PROCURA-SE CANDIDATO

Ainda a propósito do Prof. Marcelo, parece-me que o CDS cometeu um erro estratégico ao apoiar desde já uma recandidatura do Prof. Marcelo: a sério que não há espaço à direita para uma candidatura alternativa, uma candidatura credível e que motive o eleitorado defraudado com o Big Show Marselfie? E, mesmo não sendo ganhador, não será esse espaço mais abrangente que os 8-10% tradicionais do CDS? Aliás, não seria até mais uma oportunidade de ir buscar eleitorado do PSD e segurar algum que possa cair para o Chega ou outros novos projectos à direita? Eu diria que sim, que há esse espaço, acrescento que faço parte dele, e espero sinceramente que apareça essa candidatura. Em não aparecendo, e não estou a brincar, sobra-me o Tino ou o Candidato Vieira. Em branco não voto para não ser racista.

MARCELO, O HIPERACTIVO

Depois da prestação no Bairro Jamaica tenho uma nova teoria sobre o Prof. Marcelo: não, não é maquiavélico. Não, não está a ser mais esquerda que a esquerda. Não, não é um génio da táctica e um mestre da técnica política. Não. Chama-se Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e cerca de 4% da população padece da condição. O TDAH é uma condição grave que se caracteriza por um padrão crónico de desatenção, hiperactividade e impulsividade, podendo afectar seriamente a qualidade de vida. Os adultos portadores de TDAH apresentam dificuldades frequentes em cumprir horários e compromissos, têm extremos impedimentos em organizar-se, ou sequer terminar uma tarefa antes de começar outra, transformando a rotina em caos. As pessoas afectadas com TDAH apresentam desvios de comportamento repentinos e dificuldade de seguir regras, tal como uma pulsão irresistível para mudanças repentinas e comportamentos imprevisíveis, não previamente planeados ou ponderados. Em suma: planeiam uma coisa, começam outra e, antes de a acabar, se é que acabam, já começaram outra por ventura antagónica à primeira. Tudo por impulso, sem controlo. Aos doentes de TDAH aconselha-se que não conduzam: estão sempre a olhar para trás ou para instrumentos, telefones p.ex., e não mantêm atenção na estrada. Não vem nos livros mas, imagino, que se desaconselhe também o desempenho de cargos de responsabilidade política. Conclusão? Não vale a pena continuar a criticar o Prof. Marcelo: ele não se controla. Aquilo é mais forte do que ele.

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COMUNISTAS

Não é tanto que eu não goste de comunistas, apenas acho que são enviados de Satanás à Terra para destruir a Humanidade.

EVIDÊNCIA

Qual é a novidade em comprovar que a extrema-esquerda comunista trata dos seus em detrimento dos outros? No comunismo quem faz, quem decide e quem ganha com os negócios do Estado são sempre os líderes do partido, sempre foi assim, desde a URSS, a Cuba e à Venezuela. A única diferença é que em Portugal o PCP está tristemente condenado a ganhar uns milhões com seguros nas suas autarquias, ou com umas trocas de lâmpadas, ao invés de controlar todos os bens dos cidadãos portugueses e mandar para trabalhos forçados, ou sumariamente executar, todos os que se lhe oponham. Comunistas são comunistas, e comunistas tratam dos seus contra todos os que não são os seus. Tudo o resto é propaganda.

TEORIA DA CONSPIRAÇÃO

Sinceramente, este posicionamento do PSD de Rui Rio apresenta-se-me como tão esdrúxulo que tenho vindo a considerar a possibilidade de não estar bem a ver o filme. Ao mesmo tempo, o processo repentino de saídas do PSD rumo a novos projectos políticos, em particular o de Santana Lopes, apesar da mise-en-scène, não deixa de me colocar bastantes dúvidas.
Voltemos ao início.
Há apenas um ano atrás, o PSD, órfão do seu último grande presidente, vive uma disputa acesa e renhida para a sua liderança. Santana Lopes perde por poucos e, em nome da unidade do partido, aceita, promove e apoia um acordo com Rio para a composição das listas nacionais do PSD. Poucos meses depois, sem qualquer conflito público que se conheça, sem aviso, sem qualquer justificação plausível, resolve sair do partido e fundar o Aliança. Isto vindo de um militante histórico do PSD acabado de concorrer para a liderança do partido e onde, considerando o seu excelente resultado (46%), bem como a fraca prestação de Rio, se antecipava que ainda seria uma peça fundamental no xadrez político do partido durante os próximos anos. Estranho, não?
Depois, toda a liderança de Rio. Conhecido pela sua frontalidade, rectidão, por cortar a direito, pela sua paixão pelas boas contas, apesar de tudo isto, Rio abdicou de frontalmente criticar a governação Costa, apresenta-se calado, pouco interventivo, não me recordo, aliás, de um único confronto com qualquer líder partidário. Mentira: a violência, frontalidade e vigor com que enfrentou Luís Montenegro foram notórias. Ou seja, Rio continua o mesmo, apenas que não o demonstra para fora do partido. Estranho, não?
Mas o enredo ainda se adensa mais. Rio assume que a vitória já em 2019 não é obrigatória. Mais: toda a sua conduta leva a generalidade dos observadores à direita a assumir que o objectivo de Rio parece passar mais por ser Vice-PM de Costa do que por apresentar uma alternativa credível a Costa. Isto vindo do homem das boas contas, que dizer de vermos agora esse mesmo homem a branquear a aldrabice contabilística de Centeno e Costa? Estranho, não?
Pior: um estratega com a experiência de Rio, um homem que se gaba de "nunca ter perdido uma eleição", atirar a toalha ao chão para ser Vice de um PM que já assumiu que quer continuar a governar com o PCP e o BE? Aliás, por que razão quereria Costa governar com um PSD que - como ocorreu em 1985 e com a agravante de ser o bloco central ainda tanto ou mais contra-natura hoje - a qualquer momento poderia mudar de liderança e terminar a coligação? Ainda para mais quando já percebeu que com a extrema-esquerda, em particular o BE, a coisa até corre sobre rodas? E Rio não vê isto? Estranho, não?
Nos entretantos, uma crise mundial espreita no horizonte e, com o final anunciado do Quantitative Easing do BCE, Portugal parece acelerar de novo para mais uma bancarrota. Não verá Rio a necessidade de apresentar uma alternativa? Enlouqueceu? Embruteceu?
Ou será que, dando algum crédito a Rio, esta leitura estará errada? Será que o jogo é outro?.
A geringonça veio mudar o panorama político português. Hoje, com a extrema-esquerda, para mal dos nossos pecados, incluída no arco da governação, para que o PSD seja governo a direita terá que eleger 116 deputados. Não o fazer resulta numa geringonça. Esta é a posição default do sistema português. Verdade seja dita que Passos Coelho provou que apresentar um programa diferenciador, honesto e credível foi capaz de derrotar Sócrates e dar uma maioria absoluta à direita. No entanto, as mazelas do período da Troika, uma comunicação social adversa e o ciclo económico altamente favorável, bem como o Quantitative Easing do BCE, permitiram a Centeno e Costa mascarar a realidade portuguesa e faz adivinhar que a probabilidade de o PSD conseguir, sozinho ou em coligação, liderar um bloco de 116 deputados será muito reduzida.
A estratégia passa, então, por afirmar o PSD como um PS 2.0, um partido que renega a austeridade ideológica de Passos Coelho (um embuste mediático, é certo, mas que pegou) um partido até disponível para governar com o PS e que se apresenta ao eleitorado com uma continuidade ideológica socialista mas que acrescenta o slogan da imagem de grande seriedade de Rio. Seja em 2019 ou, provavelmente um pouco mais tarde, aquando da chegada do Diabo, Rio conta pois conquistar o voto do centro. O problema, evidente aliás, é como não desguarnecer a direita: se o PSD corre ao centro então logo a manta destapa do outro lado e, como Lisboa demonstrou, o CDS pode aparecer como uma alternativa credível e cada vez mais representativa, quiçá colocando em causa a hegemonia do PSD nesse espaço. Aliás, a vontade do CDS é tanta que Cristas apenas descobriu que "um voto no CDS nunca viabilizará um governo PS" depois de Rio ter ocupado esse lugar. Até aí Cristas queria ultrapassar Passos pela esquerda. No entanto, agora, com o CDS virado à direita, como evitar que a perda de eleitorado de direita do PSD vá cair nos braços do concorrente directo do PSD? Ora, é aqui que a Aliança de Santana parece cair que nem ginjas: Santana não apenas impede o voto mais de direita do PSD de cair directo no CDS como, com a sua popularidade, vai buscar votos que Rio nunca iria. Ao mesmo tempo, os descontentes com Rio, mesmo os militantes do PSD, que pensassem votar CDS como despeito para com Rio vêem maior vingança ainda em votar Santana, um produto directo da "loucura esquerdista" de Rio.
Tudo somado, uma pergunta começa a fazer sentido colocar-se: e se a resposta à estranheza do comportamento de Rio e Santana passar pelo facto de a conduta de ambos ser coordenada e planificada em conjunto?
A estratégia de Rio, vista da perspectiva interna do PSD, é praticamente suicida: entre a subida do CDS, o Aliança e o Chega, há pelo menos 10% de votos desperdiçados. No entanto, se virmos esta estratégia como uma estratégia que inclua Santana e o Aliança, talvez, - e repiso o talvez - a estratégica possa vir, se não agora talvez um pouco a seguir, a revelar-se como vitoriosa.
Desta perspectiva conspirativa a saída de Santana do PSD, uma saída por ventura integrada numa estratégia mais alargada, passaria a fazer mais sentido. Do mesmo modo, também o comportamento de Rio passaria a ser mais inteligente.
Uma questão subsiste: quem foi o mandante? Rio? Santana? Ou, quiçá, o maquiavélico-mor, aquele que mais tem feito por granjear popularidade ao centro, alguém que não consegue parar quieto enredado em estratégias e planos, alguém que mal um alfinete cai na São Caetano logo trata de marcar uma audiência, mais ainda, alguém que foi presidente de Rio nos idos de 96 e comparsa de Santana na "nova esperança" contra o bloco central em 1985? Alguém que, já num segundo mandato, poderá marcar o embate para quando for oportuno? Eu avisei que era uma teoria da conspiração.
No jogo de espelhos da política portuguesa, o PS parece ser rei. No entanto, considerando a "pedronunização" esquerdista dos socialistas, talvez "os poderes que são" estejam a começar a ver a manutenção da ordem política, a par da necessidade de algumas reformas sempre impossíveis com o PCP e o BE, a apenas serem possíveis através deste novo arranjo da direita em Portugal.

