segunda-feira, 23 de outubro de 2017

SOBRE AS ELEIÇÕES NO PSD

A minha primeira opção para Presidente do PSD seria, naturalmente, Pedro Passos Coelho. Pela sua coragem, desapego, resiliência, seriedade, tudo qualidades que não abundam no PS, mais ainda pela forma como lidou com o episódio "irrevogável" de Paulo Portas - a queda do governo teria sido catastrófica para o país - e, em particular, a forma como foi imune aos cantos das sereias do bloco central de interesses onde, e foi aí que conquistou o meu apoio, Passos Coelho foi o principal responsável por deixar cair o antigo "dono disto tudo", o infame Ricardo Salgado. O país perde muito com a saída de cena de Passos Coelho, uma saída de cena naturalmente celebrada em êxtase pelos poderosos oligarcas que mandam no país e que não querem perder o seu poder.

Posto isto, a vida continua. O PSD também. As duas candidaturas que se apresentaram são, pois, o futuro imediato do partido e uma delas será vencedora. Para inferir qual seria a melhor para o partido e para o país parece-me que são três os critérios fundamentais a analisar. Em primeiro lugar, qual a candidatura que melhor representa o posicionamento ideológico do partido. Em segundo lugar, qual a candidatura que melhor condições reúne para fortalecer o partido e, finalmente, em terceiro lugar, qual a candidatura que representa uma melhor alternativa à governação socialista e à Situação.

Como já aqui escrevi variadas vezes, considero que os valores do PSD são fundamentalmente compatíveis com a mudança de paradigma que é necessária para Portugal: a rejeição do socialismo. A social-democracia em Portugal afirmou-se não como o corolário de uma visão socialista para a sociedade mas, pelo contrário, como o contraponto liberalizante e ontologicamente conservador face ao socialismo moderado do Partido Socialista e ao socialismo radical da extrema-esquerda portuguesa. O PSD tem na génese uma coligação de valores que justificou o realismo pragmático que sempre assumiu e que ao qual o interesse nacional sempre obrigou. Essa coligação de valores congregou, desde a primeira hora, sectores tradicionalmente social-democratas da oposição ao regime de Salazar e Caetano mas também, não menos importante, significativos elementos da burguesia liberal, principalmente nortenha, bem como elementos conservadores que muito facilmente poderiam ser descritos como defensores da democracia-cristã europeia. A base ideológica do PSD congrega, portanto, um ideário social-democrata, democrata-cristão e, naturalmente, liberal.

Tal coisa também se revelou na prática. Primeiro, através de Sá Carneiro e a forma como visou libertar o país da influência militar; depois, com Cavaco Silva, no processo de liberalização – e o correspondente progresso material – que o PSD conseguiu implementar nos anos 80 e 90 do Século XX. Não será demais, nem despropositado, relembrar que foi precisamente nesses anos que – com a oposição feroz do PS e da extrema-esquerda – se conseguiram implementar reformas, na altura igualmente "neo-liberais" e heréticas para a esquerda, mas que eram tão evidentemente fundamentais, tais como os bancos, as seguradoras e os órgãos de comunicação social poderem existir fora da esfera do Estado. Não será igualmente demais, nem despropositado, relembrar que foram precisamente esses anos os de maior progresso material da democracia portuguesa. Essa é a matriz do PSD: reformar para dar força e liberdade à sociedade por oposição ao estatismo socialista.

O PSD não visa acabar com o Estado-Social ou, muito menos ainda, com o Estado. Ser pela liberdade não implica ser libertário. A mudança preconizada pelo PSD passa essencialmente por ter um Estado limitado pelos cidadãos ao invés de ter os cidadãos ao serviço do Estado e dos indivíduos que o controlam. Ou, por outras palavras, salvar o estado-social tornando-o mais eficaz, acessível, justo e menos dispendioso para os contribuintes. Este é o principal desígnio do PSD.

