.

CN disse...

Faltam os anarquistas-conservadores, que não contém nenhuma contradição, por muitas e variadas razões, a começar por tudo no Estado ser uma espécie de intervenção social progressista, de onde partem os ataques à família e comunidade, na tentativa de refazer a ordem social numa relação entre o indivíduo e o Estado.

Quanto ao partido liberal, uma versão PSD/CDS um pouquinho mais liberal não entusiasma ninguém. O que é mais relevante em termos de movimentos é o libertarian que tem crescido exponencialmente em todo o mundo pela simples razão que é claro e consistente, bem informado economicamente e filosoficamente.

O sistema partidário é um conjunto de indefinições que têm o resultado de a cada década o estatismo (sempre por natureza anti-conservador, e aqui conservador no sentido de tradição/tradicionalismo) ir escalando.

PS: Berlin foi bastanto vago quanto às liberdade negativas/positivas. O "vago" não entusiasma ninguém.

Nuno Lebreiro disse...

Obrigado pelo comentário, CN. Quatro breves notas:(1) o conservador que eu refiro é um conservador ontológico e, como digo no texto, é uma variável independente do conservador tradicional. Assim, anarquistas conservadores (tradicionais) é uma possibilidade tão válida como outra qualquer. (2)Não me parece que aquilo que eu advogo no texto seja um PSD ou um CDS um poucochinho mais liberais: o que eu digo é que, mesmo com muitas dificuldades, acabam os dois partidos por serem mais permeáveis às ideias liberalizantes dos liberais conservadores do que o compromisso com "o real" o é com as variantes mais radicais e perfeccionistas. Uma questão prática, portanto. (3) O estatismo vai escalando porque, primeiro, através do engodo e, depois, porque a visão liberal está fora da equação mediática para desmistificar: como digo no texto tenho dúvidas que se entre na equação por via do radicalismo, mas veremos. Além disso, é sempre mais difícil uma verdade inconveniente do que uma mentira confortante. Finalmente, (4) o que chama de vago em Berlin imagino que seja fruto de uma ausência de sistematização nele sobre a diferença prática entre a liberdade positiva e negativa. Eu não vejo isso como vago porque considero essa sistematização impossível: nem a liberdade negativa pode existir sem elementos positivos, nem vice-versa. Berlin é extremamente mal lido, não apenas em Portugal, porque se assume a sua distinção como uma distinção prática quando, na verdade, é uma distinção ontológica que tem consequências práticas.
Cumprimentos