ESQUERDA 2.0

O grande objectivo da esquerda é que onde agora legalmente apenas existem portugueses, pessoas iguais perante a lei, no futuro passemos a ver brancos e pretos, homens e mulheres, homo e hetero, velhos e novos, e todos organizados por cor, raça, sexo, orientação sexual e idade, todos nas devidas quantidades e proporções. Ora, quem poderá garantir esta justa distribuição de quotas? O Estado, pois claro. Já que a História tratou de demonstrar que o Estado a gerir a economia apenas resulta na destruição dessa mesma economia, logo causando miséria generalizada, a esquerda 2.0 quer agora vender a ideia de que deverá ser o Estado a gerir a sociedade. O resultado, claro, será o mesmo: opressão, desgraça, miséria e destruição.

NEO-MARXISMO

A razão pela qual a esquerda e a extrema-esquerda abraçam com tanto vigor as causas ditas estruturantes e inventam uma suposta opressão identitária (sexo, orientação sexual, raça) é uma derradeira tentativa de, primeiro, escamotear o tremendo sucesso da civilização ocidental e do seu sistema capitalista de economia de mercado em retirar as pessoas da miséria. Depois, e decorrente da primeira, com cada vez menos miseráveis na sociedade, a esquerda, forçada a continuar a justificar a sua existência através de uma suposta representação dos agora cada vez menos oprimidos, teve que inventar novas formas de opressão. Hoje, na sociedade mais rica, pacífica, segura e com maior bem-estar da história da humanidade, a esquerda resigna-se a acicatar complexos e invejas, inventar opressões e desgraças, louvar ditaduras como as da Venezuela e, pior, distribuir culpas e impropérios por todos aqueles que não a apoiam.

DIRECTAS JÁ

Sinceramente não acredito que os cinquenta por cento de militantes do PSD que votaram em Rui Rio, na sua maioria, tenham votado nesta triste, inexistente, conivente mesmo, oposição colaborante para com o maior embuste político do Portugal democrático que é a coligação PS-BE-PCP. Há, para mim, uma evidente dissonância entre o programa de candidatura de Rui Rio à liderança do PSD e a sua consubstanciação prática nesta espécie de muleta mediática do PS, uma muleta esperançada em alcançar uma vice-presidência de um hipotético, e pouco provável, futuro governo de bloco central. O PSD não é isto já desde 1985, essa é a realidade, e se é para passar a ser isto então os militantes terão que o assumir sem vergonha em eleições internas, algo que ainda não foi feito. Uma clarificação estratégica torna-se, pois, fundamental e saudável.

DUAS VIAS

No PSD há duas opções: primeiro, a via do “PSD não é um partido de direita“ que, do alto das suas reformas douradas nos cadeirões do regime ou das televisões, vive bem, e convive, ou espera conviver, sempre pelo silêncio e por uma vergonhosa ausência de oposição, com o governo do Dr. Costa. Depois, como alternativa, a opção pelo PSD reformista de sempre, um PSD que não renegue o legado de Passos Coelho, um PSD que rejeite frontal e cabalmente, sem ambiguidades, a governação embusteira do Dr. Costa e um PSD que pretenda apresentar com coragem um caminho de futuro para Portugal para lá da divida e das cativações. Quem tiver a coragem de encarnar, liderar, lançar esta segunda opção prestará um grande serviço ao partido, bem como um ainda maior a Portugal.

