quarta-feira, 4 de julho de 2018

LIBERALISMO E CONSERVADORISMO

A tensão entre estes dois conceitos é antiga mas, quando olhando para ela, é fundamental levar-se em consideração que os significados atribuídos aos dois conceitos variam com o tempo o que, naturalmente, implica alterações na forma como estes se relacionam entre si. Liberalismo começou por ser sinónimo de quase tudo aquilo que se opunha ao Antigo Regime, apenas que, ao longo dos últimos duzentos anos, e com o triunfo dos ideais liberais, se foi dividindo em diferentes interpretações sobre qual o bom liberalismo, ou mesmo sobre o que significa ser liberal. Hoje, por exemplo, no mundo Ocidental o termo 'liberal' consegue simultaneamente significar uma coisa e o seu contrário. Para mim, significará sempre o que tenho como o seu significado mais puro, o chamado liberalismo clássico: uma sociedade tolerante baseada na liberdade individual defendida sem concessões através da igualdade perante a lei e o direito inviolável à propriedade privada e à livre troca.
O mesmo ocorreu no campo conservador. Primeiro, conservadores seriam aqueles que se opunham à mudança preconizada pelos liberais. Aí, conservadorismo seria, portanto, sinónimo de adversário do liberalismo. No entanto, nem todos os conservadores eram iguais: não poderemos, por exemplo, confundir a corrente ultramontana, tendo De Maistre como exemplo maior, que rejeitava o liberalismo por este representar uma afronta à ordem hierárquica social e que via o Antigo Regime, com particular ênfase no Absolutismo Russo, como o antídoto para a desgraça anunciada pela ciência, pela difusão do conhecimento e pelo debate de ideias. Para De Maistre, a verdade já era conhecida e resultara na harmonia do corpo social pelo que era o próprio debate e o mero exercício da dúvida científica que corporizava o maior adversário da hierarquia social e, consequentemente, da paz e da ordem. Para De Maistre, atente-se, a solução para o problema liberal era a apologia da figura redentora do carrasco.
O conservadorismo de De Maistre dificilmente pode ser tido como conservadorismo hoje em dia. A sua visão reaccionária face à revolução intelectual, moral e institucional do liberalismo será hoje tão ou mais revolucionária do que qualquer outro adversário do ordenamento liberal. Não poderemos, por exemplo, confundir o "conservadorismo" de De Maistre com o de Burke. Para este último, o problema do liberalismo era o universalismo abstracto das soluções racionalistas dos revolucionários liberais. Aqui, não se pedia a figura do carrasco, não se pedia o absolutismo hierárquico, não se pedia sequer uma rejeição da mudança; para Burke, o essencial era reconhecer-se que os dilemas morais dos homens eram demasiado complexos para serem resolvidos a regra e esquadro com soluções teóricas universais que se advogavam superiores aos milénios de experiência civilizacional a lidar com esses mesmos dilemas e que tinham derivado nas instituições que governavam as nações europeias, cada qual com as suas particulares características. Burke alertou, e quanto a mim bem, que as abstracções universalistas configuram soluções artificiais, tão falíveis como todas as invenções humanas, exercícios teóricos especulativos separados da realidade objectiva dos homens, uma realidade que é tanto melhor compreendida quanto melhor for conhecida a forma como os homens lidam ela. Burke foi ainda mais longe ao defender que a liberdade não pode ser mantida onde o respeito pela nobreza da dignidade humana não exista, pelo contrário: quando a liberdade for apenas justificada por critérios abstractos e racionalistas, porque estes se encontram despidos da particularidade da nossa própria humanidade, então ela rapidamente degenerará no caos e violência. Ora, esta objecção não é estapafúrdia - e tanto não o era que foi Burke precisamente aquele que previu o desfecho sanguinário da revolução francesa.