Neste sentido, o que se exige à liderança futura do PSD é um esforço de libertação face aos constrangimentos herdados do salazarismo e do fervor revolucionário marxista, nomeadamente os constitucionais, que obrigam o país a ir vivendo no pântano estatista da perpétua criação de dívida. Acima de tudo, mais uma vez, aquilo que se pede do PSD é que seja capaz de implementar uma política séria, credível e eficaz para voltar a colocar Portugal na rota da prosperidade e do progresso material. Para isto é forçoso que o PSD seja fiel às suas origens e rejeite o papel colaboracionista com o PS que a oligarquia de interesses instalada em Portugal gostaria de lhe ver atribuído. Da mesma forma, no discurso, é fundamental que se compreenda que é pela rejeição do modelo socialista que Portugal poderá reencontrar-se com o caminho da prosperidade. Fundamentalmente, ao PSD exige-se que seja a alternativa ideológica e pragmática face ao PS (que sonha com o Bloco Central) e à coligação de extrema-esquerda (incluindo parte do novo PS) que sonha com o regresso do PREC e das nacionalizações.

Ao mesmo tempo, a nova liderança do PSD não poderá rejeitar, sob pena de defraudar a legítima expectativa da maioria dos portugueses que deram uma vitória ao partido nas últimas eleições legislativas, o legado que Passos Coelho deixa. A vitória que teve em 2015 nas condições em que as eleições foram disputadas apenas comprova que grande parte do país compreende a necessidade de mudar de paradigma governativo. E a irresponsabilidade que a governação de esquerda tem posto em prática, num terrível regresso ao passado, apenas tornará mais evidente a curto prazo que a visão de Passos Coelho para o país mais não foi que uma continuação lógica, coerente e fundamental dos legados de Sá Carneiro e Cavaco Silva - e que era a correcta para o país.

Assim, tudo considerado, não posso deixar de considerar que a candidatura de Rui Rio não reúne as condições que considero pivotais para o futuro a médio prazo do PSD. Primeiro, erra quando quer fazer passar a mensagem que o PSD é um partido de centro-esquerda. Dessa forma, não assume a alternativa que o país precisa, não honra a história do partido e, mesmo de uma perspectiva eleitoral, não assume um posicionamento inteligente: centro-esquerda por centro-esquerda, os portugueses já têm o PS em quem votar. Depois, erra ao rodear-se daqueles que mais criticaram de forma pública a liderança de Passos Coelho nos momentos mais difíceis da governação 2011-2015. Dessa forma, não assume o legado de Passos Coelho, pelo contrário, procura repudiá-lo, bem como promove autênticos submarinos subversivos que, movidos por ódios pessoais, nunca tiveram pejo em aliar-se a comícios da extrema-esquerda ou em pagar as despesas da verdadeira oposição ao seu próprio partido. Uma liderança nascida em Azeitão com aqueles que mais mal fizeram ao PSD nos últimos anos nunca será uma liderança que conquiste o respeito das bases do partido. São os militantes de base que bem sabem da dificuldade que os últimos anos representaram para o país e para o partido.

Por outro lado, a candidatura de Santana Lopes parece-me configurar a melhor abordagem face aos critérios que acima anunciei: Santana assume representar o PSD na sua tradição reformista, não quer fazer do PSD aquilo que não é: um PS de segunda. Depois, Santana, melhor que ninguém, representa, como sempre representou, o sentir e o pulsar das bases do partido. E, em altura de crise, quando vem o toque a reunir, é um líder das bases que o PSD precisa: não de um representante de uma elite passada, ideologicamente próxima do PS e, aparentemente, mais preocupada com os seus ódios de estimação do que com aquilo que que o partido precisa. Finalmente, Santana parece-me defender  com profunda convicção que aquilo que o país precisa é de uma alternativa factual, substancial e corajosa à "frente de esquerda" que nos desgoverna. É preciso compreender que o adversário de Portugal, e consequentemente do PSD, é o ataque cerrado que a extrema-esquerda - e o PS cínico dos interesses oligárquicos que representa - faz ao nosso modo de vida, às instituições mais importantes da nossa sociedade, desde a família até à escola, e ao posicionamento histórico, e fundamental, do país no mundo (NATO, UE e Euro).