MARCELO, O TELEFONADOR

A característica dos dias de hoje é que por mais que se troque o sentido às coisas vai tudo dar ao mesmo: “Marcelo Rebelo de Sousa emociona-se com telefonema de Cristina Ferreira” é título tão ou mais credível como o outro, o que apareceu, tudo redondo, tudo muito lindo, tudo irrelevante. Já do outro senhor, o da foto de Pedrógão, aquele da foto que deu a volta ao mundo, aquele a quem Marcelo tudo prometeu, aquele que tudo perdeu e já morreu, esse não voltou a ver ou ouvir um telefonema do senhor presidente. Não, o Professor Marcelo salta, mergulha, cabriola, chora, troca de calções, faz chorar, afecta e afecta-se mas, curioso, é sempre à frente das câmaras, chega lá antes até, eléctrico, ávido, sedento, sempre em directo, e, depois, quando já não há TV então já não há Marcelo, já não há afectos, já não há nada. Em vez de ligar para uma multimilionária celebridade da TV à cata de votos e de popularidade teria feito melhor o Professor Marcelo em cumprir a palavra que deu ao senhor de Pedrógão, a palavra que não honrou, e uma falta tremenda da qual nem lhe ocorreu pedir perdão, e também ninguém lhe perguntou, pediu ou exigiu, nem uma alma do caldo televisivo, jornaleiro, político, se lembrou de apontar ao Sr. Presidente para a pouca vergonha que configura o seu esquecimento. No final, a choldra também é isto, uma choldra televisiva, nada afectuosa, pelo contrário, é sebosa e fedorenta, falsa que nem uma vichyssoise já apodrecida, tudo igualmente desgraçadamente desavergonhado, tudo passa, ninguém se pergunta, amanhã é outro dia e o Prof. Marcelo lá estará a lamber as lágrimas dos populares para garantir a reeleição.

OLIVEIRA SALAZAR

A propósito de Oliveira Salazar, na biblioteca que vou construindo entre o Alentejo e Bruxelas já vou tendo um certo espaço dedicado ao antigo ditador. Desde a obrigatória biografia de Franco Nogueira até à mais recente de Filipe Ribeiro de Menezes, passando pelo ‘Como se Reergue um Estado’ até ao meu mais recente devaneio alfarrabista que consistiu na aquisição de uma primeira edição de capa dura das Edições Coimbra (1967) dos seus Discursos. Ainda não li tudo, nem pouco mais ou menos, mas volta não volta lá vou parar, continuando já desde há muito a pensar que, independentemente dos meios que veio a utilizar, Oliveira Salazar tinha, primeiro, uma raridade substanciada num pensamento muitíssimo profundo e estruturado (por ventura como nenhum outro em Portugal) sobre a absoluta necessidade da conservação dos valores que unem a comunidade e, depois, uma portugalidade extrema condensada na rejeição do ideal democrata-liberal. Não poderia estar mais em desacordo com a segunda premissa, tal como com os meios utilizados para a realização da primeira, no entanto não cesso de me espantar com o espelho que os seus escritos revelam da realidade portuguesa. Ainda hoje, talvez seja melhor dizer: especialmente hoje, compreender Oliveira Salazar é compreender o Portugal contemporâneo. Já dos surrobecos e histéricos supostamente anti-fascistas, o que de mais curioso fica é que na sua rejeição do Salazarismo acabam a personificar a exacta mesma rejeição do ideal democrata-liberal de Oliveira Salazar. O ideal liberal, temo, tardará a surgir em Portugal por uma razão muito simples: Portugal, incluindo os iluminados da extrema-esquerda, é muito mais Salazar do que outra coisa qualquer.

PORTUGAL CATIVADO

A triste realidade do Portugal contemporâneo, um Portugal estatista e socialista, é que o país gasta mais de metade do seu produto interno bruto com um Estado que é extremamente competente a cobrar impostos mas também extremamente incompetente a proteger os seus cidadãos, seja nas estradas que desabam (e ninguém é responsável), seja na floresta que arde (e ninguém é responsável), seja nos hospitais que se desfazem entalados entre as direcções compostas por nomeações políticas e a falta de verba (cativada). Tudo isto mata pessoas verdadeiras, pessoas de carne e osso, portugueses, ricos e pobres, remediados e mais enrascados, todos eles contribuintes, todos pessoas de bem, todos tramados por igual por um Estado que não os merece. Ou seja, em resumo, os portugueses trabalham mais de metade do ano para uma classe de políticos e funcionários que tratam muito bem de si próprios, mas que não ligam peva a quem produz, a quem lhes paga os salários, a quem os elege. Pior: ainda conseguem atazanar, prejudicar, limitar a vida daqueles que querem trabalhar, criar, produzir. É uma sociedade arrestada, sequestrada mesmo, por uma oligarquia de interesses apostada em que nada mude: a corrupção, o compadrio, os esquemas, tudo à conta do contribuinte, do trabalhador, do empreendedor. E, depois, o moralismo: porque quem não gosta disto é um malandro, porque os funcionários públicos e o Estado são um supra-sumo de competência, porque querer reformar, limitar, diminuir, restringir, controlar o Estado é coisa de fascista. Mas fascistas são eles, esses demagogos da esquerda populista da maioria de esquerda e extrema-esquerda governamental que apregoam virtudes morais que não cumprem, que afirmam defender os pobres e oprimidos que empobrecem e oprimem, os demagogos que, sem ganharem eleições, fizeram juras de destruir o slogan da austeridade, a mesma que agora impõem através das cativações, deixando o país numa decadência triste, rumo a uma miséria amoral, cínica, onde os defensores do povo condenam esse mesmo povo aos corredores decrépitos dos serviços sociais que oferecem com uma mão mas que cativam com a outra. Aldrabões, no fim de tudo não são nada mais do que uma cambada de aldrabões.

UMA ESPÉCIE DE PAÍS

Agora que se aproxima o final do mandato (ilegítimo) do governo do Dr. Costa o balanço é claro: o nível de vida baixou, o PIB per capita diminuiu face à média europeia, o poder de compra é menor, os serviços públicos, em particular o SNS, estão cativados, o investimento público foi o menor dos últimos quarenta anos e, apesar disto tudo, a divida pública é a maior de sempre. Ainda por cima, são quatro anos a cavalgar um ciclo económico altamente favorável, pior ainda - a cereja no topo do bolo - com a ajuda preciosa do BCE que, ao comprar dívida pública portuguesa sempre sem cessar, garantiu que os nossos juros permanecessem artificialmente baixos. Como balanço isto é já uma desgraça mas, claro está, a história não ficará por aqui: com o final de ciclo e uma crise económica internacional a caminho, o pior ainda estará certamente para vir, anunciando-se, com toda a naturalidade, mais uma falência PS, desta feita com a cumplicidade criminosa dos capangas da extrema-esquerda. Estes últimos quatro anos são bem capazes de representar a maior oportunidade perdida da nossa história democrática. Do mesmo modo, a edificação da frente de esquerda parlamentar que usurpou o poder político em 2015 configura, sem dúvida alguma, o maior crime político cometido no Portugal democrático. Nos entretantos, os socialistas safam-se como podem com os restos do pote onde se lambuzaram mais uma vez por conta dos portugueses, o presidente da república, o Douto Professor Marcelo, baba-se em selfies e desculpas esfarrapadas de quem mais não fez do que defraudar quem nele votou, a comunicação social aplaude, elogia e faz a festa e, no final da fila, como sempre, lá bem atrás, está o pagode, de carteira nas mãos e a fazer contas à vida, sempre pronto para pagar a festa. Dizem que é um país desenvolvido, mas há quem não acredite.

