quinta-feira, 5 de outubro de 2017

O PSD E A SOCIAL-DEMOCRACIA

Os valores do PPD|PSD são fundamentalmente compatíveis com a mudança de paradigma que é necessária para Portugal: a rejeição do socialismo. A social-democracia em Portugal afirmou-se não como o corolário de uma visão socialista para a sociedade mas, pelo contrário, como o contraponto liberalizante e ontologicamente conservador face ao socialismo moderado do Partido Socialista e ao socialismo radical da extrema-esquerda portuguesa. De facto, apesar de, como Maritheresa Fraín nos lembra, “os fundadores do PSD [terem adoptado] um programa não ideológico e pragmático”[1] onde “a designação do partido como social-democrata ajudou a reforçar as... credenciais «esquerdistas» [do PSD] no período em que ser de direita poderia significar um suicídio político”[2], não deixa de ser igualmente certo que o PSD, como representante da direita emergente no pós-25 de Abril, “procurou representar os interesses económicos e sociais dos homens de negócios, dos proprietários agrícolas, das profissões liberais, da classe média e dos trabalhadores não-marxistas das cidades e dos meios rurais”[3]. Ao mesmo tempo, o pragmatismo do PPD|PSD corresponde a uma coligação de valores que justificava o realismo pragmático que assumiu e que a imperiosa salvação nacional obrigava. Essa coligação de valores congregava sectores tradicionalmente social-democratas da oposição ao regime de Salazar e Caetano mas também, não menos importante, significativos elementos da burguesia liberal, principalmente nortenha, bem como elementos conservadores que muito facilmente poderiam ser descritos como defensores da democracia-cristã europeia. Marcelo Rebelo de Sousa resume: “É, pois, da confluência destes legados – social-cristão, social-liberal com afloramentos social-democráticos e social-tecnocrático – que nasce, ideologicamente o PSD”[4]. Em suma, a base ideológica do PPD|PSD congrega um ideário social-democrata (segundo Rebelo de Sousa em minoria), democrata-cristão e, naturalmente, liberal.
Não será, portanto, extremanente polémico afirmar-se que a social-democracia portuguesa tem raízes, quer no campo dos valores, quer no campo das pessoas que visava representar, bem díspares das suas congéneres europeias que se identificam com o socialismo. Tal coisa também se revelou na prática. Primeiro, através de Sá Carneiro e a forma como visou libertar o país da influência militar; depois, com Cavaco Silva, no processo de liberalização – e o correspondente progresso material – que o PPD|PSD conseguiu implementar nos anos 80 e 90 do Século XX. Não será demais, nem despropositado, relembrar que foi precisamente nesses anos que – com a oposição feroz do PS e da extrema-esquerda – se conseguiram implementar reformas, na altura igualmente "neo-liberais" e heréticas para a esquerda, mas que eram tão evidentemente fundamentais, tais como os bancos, as seguradoras e os órgãos de comunicação social poderem existir fora da esfera do Estado. Não será igualmente demais, nem despropositado, relembrar que foram precisamente esses anos os de maior progresso material da democracia portuguesa.
A mudança de paradigma político não visa acabar com o Estado-Social ou, muito menos, com o Estado. Ser pela liberdade não implica ser libertário. A mudança preconizada pelo PPD|PSD passa essencialmente por ter um Estado limitado pelos cidadãos ao invés de ter os cidadãos ao serviço do Estado e dos indivíduos que o controlam. Ou, por outras palavras, salvar o estado-social tornando-o mais eficaz, acessível, justo e menos dispendioso para os contribuintes.
Neste sentido, o que se exige é um esforço de libertação face aos constrangimentos herdados do salazarismo e do fervor revolucionário marxista, nomeadamente os constitucionais, que obrigam o país a ir vivendo no pântano estatista da perpétua criação de dívida. Acima de tudo, mais uma vez, aquilo que se pede do PPD|PSD é que seja capaz de implementar uma política séria, credível e eficaz para voltar a colocar Portugal na rota da prosperidade e do progresso material. Para isto é forçoso que o PPD|PSD seja fiel às suas origens e rejeite o papel colaboracionista com o PS que a oligarquia de interesses instalada em Portugal gostaria de lhe ver atribuído. Da mesma forma, no discurso, é fundamental que se compreenda que é pela rejeição do modelo socialista que Portugal poderá reencontrar-se com o caminho da prosperidade.


[1] Maritheresa Fraín, PPD\PSD e a Consolidação do Regime Democrático, Editorial Notícias, 1998, p. 243
[2] Ibidem, p. 243
[3] Ibidem, p. 14
[4] Marcelo Rebelo de Sousa, A Revolução e o Nascimento do PPD, Editora Bertrand, 2000, Volume I, p. 15

(adaptado parcialmente daqui)

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