O LEGALISMO

Já se sabe há muito tempo que o que o Dr. Relvas fez não era ilegal; mais: que era mesmo legal no sentido em que tinha seguido regulamentos e disposições legais também se sabia. No país da regulite e do legalismo - na senda da ética republicana socialista, aliás -  apenas importa se é legal ou não: as PPP's do Campos? Eram legais. A viabilização do Freeport em zona protegida? Foi legal. Ninguém pergunta se se consideram tais comportamentos como aceitáveis ou não. Como se as leis que impedem os maus comportamentos caíssem do céu sem ninguém lutar por elas, ou então, que já tivessem sido todas as leis encontradas e que o ordenamento legal que temos é eterno e imutável. O problema é que se decidirmos que tais comportamentos não são aceitáveis temos que fazer qualquer coisa - clarificar legislação que torne o legal em ilegal - agora, se apenas nos perguntarmos se foi legal ou não, nada sobra para fazer: os governantes fazem as leis que quiserem e depois desde que não as infrinjam podem fazer as asneiras que lhes bem aprouver. A ver se nos entendemos: a pergunta não é apenas se é legal ou não; é também se o comportamento é aceitável ou não e se a lei que regula tais comportamentos é boa ou não. E aí entra-se - finalmente! - numa profundidade do debate que seria útil para alguma coisa.

HOW IT ALL ENDS

A LIBERDADE COMO MANIFESTAÇÃO DE VONTADE

Se os conceitos são uma tensão permanente entre opostos o que lhes atribuí então um significado específico para o homem? A vontade humana que preside à interpretação, pois claro. A única manifestação absolutamente despótica da liberdade revela-se na criação dos sentidos e significados: inventamos literalmente o mundo em que vivemos.

A LIBERDADE COMO HARMONIA

A nossa realidade é limitada por uma tensão dicotómica que se revela em tudo no nosso mundo: ao frio contrapõe-se o quente, ao uno o múltiplo ou ao bom o mau. No entanto, os limites da nossa realidade (o menos e o mais de cada uma dessas tensões) não são absolutos: o bem de um pode ser o mal do outro ou, mais fácil, o que para um é quente para outro pode ser frio. Como os conceitos são interpretações (criações) humanas - e os humanos são tão mundo quanto uma pedra ou uma árvore - também estes são limitados pela mesma tensão dicotómica: a liberdade é a tensão entre o interesse do indivíduo e o interesse da comunidade que o engloba tal como a conduta humana varia na tensão permanente entre a certeza do incerto e a convicção absoluta. No meio está a virtude não porque tenhamos que rejeitar os opostos desse meio (estamos mergulhados neles sempre, fazem parte de nós) mas sim porque é nesse meio que a tensão, ao equilibrar-se entre opostos igualmente válidos, ganha uma harmonia que de outra forma seria impossível de adquirir. A vida feliz, porque livre, será então a de reconhecer - e aceitar - os opostos que nos limitam para, ao fazê-lo, conseguir procurar a virtude do meio termo: não se encontra o meio se não soubermos os seus limites.

DA LIBERDADE

Ser-se livre não é fazer tudo, muito pelo contrário: é reconhecer os limites dessa liberdade por forma a que se tenha à disposição o maior leque possível de escolhas. Aquele que não conhece os limites da sua acção potencial - as fronteiras da sua liberdade de acção -, ao escolher entre premissas que não tem (porque estão fora dessa fronteira) ou não levando em consideração aquelas que não conhece (apesar de possíveis), está condenado a um leque de opções mais reduzido, a uma menor possibilidade de escolha; a ser menos livre, portanto.

BEING IN THE WORLD

Vale a pena ver este documentário. Além de dar uma simples ideia da importância da filosofia para a compreensão do processo que é a vida e de como usufrui-lo melhor - a vida feliz, portanto - consegue de uma forma muito agradável dar uma nota no pensamento profundo de Heidegger e no seu conceito de ser.  Claro que tem uma agenda por detrás, é verdade, mas independentemente disso pode servir sempre para reflectir um pouco sobre o que significa de facto ser-se humano; filosofar, a modos que.

A FILOSOFIA DA EXTREMA-ESQUERDA

O SOCIALISMO E A INDIFERENÇA

"Não há necessidade de sermos voluntários num hospital ou num clube de juventude, de entrarmos para o serviço de socorro nem de organizarmos um bazar beneficente quando todos os nossos problemas são resolvidos por um plano central."

Roger Scruton, As Vantagens do Pessimismo (2009)

DO FUTURISMO

Scruton diz-nos que "substituindo «é» por «será» permitimos que o irreal vença o real e que mundos sem limites obliterem os constrangimentos que conhecemos." Trocando por miúdos: achar que os problemas sociais se resolvem com um mundo novo - um sonho, portanto - não é mais do que recusar os limites da realidade substituindo-os por um mundo de fantasia onde as nossas vontades, por mais ingénuas que sejam, serão sempre satisfeitas. Atirar para amanhã permite que conquanto tudo seja possível na nossa imaginação o mundo real verdadeiramente esteja a soçobrar à nossa volta hoje. Atirar para a manhã significa não ter que fazer nada agora a não ser recusar o que é. Uma birra, portanto. Entre a inacção e a recusa da realidade sobra a incapacidade de aceitar a vida tal como ela é; uma incapacidade própria dos humanos que mais sonham com o que não podem ter: as crianças.