AMIGDALITE

Há dois dias atrás fui acometido por uma amigdalite simpática que me debilitou sobremaneira, limitando a minha existência a um alternar febril forçado entre o sofá da sala e a cama no quarto. No entanto, nem tudo foi mau. Na primeira manhã, aos primeiros sintomas, deparei-me com a desculpa perfeita para, misturado com mel e limão, mandar logo abaixo um medronho após o pequeno almoço. Não me resolveu a amigdalite, é certo, mas devolveu à proveniência uma certa boa disposição, em particular tornada em risada a propósito da desfaçatez, desonestidade, profunda aldrabice, descaramento, enfim, o espetáculo do costume que configura a actuação governamental portuguesa. Nada mau, hein? Na segunda manhã não houve medronho porque já havia antibiótico, é a vida, não se pode ter tudo. Apesar disso, havia a febre, coisa que sendo habitualmente menos boa desta feita permitiu alienar-me da tal desfaçatez, desonestidade, profunda aldrabice, descaramento, enfim, o já referido espetáculo do costume que configura a desgraça governamental portuguesa. Fora da realidade, no sofá, deleitei-me o dia todo com o Snooker do Torneio Escocês, tendo até o direito a ver em directo um 147 do John Higgins. Um dia em grande, portanto. Hoje, já recuperado, olho para trás e concluo que aprendi qualquer coisa: para gramar com a desfaçatez, desonestidade, profunda aldrabice, descaramento, enfim, o espetáculo do costume que configura a actuação governamental portuguesa nada como um medronho pela manhã ou uma febre pela tarde. De preferência ambos. Sóbrio e saudável é que não dá.

AS FRANJAS

Quando o centro moderado - o chamado compromisso - deixa de responder aos anseios das populações, estas viram-se para as franjas que as queiram representar. No seguimento disto, quando os sistemas democráticos insistem em não acomodar as reivindicações, então sobra, primeiro, a rua e, depois, os paus e as pedras. Trump, Bolsonaro, Le Pen (vai ganhar na primeira oportunidade) e, agora, os coletes amarelos já na Bélgica, Holanda, Alemanha, etc.: só não vê o que se está a passar quem não quer - seja por interesse ou por cegueira. No final, uma prolongada dissonância entre o povo e a elite dirigente só apresenta dois finais possíveis: o autoritarismo ou a dissolução do sistema vigente. Neste momento está em causa apenas o status quo partidário, no futuro, lá está, ninguém sabe. Está na hora de começar a tratar dos assuntos com seriedade, isto se, com a dissolução sócio-cultural promovida pela agenda desestruturante da “inteligência“ académica neo-marxista ao longo dos últimos quarenta anos, ainda houver algum compromisso que possa ser alcançado. Em não havendo essa capacidade, veremos o que a maioria silenciosa tem para dizer. Já vem tarde.

LIBERDADE E RESPONSABILIDADE

Um Contributo Programático para o PSD

1. Posicionamento Ideológico do PSD: Enquadramento Histórico

A social-democracia em Portugal afirmou-se não como o corolário de uma visão socialista para a sociedade, mas, pelo contrário, como o contraponto liberalizante e ontologicamente conservador face ao socialismo moderado do Partido Socialista e ao socialismo radical da extrema-esquerda portuguesa. De facto, apesar de, como Maritheresa Fraín nos lembra, “os fundadores do PSD [terem adoptado] um programa não ideológico e pragmático”[1] onde “a designação do partido como social-democrata ajudou a reforçar as... credenciais «esquerdistas» [do PSD] no período em que ser de direita poderia significar um suicídio político”[2], não deixa de ser igualmente certo que o PSD, como representante da direita emergente no pós-25 de Abril, “procurou representar os interesses económicos e sociais dos homens de negócios, dos proprietários agrícolas, das profissões liberais, da classe média e dos trabalhadores não-marxistas das cidades e dos meios rurais”[3]. Ao mesmo tempo, o pragmatismo do PSD corresponde a uma coligação de valores que justificava o realismo pragmático que assumiu e que a imperiosa salvação nacional obrigava. Essa coligação de valores congregava sectores tradicionalmente social-democratas da oposição ao regime de Salazar e Caetano mas também, não menos importante, significativos elementos da burguesia liberal, principalmente nortenha, bem como elementos conservadores que muito facilmente poderiam ser descritos como defensores da democracia-cristã europeia. Marcelo Rebelo de Sousa resume: “É, pois, da confluência destes legados – social-cristão, social-liberal com afloramentos social-democráticos e social-tecnocrático – que nasce, ideologicamente o PSD”[4]. Em suma, a base ideológica do PSD congrega um ideário social-democrata (segundo Rebelo de Sousa em minoria), democrata-cristão e, naturalmente, liberal.

Não será, portanto, extremamente polémico afirmar-se que a social-democracia portuguesa tem raízes, quer no campo dos valores, quer no campo das pessoas que visava representar, bem díspares das suas congéneres europeias que se identificam com o socialismo. Tal coisa também se revelou na prática. Primeiro, através de Sá Carneiro e a forma como visou libertar o país da influência militar; depois, com Cavaco Silva, no processo de liberalização – e o correspondente progresso material – que o PSD conseguiu implementar nos anos 80 e 90 do Século XX. Não será demais, nem despropositado, relembrar que foi precisamente nesses anos que – com a oposição feroz do PS e da extrema-esquerda – se conseguiram implementar reformas, na altura igualmente heréticas para a esquerda, mas que eram tão evidentemente fundamentais, tais como os bancos, as seguradoras e os órgãos de comunicação social poderem existir fora da esfera do Estado. Não será igualmente demais, nem despropositado, relembrar que foram precisamente esses anos os de maior progresso material da democracia portuguesa.