Não podemos, portanto, olhar para o conservadorismo apenas como uma espécie de generalização do princípio estabelecido por Oakeshot no On Being Conservative onde ser conservador seria uma disposição conservadora, avessa à mudança, uma espécie de predisposição vã e permanente de manter aquilo que há por oposição àquilo que pode vir a ser, isto porque se vive receando um futuro pior. Do mesmo modo, também não pode ser visto o conservadorismo como o exercício reaccionário de De Maistre, um pensamento percurssor - e inspirador - de grande parte dos autoritarismos e totalitarismos do Século XX. Parece-me mais adequado ver a essência do pressuposto conservador como esta desconfiança face à universalidade racional e abstracta que o Iluminismo inicialmente,  imitando as ciências naturais, advogou como sendo a promessa de uma solução perfeita e definitiva para os problemas morais e políticos da Humanidade.
Uma outra questão que me parece relevante para a dicotomia liberalismo-conservadorismo é aferir a forma como a sua interligação foi fundamental no advento da democracia liberal. Se, por um lado, é pivotal para o advento da ordem liberal a ruptura que foi feita com a noção absolutista de que o poder é divino e descendente através da hierarquia social - não pode haver liberdade individual sem o pressuposto fundamental de que todos os indivíduos são iguais perante a comunidade -, também não deixa de ser verdade que o lado racionalista do liberalismo iluminista, do qual Rousseau é um bom exemplo, nos legou um igualmente poderoso adversário da ordem liberal: desde a noção de liberdade colectiva assente na 'vontade geral', passando pelo formalismo procedimental Kantiano até ao historicismo pseudo-científico, primeiro de Hegel e depois de Marx, existe derivada da inicial revolução liberal toda uma tradição que, de forma mais directa ou indirecta, representa um poderoso adversário da ordem liberal contemporânea. A base ontológica desta tradição é precisamente o racionalismo geométrico e abstracto como fonte de norma moral e política, ou seja: em maior ou menor degrau, precisamente a apologia de tudo aquilo contra o qual Burke se insurgiu. Neste sentido, não pode deixar de ser notado que o pressuposto conservador de Burke representa um poderoso aliado da ordem liberal.
Não será grande novidade, portanto, afirmar a noção que a democracia liberal deriva de um compromisso entre liberais, que advogaram a liberdade do indivíduo face ao grupo, e conservadores, que rejeitaram a justificação racional para o colectivismo anti-Antigo Regime. Muito mais haveria ainda para analisar nesta tensão complexa entre conservadorismo e liberalismo, no entanto, para efeitos de síntese, gostaria de focar-me em três pequenos pontos que, parece-me, resumem bem a forma como o conservadorismo, ou pressupostos derivados deste - aliados a partes do Romantismo -, postularam importantes críticas ao movimento liberal e, hoje em dia, representam pilares fundamentais para, primeiro, a manutenção de uma democracia liberal e, depois, a defesa intransigente da liberdade individual como valor primeiro das nossas comunidades políticas - com a rejeição do socialismo vigente que essa opção implica.
Primeiro, a noção de que o mundo moral e político não é nem a caverna de Platão nem o mecanismo tipo-relógio de Newton ou Descartes: não existe, ou pelo menos não há nada que aponte no sentido de que exista, um princípio objectivo, universal e racional - e acessível à mente humana - que harmonizando valores e princípios possa servir como critério absoluto sobre a validade dos julgamentos morais humanos. Daí que não possa existir real conhecimento aceite de forma universal sobre se um julgamento moral é verdadeiro ou falso. Este ponto é fundamental porque não havendo forma de garantir uma solução correcta para um dilema moral então é no imperfeito julgamento humano que recai a responsabilidade de decidir.