Ouvidas as duas apresentações de candidatura sinto-me esclarecido. E, ontem, enquanto ouvia o discurso de Santana Lopes, ocorreu-me que o pior discurso que lhe ouvi foi o da tomada de posse como Primeiro-Ministro em 2005. Os adversários dirão que essa é a sua grande fragilidade. Mas eu vejo aí uma coisa muito diferente: nesse dia ficou evidente que ao Santana Lopes a responsabilidade política pesa. E, ao contrário dos líderes que o PS ofereceu ao país nos últimos dez anos, é muito importante que se tenha como líder alguém a quem a responsabilidade política, de facto, lhes pese nos ombros. Apenas aos irresponsáveis ela não pesará. Em 2005, fruto das circunstâncias, por sacrifício, Santana Lopes aceitou aquilo que ele hoje nunca aceitaria: governar contra a oligarquia (que o atacou por todos os lados na comunicação social chegando ao ponto de dissolver uma Assembleia da República que tinha uma maioria estável e duradoura) sem ter a legitimidade do voto popular. Tem aqui, portanto, a sua oportunidade para preparar-se convenientemente para suportar o peso que a responsabilidade de governação exige. E para isso terá todo o meu apoio.

Em Janeiro, votarei no Pedro Santana Lopes.

FRESH START


quinta-feira, 5 de outubro de 2017

O PSD E A SOCIAL-DEMOCRACIA (II)

No que consiste então uma ruptura com o estatismo socialista?
É assumir que os indivíduos são donos do seu próprio destino, que não há soluções perfeitas para a sociedade, e que o Estado deverá ser meramente um instrumento dessa sociedade, não para a formar, dirigir, ou controlar, mas para a proteger garantindo o respeito pelos valores que essa mesma sociedade entende como fundamentais.
É assumir que o Estado não pode continuar a ser um monstro burocrático que, tudo controlando, se torna, como Burke muito bem avisava, demasiado poderoso e capaz de esmagar a frágil, porque individual, liberdade dos cidadãos.
É assumir que o motor da economia são as pessoas e que são estas apenas que, livremente, perseguindo os seus objectivos individuais, são capazes de gerar a riqueza.
É assumir que a igualdade de facto é impossível de ser atingida, quer no ponto de partida, quer no ponto de chegada da vida e que, como Rawls famosamente estabeleceu, apenas se pode garantir que quanto melhor estiverem os que mais têm, mais recompensados deverão ser também os que menos têm.
É assumir que tudo o que é humano é naturalmente falível e que, por essa razão, a responsabilidade das tentativas, dos sucessos e dos erros deverá ser dos cidadãos. Ao Estado, igualmente falível porque composto por pessoas, cabe apenas evitar no natural campo das disputas sociais abusos de uns indivíduos face aos outros. No fundo, assuma-se que liberdade é igual a responsabilidade e que a perda – ou recusa – da segunda implica a perda da primeira.
É assumir que o Estado não pode ser ele próprio instrumento de abuso de uns indivíduos sobre os outros e que, por essa razão, uma das principais obrigações da sociedade é garantir que o Estado é limitado, fiscalizado e controlado pelos cidadãos, e não o inverso.
Finalmente, é assumir que o caminho da felicidade reside no trabalho, no engenho e na perseverança individuais e não nos negócios, nas benesses, nas honrarias ou nas oportunidades que o Estado pode garantir.
São palavras simples aquelas que aqui se exprimem, mas revelam uma revolução tão difícil quanto fundamental para com o status quo socialista e oligárquico que prende Portugal à situação actual. Na prática, implicam uma política que assuma estes valores, cortando com os interesses económicos poderosos que controlam o Estado, apelando aos eleitores para que lutem – eles próprios! – pela sua liberdade mostrando-lhes que aqueles que vendem facilidades e sonhos mais não oferecem do que uma mão cheia de nada e uma outra, escondida, cheia de uma dívida que nos agrilhoa o futuro. Trata-se de assumir com verdade e frontalidade que um futuro de bem estar e prosperidade apenas é possível se mudarmos de paradigma, se cortarmos de facto com o socialismo estatista.
O PSD é o único partido capaz de representar essa alternativa em Portugal. E apenas o poderá fazer diferenciando-se do PS (que representa a "situação") apresentando a alternativa que aqui se descreve, nunca esbatendo as diferenças ideológicas profundas que separam os dois partidos e assumindo um discurso complacente com o modelo estatista e socialista que é imperativo rejeitar.