2. Diagnóstico da Situação: o socialismo como causa principal do problema económico português

Portugal tem seguido nas últimas décadas um modelo estatista de desenvolvimento cuja ontologia é uma concepção socialista do mundo e da sociedade. Para esta visão, o colectivo é capaz de descortinar uma solução para a sociedade e deve, por isso, sobrepor-se ao indivíduo. Este, menorizado, é tido como alguém que não é capaz de vislumbrar por si próprio o que uma elite dirigente esclarecida consegue descortinar. É, por essa razão, o Estado, como expoente máximo do poder político, que deve regular, dirigir e “mandar” na vida social. Para esta interpretação do mundo, existe sempre uma solução para todos os problemas dos homens e, de alguma forma, é possível acalentar a esperança de atingir essa solução permitindo que todos os cidadãos, por igual, possam viver em paz, segurança e prosperidade, ao mesmo tempo e sem conflito, sob a mão segura e infalível que lidera os destinos da sociedade. É a visão contemporânea – e sucedânea – do ideal utópico e a crença no progresso como solução do dilema humano. Deve então, para esta visão estatista da sociedade, o Estado assumir uma lógica de engenharia social, dirigir a sociedade rumo ao “progresso” que se vislumbra no horizonte e implementar o “avanço” da sociedade. Por esta razão, o epíteto ‘socialismo’ é mais do que apropriado para descrever o paradigma em que vivemos: um paradigma de dirigismo e intervencionismo estatal liderado por uma oligarquia que pensa conhecer melhor o que a sociedade necessita do que os próprios indivíduos que a compõem. Tal conduz a um Estado que se sobrepõe ao individuo e a um modelo de um Estado que condiciona fortemente a liberdade.
O ideal socialista que tem conduzido Portugal assumiu uma forma moderada, o chamado socialismo democrático, mas não deixa de configurar o anseio de caminhar para uma sociedade livre de desigualdades, discriminações e conflitos. Aliás, todo o discurso do politicamente correcto que impera no espaço público espelha precisamente este discurso. Infelizmente, a vida não é assim. Não apenas é impossível que o Estado garanta a felicidade aos seus cidadãos, como o conflito e a desigualdade configuram a natural base da sociedade. No primeiro caso, deveria ser uma questão do mais elementar bom senso perceber que a prosperidade não se decreta: e considerando que o Estado não cria riqueza (apenas distribui a riqueza criada pelas pessoas) então torna-se penosamente óbvio que o excessivo peso do Estado apenas resulta em menor riqueza para distribuir. Ao mesmo tempo, uma sociedade excessivamente “garantista” tenderá a gerar comportamentos menos empreendedores por parte dos indivíduos, gerando consequentemente menos riqueza para distribuir. No segundo caso, tem que ver com a interpretação que se faz da natureza humana: a concepção socialista estabelece que os conflitos sociais são resultantes de um sistema social ainda ineficaz e perverso que urge resolver. Tal premissa resultou em diversas experiências sociais durante o Século XX, onde se intentaram diversos sistemas sociais alternativos ao das democracias liberais baseadas na liberdade individual e no modelo da propriedade privada. A História demonstra como todos eles – sem excepção! – resultaram em miséria, violência e opressão mortífera. A verdade é que a vida dos homens não é “justa” ou, um termo mais correcto seria dizer “perfeita”, porque o sistema social que nos rege é injusto ou imperfeito. Pelo contrário, o sistema social que nos rege revela-se imperfeito, ou “injusto”, porque a vida é imperfeita e porque as injustiças fazem parte da vida. De facto, os indivíduos, num mundo onde os bens são escassos, concorrem por estes, obrigando-se à competição, ao conflito e à desarmonia. Nem todos podem ser vencedores. A busca da felicidade compete assim a cada um desses cidadãos, porque numa sociedade que não pode garantir tudo a todos, não pode competir ao Estado a escolha sobre que resultado final se pode exigir. Apenas poderá caber ao Estado garantir que haja um mínimo de igualdade no ponto de partida, bem como de oportunidades, para que cada indivíduo possa lutar pelo seu futuro como muito bem entender.
Precisamente a noção fundamental aqui é a de que são os indivíduos que têm que perseguir os seus desejos, garantir os seus sucessos e assumir os seus riscos porque apenas eles podem saber – e portanto decidir por si próprios – qual o seu particular caminho da felicidade. Num mundo onde nem todos – na verdade ninguém – podem ter tudo aquilo que querem, a responsabilidade das escolhas deve residir ao máximo naqueles que sofrerão as consequências dessas mesmas escolhas: os cidadãos. E não há nada que o Estado possa fazer para alterar este processo a não ser garantir que aqueles a quem o infortúnio, o azar ou simplesmente um destino menos feliz bateu à porta tenham uma vida condigna e vejam as suas necessidades básicas satisfeitas. O socialismo estatista não deixa, portanto, de ser uma quimera; pior: uma quimera que, precisamente por ser inconcretizável, se torna perigosa para a protecção dos fundamentais valores da liberdade e da democracia: em busca do impossível (uma sociedade libertada das desigualdades e conflitos), corre-se o risco de perder-se o possível (uma democracia livre e próspera). O Estado, convém não nos esquecermos, é composto por um conjunto de cidadãos e estes, apesar das possíveis boas intenções, não são mais do que singelos seres humanos – imperfeitos por natureza, portanto. Por esta razão, esperar que o Estado seja capaz de proporcionar uma solução para as desigualdades e discriminações da sociedade é um desejo tão impossível de ser satisfeito como a inocente – e perniciosa – ideia de que o Estado pode, ou deve, ser o motor da sociedade. Uma sociedade comandada pelo Estado significa termos os cidadãos comandados pela elite que controla o Estado. E esse é o caminho da redução da liberdade, uma liberdade preterida em nome de desíginios que não existem, nem poderiam existir, porque são contrários à natureza humana. No entanto, essa é a mensagem que o Estado socialista vende aos cidadãos convencendo-os, através da retórica, de que é possível que todos tenham, por igual – e de uma forma mais facilitada do que se tivessem que fazê-lo por si próprios – a sua felicidade material. No modelo socialista, o Estado será sempre, ele próprio, um foco de desigualdade e de perversão na sociedade: quem – quer seja por amizades, compadrios ou actos ilícitos – ganhe um acesso preferencial aos serviços e bens públicos é injustamente beneficiado face a todos os outros. A isso chama-se corrupção e tem enriquecido muita gente (principalmente através do Estado) em Portugal. Assim, o Estado não deverá ser aquele que desenha e conduz a sociedade por inteiro, mas sim aquele que garante um acesso equitativo a direitos e oportunidades mínimas para todos, bem como aquele que protege aqueles que, na sociedade, por uma ou por outra razão, têm menos. A esta preocupação social chamamos o Estado Social: Estado Social o qual é posto em causa, não por aqueles que o querem reformar mas, paradoxalmente, por aqueles que falando demagogicamente em seu nome o fazem perigar por não o conseguirem gerir de forma sustentável: é precisamente para salvar o Estado social que se torna imperioso reformar o Estado. E essa é a principal distinção entre o Estado Social que existe para as pessoas e o Estado socialista que, em nome das pessoas, vive por sua conta e daqueles que mandam no Estado.

Ao ter a ilusão de resolver todos os conflitos com uma solução perfeita, ao pretender tudo regular visando uma pretensamente alcançável igualdade social ou, simplesmente, de forma abusiva, ao decidir que pode livremente tirar a uns para dar a outros, visando critérios arbitrários rumo à tal sociedade igualitária, justa e perfeita, transforma-se o Estado num verdadeiro monstro burocrático e voraz que consome a riqueza dos cidadãos sem acrescentar qualquer valor. O destino do socialismo, como a História o confirma, é uma sociedade dirigida, vergada e organizada em função de um determinado ideal inconcretizável e imposto por homens sobre outros homens. Um fardo, portanto, que os indivíduos têm que carregar, pagar e que os impede de perseguir a sua própria felicidade.

É por esta razão que quanto mais forte o Estado, mais fraca a sociedade. E quanto mais forte o Estado e mais fraca a sociedade, mais grassam a corrupção, a impunidade dos poderosos e, apesar da retórica anunciar o oposto, a desigualdade de facto perante a lei: como Orwell lembra, todos são iguais mas uns são mais iguais do que outros. Pode o socialismo contemporâneo disfarçar-se de um paternalismo benevolente – muito ao estilo salazarista quando bem analisado – mas não deixa de apresentar as consequências que todos os modelos políticos centralizados sempre tiveram: a falência.

O socialismo contemporâneo, com o seu centralismo estatista, pelas razões supracitadas, não deixa de ser o que sempre foi: o aproveitamento de uns à custa de outros. A este aspecto já aludia, em 1868, um insuspeito Antero de Quental quando afirmava que

“o funcionalismo é pois o triunfo da centralização, a sua expressão mais completa, e pode sem ironia dizer-se que uma nação centralizada não chega à sua plenitude, não é, por conseguinte, perfeita, enquanto uma metade dos cidadãos não estiver constantemente ocupada em vigiar, governar e corrigir a outra metade... Mas toda essa gente vive: vive, absorve... e não produz. A ruína das nações centralizadas começa por aqui. Não há relação entre o que sai do trabalho e o que exige o consumo. Para acudir às necessidades do dia é preciso hipotecar o futuro. Mas o futuro há uma hora em que chega a ser presente, e nessa hora aparece por tal forma enfraquecido e sobrecarregado, que já para viver precisa pedir a um outro futuro mais longínquo o dobro e o triplo do que lhe tinham pedido a ele. Eis a progressão terrível da dívida pública! ... É neste momento que o fisco, até ali simples organismo como os outros, se desmascara e deixa ver o monstro cruel, tirânico e disforme que é realmente. Nesse momento de brutal fraqueza, toda a política se resume numa única palavra: dinheiro!"[5]