Em segundo lugar, e de certa forma derivado do primeiro ponto, a noção de que o dilema moral é inevitável. Os humanos perseguem coisas que valorizam - valores -, e diferentes indivíduos perseguem, logo valorizam, coisas diferentes. Do mesmo modo, muitas das coisas valorizadas são incompatíveis entre si o que obriga a uma escolha forçada entre diferentes fins e valores: normalmente não se consegue ter o sol na eira e a chuva no nabal. Ao contrário da utopia racionalista platónica onde se advogava que todos os valores acabariam por harmonizar-se, bastando para atingir essa harmonia compreender verdadeiramente a essência sobre o que certo valor ou conceito de facto significaria, pelo contrário, no nosso mundo real, valores e conceitos são essencialmente incompatíveis entre si forçando a escolha entre eles: se eu quero ter prazer, então eu posso prejudicar a saúde; se eu quero ser corajoso, então abdico da segurança; se eu persigo a riqueza então eu provavelmente abdico do descanso; etc., etc., tudo isto são valores e muitos deles são incompatíveis uns com os outros. Escolher é, por isso mesmo, uma vicissitude inescapável da condição humana, tanto nas nossas vidas particulares como nas nossas vidas comunitárias.
Em terceiro lugar, e juntando a inevitabilidade da escolha (ponto 2) com a ausência de um padrão universal - filosófico ou científico - que nos garanta as respostas certas (ponto 1), sobra a questão sobre quem deve decidir qual a resposta a dar aos dilemas morais e políticos de uma comunidade. É precisamente aqui que a visão conservadora é particularmente importante: ao rejeitar-se que haja uma construção teórica capaz de aliviar o fardo da escolha humana perante os dilemas que se lhes deparam sobra apenas a defesa intransigente do julgamento humano, julgamento o qual, fruto da subjectividade humana, é necessariamente feito por cada indivíduo. Mais: na ausência de uma resposta verdadeira e ideal sobra-nos a inevitabilidade de existirem várias respostas possíveis. Esta é a base do pluralismo, uma noção que obriga ao diálogo, à tolerância e a uma apologia do julgamento humano individual. Qualquer exercício especulativo teórico que pretenda oferecer uma solução a priori que substitua o essencial julgamento individual sobre os dilemas da vida, quer a individual quer a colectiva, representa, portanto, uma porta aberta para a substituição da liberdade individual por uma outra qualquer solução colectiva, solução essa que será forçosamente menos liberal porque assentará necessariamente na imposição aos indivíduos de um particular critério de escolha - um critério que lhes é alheio e, consequentemente, uma infracção directa na liberdade de decidirem eles próprios como lidar com os dilemas morais que os afectam.
Muito mais haveria para dizer como forma de defender a noção que o liberalismo não apenas tem muito que aprender como, mais importante, deve muito ao conservadorismo. Em última instância, o liberalismo (clássico) assenta na defesa intransigente da liberdade individual perante a comunidade; mas, no conflito constante de valores que é a vida humana, esta defesa não é mais do que colocar no nosso sistema de valores a liberdade individual acima de outros valores também eles importantes. Essa escolha, no entanto, não foi feita ex-nihilo baseada em modelos teóricos dos quais se escolheu racionalmente um numa qualquer posição original, posição essa à qual se acede sempre que um indivíduo é racional (e quando não se acede é porque o indivíduo em questão não é racional ou inteligente - uma acusação que inquina grandemente o debate verdadeiramente liberal). Pelo contrário: houve toda uma tradição civilizacional que permitiu atingir um estádio evolutivo onde a apologia da liberdade individual representou uma escolha colectiva, o que nos obriga a prestar atenção às circunstâncias culturais e civilizacionais que permitiram essa escolha - porque sem elas poderemos não conseguir continuar a justificar a defesa da liberdade individual. Do mesmo modo, essa escolha ganha muito mais força quando compreendendo que o ser humano não é melhor defendido por uma qualquer abstracção metafísica ou teórica que apregoe os caminhos racionais do paraíso na terra. Para mim, entre o paraíso racionalista libertário e o paraíso marxista não há grande diferença: não é de homens e mulheres de carne e osso que eles tratam. Prefiro a defesa intransigente da dignidade humana, dignidade essa que é apenas garantida evitando o crime moral que é forçar escolhas aos indivíduos quando as consequências dessas escolhas afectam precisamente aqueles sobre quem elas foram impostas. Um dos maiores legados conservadores à ordem liberal foi precisamente o pressuposto basilar do direito à liberdade: o dever da responsabilidade de lidar com as consequências das nossas próprias escolhas.
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