(adaptado parcialmente daqui)

O PSD E A SOCIAL-DEMOCRACIA

Os valores do PPD|PSD são fundamentalmente compatíveis com a mudança de paradigma que é necessária para Portugal: a rejeição do socialismo. A social-democracia em Portugal afirmou-se não como o corolário de uma visão socialista para a sociedade mas, pelo contrário, como o contraponto liberalizante e ontologicamente conservador face ao socialismo moderado do Partido Socialista e ao socialismo radical da extrema-esquerda portuguesa. De facto, apesar de, como Maritheresa Fraín nos lembra, “os fundadores do PSD [terem adoptado] um programa não ideológico e pragmático”[1] onde “a designação do partido como social-democrata ajudou a reforçar as... credenciais «esquerdistas» [do PSD] no período em que ser de direita poderia significar um suicídio político”[2], não deixa de ser igualmente certo que o PSD, como representante da direita emergente no pós-25 de Abril, “procurou representar os interesses económicos e sociais dos homens de negócios, dos proprietários agrícolas, das profissões liberais, da classe média e dos trabalhadores não-marxistas das cidades e dos meios rurais”[3]. Ao mesmo tempo, o pragmatismo do PPD|PSD corresponde a uma coligação de valores que justificava o realismo pragmático que assumiu e que a imperiosa salvação nacional obrigava. Essa coligação de valores congregava sectores tradicionalmente social-democratas da oposição ao regime de Salazar e Caetano mas também, não menos importante, significativos elementos da burguesia liberal, principalmente nortenha, bem como elementos conservadores que muito facilmente poderiam ser descritos como defensores da democracia-cristã europeia. Marcelo Rebelo de Sousa resume: “É, pois, da confluência destes legados – social-cristão, social-liberal com afloramentos social-democráticos e social-tecnocrático – que nasce, ideologicamente o PSD”[4]. Em suma, a base ideológica do PPD|PSD congrega um ideário social-democrata (segundo Rebelo de Sousa em minoria), democrata-cristão e, naturalmente, liberal.
Não será, portanto, extremanente polémico afirmar-se que a social-democracia portuguesa tem raízes, quer no campo dos valores, quer no campo das pessoas que visava representar, bem díspares das suas congéneres europeias que se identificam com o socialismo. Tal coisa também se revelou na prática. Primeiro, através de Sá Carneiro e a forma como visou libertar o país da influência militar; depois, com Cavaco Silva, no processo de liberalização – e o correspondente progresso material – que o PPD|PSD conseguiu implementar nos anos 80 e 90 do Século XX. Não será demais, nem despropositado, relembrar que foi precisamente nesses anos que – com a oposição feroz do PS e da extrema-esquerda – se conseguiram implementar reformas, na altura igualmente "neo-liberais" e heréticas para a esquerda, mas que eram tão evidentemente fundamentais, tais como os bancos, as seguradoras e os órgãos de comunicação social poderem existir fora da esfera do Estado. Não será igualmente demais, nem despropositado, relembrar que foram precisamente esses anos os de maior progresso material da democracia portuguesa.
A mudança de paradigma político não visa acabar com o Estado-Social ou, muito menos, com o Estado. Ser pela liberdade não implica ser libertário. A mudança preconizada pelo PPD|PSD passa essencialmente por ter um Estado limitado pelos cidadãos ao invés de ter os cidadãos ao serviço do Estado e dos indivíduos que o controlam. Ou, por outras palavras, salvar o estado-social tornando-o mais eficaz, acessível, justo e menos dispendioso para os contribuintes.
Neste sentido, o que se exige é um esforço de libertação face aos constrangimentos herdados do salazarismo e do fervor revolucionário marxista, nomeadamente os constitucionais, que obrigam o país a ir vivendo no pântano estatista da perpétua criação de dívida. Acima de tudo, mais uma vez, aquilo que se pede do PPD|PSD é que seja capaz de implementar uma política séria, credível e eficaz para voltar a colocar Portugal na rota da prosperidade e do progresso material. Para isto é forçoso que o PPD|PSD seja fiel às suas origens e rejeite o papel colaboracionista com o PS que a oligarquia de interesses instalada em Portugal gostaria de lhe ver atribuído. Da mesma forma, no discurso, é fundamental que se compreenda que é pela rejeição do modelo socialista que Portugal poderá reencontrar-se com o caminho da prosperidade.