Aquilo que importa compreender na actual situação é que estamos numa circunstância circular: a crença inusitada na solução estatista, e o consequente reforço do papel e poder do Estado como instrumento de se atingir tal solução, leva a uma situação onde a cada percalço lá vem o Estado legislar e, a cada infortúnio, lá vem o Estado garantir que tal não se repita. Mas, na verdade, é o cada vez maior peso do Estado que configura a principal causa dos actuais problemas em que vivemos e, por esta razão, presos a um paradigma que interpreta de forma errada o mundo, abraçamos assim a verdadeira causa da falência na inocente busca da salvação. E os cidadãos assim o exigem porque os políticos assim lhes prometem. O político estatista, quer por interesse pessoal (em ser eleito), quer porque não sabe melhor (não compreende que os recursos do Estado não são mais do que os recursos da sociedade e, por essa razão, finitos) ou porque, apesar de o compreender, não consegue vencer as adversidades (os poderosos interesses que vivem à conta do Estado) é um político que apenas alimenta um perpétuo movimento de criação de dívida e de afundamento nacional. Aproveitando o paradigma socialista, vendem esses políticos habilidosos sonhos ao eleitorado: sonhos que não custam nada a esses políticos e que saem caríssimos ao erário público. Sonhos que prometem facilidades na conquista da felicidade ao mesmo tempo que, pela mentira (e despesa) que configuram, implicam ainda mais dificuldades para o futuro. E tudo isto causa uma erosão gravíssima na defesa da democracia e das liberdades individuais por parte dos cidadãos.

Inapelavelmente, o paradigma socialista porque assenta em despesa e gastos ao mesmo tempo que não privilegia a criação de riqueza, leva à falência. E com esta à miséria e, pior, à consequente violência pois paz sem prosperidade – onde tudo é mais escasso – é coisa que a História não conhece. É por esta razão que a própria democracia está também sempre em perigo: perdendo-se a prosperidade perde-se inevitavelmente a liberdade.

Portugal encontra-se hoje nesta encruzilhada: ou prossegue no mesmo caminho e persiste num modelo de organização política que, prometendo o que não pode cumprir, obriga a gastar o que não se tem, muitas vezes naquilo de que não se precisa ou sequer serve os superiores interesses do país, ou assume uma imperiosa ruptura com o estatismo que nos encerra neste pernicioso ciclo vicioso e abre, dessa forma, portas a uma possibilidade para um futuro diferente. Insistir nas mesmas políticas implica insistir nos mesmo resultados e três falências em quarenta anos de democracia deveriam ensinar-nos alguma coisa.

3. A alternativa política passa por romper com o socialismo

O fundamental é, pois, compreender que é da acção individual em busca da felicidade que se constrói a riqueza de uma sociedade: é o trabalho que gera valor. São os cidadãos, em liberdade, na perseguição da sua própria felicidade que geram a riqueza de uma sociedade porque são eles apenas que conseguem criar valor (o Estado apenas (re)distribui). E quanto mais rica for uma sociedade melhor vivem – todos – os seus cidadãos e mais oportunidades há para que aqueles que menos têm possam passar a viver melhor no futuro. No entanto, o Estado socialista prometendo precisamente aquilo que não pode cumprir (garantias irrealistas, populistas ou mesmo falsas) pretende impor um ideal de justiça utópico que implica vergar a sociedade aos desígnios estatais estagnando, dessa forma, o crescimento, dificultando a ascenção social e forçando a uma igualdade que, derivada da estagnação e detioração económica, é nivelada, a cada momento que passa, cada vez mais por baixo.

No que consiste então uma ruptura com o estatismo socialista?

É assumir que os indivíduos são donos do seu próprio destino, que não há soluções perfeitas para a sociedade, e que o Estado deverá ser meramente um instrumento dessa sociedade, não para a formar, dirigir, ou controlar, mas para a proteger garantindo o respeito pelos valores que essa mesma sociedade entende como fundamentais.

É assumir que o Estado não pode continuar a ser um monstro burocrático que, tudo controlando, se torna demasiado poderoso e capaz de esmagar a frágil, porque individual, liberdade dos cidadãos.

É assumir que o motor da economia são as pessoas e que são estas apenas que, livremente, perseguindo os seus objectivos individuais, são capazes de gerar a riqueza.

É assumir que a igualdade de facto é impossível de ser atingida, quer no ponto de partida, quer no ponto de chegada da vida e que apenas se pode garantir que quanto melhor estiverem os que mais têm, mais recompensados deverão ser também os que menos têm.

É assumir que tudo o que é humano é naturalmente falível e que, por essa razão, a responsabilidade das tentativas, dos sucessos e dos erros deverá ser dos cidadãos. Ao Estado, igualmente falível porque composto por pessoas, cabe apenas evitar no natural campo das disputas sociais abusos de uns indivíduos face aos outros. No fundo, assuma-se que liberdade é igual a responsabilidade e que a perda – ou recusa – da segunda implica a perda da primeira.

É assumir que o Estado não pode ser ele próprio instrumento de abuso de uns indivíduos sobre os outros e que, por essa razão, uma das principais obrigações da sociedade é garantir que o Estado é limitado, fiscalizado e controlado pelos cidadãos, e não o inverso.

Finalmente, é assumir que o caminho da felicidade reside no trabalho, no engenho e na perseverança individuais e não nos negócios, nas benesses, nas honrarias ou nas oportunidades que o Estado pode garantir.

São palavras simples aquelas que aqui se exprimem, mas revelam uma revolução tão difícil quanto fundamental para com o status quo socialista e oligárquico que prende Portugal à situação actual. Na prática, implicam uma política que assuma estes valores, cortando com os interesses económicos poderosos que controlam o Estado, apelando aos eleitores para que lutem – eles próprios! – pela sua liberdade mostrando-lhes que aqueles que vendem facilidades e sonhos mais não oferecem do que uma mão cheia de nada e uma outra, escondida, cheia de uma dívida que nos agrilhoa o futuro. Trata-se de assumir com verdade e frontalidade que um futuro de bem-estar e prosperidade apenas é possível se mudarmos de paradigma, se cortarmos de facto com o socialismo estatista.

4. O PSD como agente da mudança e proponente da alternativa

O PSD é o único partido capaz de representar essa alternativa em Portugal. E apenas o poderá fazer diferenciando-se do PS (que representa a "situação") apresentando a alternativa que aqui se descreve, nunca esbatendo as diferenças ideológicas profundas que separam os dois partidos ou assumindo um discurso complacente com o modelo estatista e socialista que é imperativo rejeitar.

O principal, e por isso mesmo o primeiro, pressuposto político é que a alternativa política que é necessária para Portugal terá que ser necessariamente feita em alternativa ao Partido Socialista. Assim sendo qualquer ilusão de que as reformas estruturais necessárias poderão ser feitas em coligação com o PS deverá ser frontal e cabalmente rejeitada. Um bloco central apenas poderá dar força a uma manutenção de um status quo cuja rejeição é precisamente o ponto de partida para a alternativa protagonizada pelo PSD.

Pelo contrário, e considerando a tradição reformista do PSD, a sua dimensão enquanto partido de governo, bem como a sua abrangência no campo ideológico (incluindo sectores social-democratas tradicionais, conservadores, liberais), o PSD encontra-se na posição óptima para apresentar a alternativa não socialista necessária a Portugal que seja, primeiro, capaz de apresentar uma opção válida e credível para Portugal (algo fundamental numa democracia) como, depois, de liderar, federando-o, o espaço do centro e da direita em Portugal. Apenas com esta postura de ruptura, por um lado, e de liderança, pelo outro, poderá o PSD, seja sozinho seja em coligação, almejar a governar Portugal com uma maioria absoluta que congregue as forças políticas de direita. Sem essa maioria absoluta, como já se percebeu, o socialismo continuará a governar Portugal coligando, quer no Governo quer apenas na Assembleia da República, o PS e os partidos da extrema-esquerda.

A mudança de paradigma político não visa acabar com o estado-social ou, muito menos, com o Estado, muito pelo contrário, visa defendê-lo da falência. A mudança preconizada pelo PSD passa essencialmente por ter um Estado limitado pelos cidadãos ao invés de ter os cidadãos ao serviço do Estado e dos indivíduos que o controlam. Ou, por outras palavras, salvar o estado-social tornando-o mais eficaz, acessível, justo e menos dispendioso para os contribuintes.

Neste sentido, o que se exige é um esforço de libertação face aos constrangimentos herdados do salazarismo e do fervor revolucionário marxista, nomeadamente os constitucionais, que obrigam o país a ir vivendo no pântano estatista da perpétua criação de dívida. Acima de tudo, mais uma vez, aquilo que se pede do PSD é que seja capaz de implementar uma política séria, credível e eficaz para voltar a colocar Portugal na rota da prosperidade e do progresso material. Para isto é forçoso que o PSD seja fiel às suas origens e rejeite o papel colaboracionista com o PS que a oligarquia de interesses instalada em Portugal gostaria de lhe ver atribuído. Da mesma forma, no discurso, é fundamental que se compreenda que é pela rejeição do modelo socialista que Portugal poderá reencontrar-se com o caminho da prosperidade.

5. Ideias-Chave

Uma proposta política séria para Portugal passa, então, por perceber que a reforma do Estado não é apenas obrigatória porque imposta de fora ou necessária para reduzir o défice. É imperiosa porque é a melhor, e mais eficaz, forma de uma sociedade se gerir a si própria, e capaz de criar mais riqueza para ser melhor distribuída. Precisamos, portanto, de reduzir o peso do Estado na economia; de privatizar, extinguir ou reduzir serviços do Estado; de reformular a segurança social para fazer face às novas realidades económicas e sociais – como a quebra da natalidade e o envelhecimento da população; de reformar a educação visando a descentralização, a liberdade de escolha das famílias, a gestão autónoma, responsável e fiscalizada das escolas, bem como a noção de que o fundamental é o Estado garantir o acesso à educação e não forçosamente a gestão do ensino; de reformar a saúde onde, tal como noutras áreas do chamado Estado Social, é prioritário compreender que a defesa da gratuitidade dos sistemas gera  desigualdades brutais no acesso e que mais vale garantir um acesso gratuito apenas para quem não pode pagar, garantindo, dessa forma, mais equidade no acesso e a sustentabilidade de sistemas sociais fundamentais; de reformar a justiça e aceitar que as leis não podem prever tudo, que a norma não se pode substituir ao julgamento humano e que, por essa razão, mais valem códigos simplificados onde a interpretação do juiz seja clara – e por isso transparente – visando o fim de uma obsessão legislativa que tudo prevendo, tudo regulando e tudo regulamentando apenas degenera numa sociedade onde quem tem acesso a peritos interpretadores da lei (advogados) tudo pode e quem não tem esse acesso nada pode.

Em suma: liberalizar, privatizar, desregulamentar, simplificar ao mesmo tempo que é imperioso garantir real acesso a quem menos tem aos bens fundamentais de uma sociedade: a saúde, a educação e a justiça. Este é o caminho que congrega a única justiça ao alcance dos homens com a exequibilidade da gestão pública. É um conjunto de reformas muito difícil que, para serem implementadas, obriga a um debate que vá para além do mero discurso económico. Fundamental é também tornar transparente o embuste que tem sido a governação socialista, não apenas dos últimos anos, mas, apesar do interregno configurado pelo governo PSD/CDS liderado por Pedro Passos Coelho, igualmente das últimas décadas em Portugal. Ao mesmo tempo, cortar com esse paradigma, por ser tarefa de grande dificuldade implica um amplo apoio popular para o esforço de mudança.

O papel do PSD será, portanto, o de implementar uma verdadeira ruptura com o status quo socialista que trouxe o país à falência. É imperioso que se perceba que a corrupção generalizada, o clientelismo, o tráfico de influências e os negócios obscuros com o Estado apenas são possíveis num país que tem um Estado que é forte com os fracos e fraco com os fortes. É essa situação que urge modificar e tal mudança apenas será possível com políticas altruístas, algumas certamente impopulares, que tenham a capacidade de afrontar os múltiplos interesses instalados, ao mesmo tempo que tenha a capacidade de chamar os cidadãos a assumirem maior responsabilidade no destino colectivo do país. Como já se disse atrás: a liberdade individual apenas persiste baseada e assente na fundamental responsabilidade individual. Assim, apenas dando mais poder aos cidadãos se pode limitar o Estado.  E apenas limitando o Estado se pode construir um país que não viva exclusivamente com o olho preso no défice do ano transacto mas que tenha a capacidade de gerar prosperidade e esperança para os seus cidadãos. Mais se afirma que apenas o PSD, por força das suas características únicas, poderá ser o agente catalisador da mudança necessária. E que se o PSD falhar na sua imperiosa missão, restará a manutenção do status quo e a consequente incapacidade de acção que levará a que o futuro colectivo dos portugueses se decida, não por nós próprios, mas por aqueles que, por enquanto, nos vão emprestando dinheiro (e juros).

7. Valores civilizacionais: igualdade perante a lei, o caso da ideologia de género, repudiar o politicamente correcto

Nem tudo na vida, no entanto, é económico. Nos últimos anos, fruto da coligação de poder entre PS/BE/PCP, bem como de uma comunicação social que tende de forma estrutural para a esquerda, algumas ideias veiculadas pela esquerda internacional têm vindo a fazer o seu caminho em Portugal, em particular, para dentro dos manuais escolares. À instituição pública – seja ela uma escola, um instituto ou um órgão de poder político – exige-se independência e uma estricta defesa dos princípios fundamentais da liberdade (de acção, pensamento e discurso), igualdade (na dignidade e no tratamento) e tolerância (pelas diferenças). As instituições públicas, por serem democráticas, apelam ao compromisso, ao diálogo e ao respeito de uns pelos outros, das maiorias pelas minorias, mas, também, das minorias pelas maiorias.

O personalismo assente na dignidade maior da pessoa humana implica basear a igualdade civilizacional e social no indivíduo e não nas características sexuais, raciais ou outras dos indivíduos. A essa tribalização da sociedade em grupos e subgrupos, precisamente por ser contra o princípio fundacional da igualdade de todas as pessoas humanas, o PSD deverá assumir-se contra.

O PSD deve afirmar de forma inapelável que a igualdade perante a lei, independentemente de sexo, raça ou orientação sexual, é uma conquista civilizacional que importa proteger e implementar sem concessões.

Concomitantemente, uma agenda civilizacional onde este fundamental princípio é colocado em causa através da implementação de quotas sexuais, raciais ou outras deverá ser rejeitada. Apesar de se compreender a motivação inclusiva e bem-intencionada de muitos dos seus proponentes, é importante compreender-se que as noções de inclusividade, de dignidade e de igualdade de todos perante a lei serão sempre melhor defendidas pela aplicação sem concessões do princípio da igualdade perante a lei.