[1] Maritheresa Fraín, PPD\PSD e a Consolidação do Regime Democrático, Editorial Notícias, 1998, p. 243
[2] Ibidem, p. 243
[3] Ibidem, p. 14
[4] Marcelo Rebelo de Sousa, A Revolução e o Nascimento do PPD, Editora Bertrand, 2000, Volume I, p. 15

(adaptado parcialmente daqui)

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

PORTUGAL NO DIVÃ

Na ausência de explicações tradicionais para o estado de loucura generalizada em que o espaço público português vive parece-me que só falta uma visão psico-analítica para compor a coisa. Ora, cá está ela. São dois os arquétipos fundamentais que norteiam a vida humana, o arquétipo da Mãe e o do Velho Sábio, ou o do Pai. A Mãe é carinhosa, protectora, dá força, segurança e vitalidade. É o útero aconchegante. Em Portugal, a Mãe de todos nós é o PS. Dá empregos, estabilidade, promete que tudo vai correr bem e dá-nos sempre força para seguir no mesmo rumo. Daí, naturalmente, o país é do PS. Gosta de aeroportos, TGV's, estações de metro, fins da austeridade, reposição de rendimentos e demais guloseimas. A Mãe é boazinha e dá coisas. Guterres era bonzinho. Soares era bonacheirão. O outro arquétipo é a figura do Pai. Este é severo, austero, impõe limites e regras. Ensina-nos lições. Empurra-nos para a frente, mesmo se formos a berrar e a espernear. Em Portugal, o Pai é o PSD. Quer que cresçamos, exige trabalho e responsabilidade, fala de mudança. Quer regras e contas certas. Promete pouco, fala menos ainda. Cavaco foi o pai de toda uma geração de portugueses. Assim, o ciclo normal da coisa é o país escolher por regra o PS, a mãezinha que nos embala e diz que tudo vai ficar bem mas, quando o arquétipo maternal se transforma na sua variante negativa, o útero transformado num buraco escuro que nos engole, no nosso caso prático através da falência, então lá vamos nós a correr a pedir a ajuda, e a orientação, do Pai. O novo Pai é Passos coelho. O Pai que agora os infantes portugueses sonham matar como forma de afirmação adulta. Há algumas excepções, atenção, que confirmam a regra. Sócrates é a evidente: uma espécie de hermafrodita, juntou de forma megalánoma os dois arquétipos num só: a figura maternal do rosa PS com a postura inédita do governante austero. Resultado? A primeira maioria absoluta do PS e a maior falência do Estado dos últimos 40 anos. Outro hermafrodita arquetipal é Assunção Cristas: sobre a manta da direita conservadora (e austera) lá vai vendendo estações de metro ao quilo: é a Mãe Natal. Pelo que se vê, até agora a coisa vai resultando. António Costa, a mãe de todos nós, esse, vai de vento em poupa: até ao Quantitative Easing acabar. Quando a "Europa" deixar de comprar a dívida pública que sustenta a festa portuguesa, o útero gigante de Costa será, como sempre, substituído pela caverna abissal de uma nova falência. E os portugueses lá correrão atrás do paizinho, leia-se, o actual culpado de tudo o que há de errado no mundo, Passos Coelho. A questão é se ele ainda lá estará. Nos entretantos, as crianças lambuzam-se com o pote que a Mãe, às escondidas, lhes vai oferecendo. Deliciadas, sonham que durará para sempre. E, inconscientemente, dormem descansadas porque sabem que o Pai está ali ao virar da esquina para os vir safar do buraco em que, por teimosia infantil, se vão enfiando. Não, Portugal ainda não está pronto para matar Passos Coelho.