Pelas mesmas razões também a escola deverá ser um espaço de liberdade, igualdade e tolerância, bem como o mais possível livre de ideologia – qualquer que esta seja. A exposição de crianças à ideologia de género veiculada pela extrema-esquerda e propagandeada por organizações activistas que pretendem indoctrinar menores de idade através de alterações curriculares deverá ser firmemente repudiada. O direito das crianças à privacidade da sua orientação sexual deverá ser soberano. Do mesmo modo, no que concerne às questões altamente minoritárias de disforia de género, à escola nada cabe além do completo aceitar das opções das crianças e das suas famílias.

Quando afirmar o óbvio – por exemplo, que homens e mulheres são biológica e psicologicamente diferentes – se revela um acto de heresia mediática então torna-se por demais evidente que a censura do politicamente correcto imposta pela agenda identitária da esquerda não é mais do que um embuste ideológico contra o senso comum e, como todas as ideologias contrárias à liberdade individual, um atentado contra a dignidade das pessoas a quem pretendem impor uma falsa verdade.

Assim, afirma-se que o género, tal como sexo, não é uma construção social, coisa que se demonstra de forma factual e na literatura científica. Por isso mesmo, mais uma razão se acresce para que não seja aceitável a introdução desta temática nos currículos escolares. Mais se afirma que é absolutamente inadmissível aos professores interrogar crianças e pré-adolescentes sobre as suas preferências sexuais, tal como se se sentem melhor ou pior com este ou aquele sexo.

Considerando que terapias de “mudança de sexo” configuram uma alteração artificial de um equilíbrio hormonal acoplada com operações plásticas, bem como mutilações genitais, que alteram a aparência exterior dos indivíduos mas que nada mudam face à realidade cromossomática que define o ser humano cujas consequências psicológicas e físicas estão ainda por aferir, a introdução desta temática a alunos menores pode configurar uma violência sobre a criança que o PSD deve rejeitar de forma absoluta e inequívoca, isto para bem da saúde e estabilidade mental das crianças e menores de idade.

Da mesma forma, a lei aprovada que permite a adolescentes “mudarem de sexo” a partir dos 16 anos sem o consentimento dos pais representa um atentado contra a soberania da família: nesta temática, entre os 16 e os 18 anos, o Estado manda mais dentro da família do que os próprios pais, coisa tanto mais descabida se considerarmos que o mesmo Estado entende que um indivíduo que não tem maturidade suficiente para votar já terá maturidade para decidir de forma definitiva sobre um tema tão complexo e traumático como uma operação tão violenta como a que configura uma “mudança de sexo”.

Destes exemplos se devem retirar duas conclusões: primeiro, que estes temas são fundamentais para a sociedade pelo que devem os partidos políticos ter posições muito claras sobre esta matéria para que os cidadãos possam decidir em quem votar; depois, que urge exigir um debate frontal onde a defesa da privacidade sexual das crianças, a defesa da família enquanto garante da estabilidade emocional das crianças e a rejeição da apologia de teorias pseudo-científicas de género dentro da escola encontrem no PSD um forte proponente e advogado.

Em suma, a escola como ambiente seguro passa por uma escola neutra, logo onde todos são iguais, face à ideologia de género e às orientações sexuais dos seus alunos. Do mesmo modo, a escola, tal como o Estado, deverá abster-se de interferir na vida privada dos seus alunos.

8. Posicionamento Europeu: um princípio e dois exemplos

A União Europeia passa hoje por momentos delicados que colocam a nu as suas fragilidades institucionais. Sendo um organismo proto-federal, a UE propõe um equilíbrio entre os órgãos europeus (Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comissão Europeia), os instrumentos europeus (mercado único, moeda única, fronteiras comuns) e a soberania nacional. O facto de os diferentes países soberanos que compõem a UE apresentarem realidades económicas e sociais muito heterogéneas acoplado com a necessária homogeneidade dos mecanismos da gestão económica da zona euro consiste, por si só, um enorme desafio. Do mesmo modo, diferentes realidades sociais com diferentes perspectivas sobre fenómenos como a imigração, apesar das fronteiras comuns, implicam igualmente dificuldades acrescidas.

O PSD é um partido que se orgulha do seu papel fundamental na construção do projecto europeu. No entanto, face aos desafios dos dias de hoje, à sua particular dificuldade e à sua enorme especificidade, ter hoje um empenho na construção do projecto europeu não é sinónimo de um determinado percurso ou de um conjunto particular de propostas. Pelo contrário, partidos igualmente europeístas poderão ter – e terão com certeza – ideias muito diversas sobre o que esse europeísmo configura, ou quais serão as melhores respostas aos presentes desafios da UE.

No que concerne a integração económica, a principal dificuldade da Zona Euro prende-se com os diversos níveis de endividamento dos diferentes países. Apesar das medidas de ‘Quantitative Easing’ não deixarem de traduzir-se em evidentes benefícios para economias exportadoras como a alemã, a verdade é que a soberania económica nacional portuguesa se encontra prejudicada a partir do momento em que não consegue financiar-se por si só nos mercados internacionais. Assim sendo, a melhor forma que Portugal tem de contribuir para o sucesso do Euro passa por resolver a sua própria situação de sobre-endividamento actual. A quimera de uma UE solidária que nos empreste dinheiro ad eternum deve ser, quanto mais não seja por motivos de orgulho nacional, rejeitada como uma não-solução: os portugueses não serão pedintes europeus, párias de mão estendida à espera da benevolente esmola dos estados ricos da União.

Assim, o enfoque na responsabilidade nacional deverá ser o mote para a resolução dos problemas europeus criados, muitas das vezes, por excessos voluntaristas de integração supra-nacional que não foi correspondida por uma vontade nacional de atingir os parâmetros exigidos.

Do mesmo modo, os estados nacionais, como países soberanos que são, deverão ser os agentes decisores acerca dos fenómenos migratórios, em particular no que concerne aos critérios estabelecidos sobre que tipo de imigração aceitar, e sobre como a melhor forma de a integrar. Aqui, também os valores do PSD, partido personalista e advogado da igualdade e liberdade individual, são fundamentais: quem não partilhar destes valores de abertura, tolerância e igualdade, nomeadamente a religiosa, não poderá preencher os requisitos necessários para a manutenção da comunidade aberta europeia como uma comunidade tolerante e amante da liberdade e igualdade. Ser tolerante implica defender a tolerância contra o pensamento intolerante. Pela mesmo ordem de razão, a UE apenas continuará a ser o destino desejado de grande parte da população mundial se for capaz de manter os valores base da sua civilização. Estes serão mantidos e defendidos por quem neles acredita e não por aqueles que contra eles se quer afirmar.

Bruxelas, 11 de Janeiro de 2019,

Nuno Lebreiro

(Militante 37698 do PSD)

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[1] Maritheresa Fraín, PPD\PSD e a Consolidação do Regime Democrático, Editorial Notícias, 1998, p. 243

[2] Ibidem, p. 243

[3] Ibidem, p. 14

[4] Marcelo Rebelo de Sousa, A Revolução e o Nascimento do PPD, Editora Bertrand, 2000, Volume I, p. 15

[5] Antero de Quental, Prosas Sócio-Políticas, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1982, pp. 234-5