SATAN YOUR KINGDOM MUST COME DOWN

Robert Plant, "Satan Your Kingdom Must Come Down", Band of Joy (2010)

A MORTE DA SEGURANÇA SOCIAL

Para um conservador os mortos falam através dos valores e tradições que nos deixaram, tal como os não-vivos, aqueles que ainda não nasceram, também não deixam de ter voz porque, incautos e desprotegidos, vão encontrar o mundo que os vivos lhes deixarem. Não podemos por essa razão deixar de os considerar nos arranjos políticos do momento: um arranjo político que não tem em consideração o futuro é a morte anunciada de uma sociedade, consequentemente, um desrespeito aos direitos dos que ainda não vivem e à memória dos que já viveram. A solidariedade inter-geracional é por isso fundamental mas, como veremos, difere um pouco dos princípios éticos que presidem à génese dos esquemas de segurança social: aqui os novos sustentam os velhos; e aqueles quando chegados a velhos serão sustentados pelos novos de então. No entanto, este esquema de financiamento, difere muito pouco do estratagema que levou Bernard Madoff à cadeia ou que celebrizou um imigrante italiano na América dos anos 20: Carlo Ponzi. Neste esquema prometem-se elevados rendimentos a quem nele quiser investir e vão se pagando os juros com o dinheiro que vai entrando através de novos investidores (atraídos pela confirmação do pagamento de levados juros aos primeiros investidores). Enquanto o sistema for capaz de atrair novos investidores há dinheiro para pagar os juros dos investidores mais antigos; no momento em que deixarem de entrar novos investidores o sistema colapsa pois não há dinheiro para retornar àqueles que no esquema confiaram depositando o seu dinheiro. Se analisarmos bem é precisamente este o esquema da segurança social: enquanto entrarem novos financiadores (trabalhadores no activo) vai-se pagando os juros aos financiadores mais antigos (reformas dos reformados). No entanto, infelizmente, o esquema está a entrar em colapso pois, como para todos deveria ser evidente, há cada vez menos trabalhadores no activo (as taxas de natalidade batem recordes negativos) e cada reformado pretende receber mais juros (porque vivem mais tempo, têm reformas mais longas). Não é preciso ser um especialista para perceber que o sistema tem os dias contados. Pior: não só o Estado gere uma aldrabice (exige dinheiro que não devolverá) como a torna obrigatória; ao menos nos esquemas Madoff-Ponzi só caía quem queria. Hoje em dia os trabalhadores são forçados por lei a financiar um esquema falido do qual garantidamente não virão a beneficiar no futuro; a um esquema assim chama-se roubo e consiste numa verdadeira aldrabice que se não fosse gerida pelo Estado daria seguramente prisão. Infelizmente, não ouvimos falar disto nas manifestações da CGTP, no entanto, mentalizemo-nos: hoje em dia defender verdadeiramente os interesses dos trabalhadores é lutar para que cada um tenha o direito de investir o fruto do seu labor no plano de poupança para a velhice que cada um entender; já lutar pela manutenção de um esquema falido que obriga a gastar agora o que não se receberá depois não é mais do que manter uma injusta e vergonhosa exploração do trabalhador moderno. Mas vá-se lá explicar isto aos Srs. sindicalistas e à esquerda da "solidariedade social": impossível, esses, continuam à espera de descontar os cupões do Carlo Ponzi.

PARA OS SENHORES CONTRA-SISTEMA (e a extrema-esquerda em geral)

"Os optimistas inescrupulosos acreditam que as dificuldades e as desordens da espécie humana podem ser vencidas por um ajustamento em grande escala: basta inventar um novo arranjo, um novo sistema, e as pessoas serão libertadas da sua prisão temporária para um reino de sucesso. Quando se trata de ajudar os outros, portanto, todos os seus esforços são postos no esquema abstracto do melhoramento humano e absolutamente nenhum na virtude pessoal que lhes podia permitir o desempenho do pequeno papel que aos humanos é atribuído na na melhoria da sorte dos seus semelhantes. A esperança, no seu quadro mental, deixa de ser uma virtude pessoal que modera as dores e os problemas, que ensina a paciência e o sacrifício e que prepara a alma para o agape. Torna-se, em vez disso, um mecanismo de transformação dos problemas em soluções e da dor em exultação, sem fazer uma pausa para estudar a evidência acumulada da natureza humana, que nos diz que único melhoramento que está sob o nosso controlo é o melhoramento de nós próprios."

Roger Scruton, As Vantagens do Pessimismo (2009)

AS THE DAYS KEEP TURNING INTO NIGHTS

Alexi Murdoch, "All of My Days", Time without Consequence (2006)

UM ISALTINO, DOIS ISALTINOS, TRÊS ISALTINOS

Gosto desta notícia mas, como português honesto, já vou estando calejado: ver para crer, ver para crer. No entanto, entre estas ocorrências e os milhões da família abastadíssima de sócrates, o pequeno, vai-se percebendo o nível da governação socialista e porque estamos como estamos. Às vezes parece que os Portugueses já se esqueceram.

CONDICIONAMENTO DAS MASSAS

Aquilo que para os primeiros marxistas passava pelo controlo e organização do proletariado passou para os seus herdeiros, na ausência do proletariado que está hoje acomodado às benesses da vida burguesa, capitalista e tecnológica, por uma tentativa de condicionamento das massas que, sendo as massas mais ricas da História, carecem de um discurso diferente do original "opressão do proletariado através da usurpação da mais valia". Há, neste caso, uma aparente normalização democrática na tentativa de angariar apoios: os lobos vestem a pele de cordeiros, portanto. Enquanto no Século XIX um marxista era um revolucionário que pugnava pela luta armada e a instauração da ditadura do proletariado que iria libertar os oprimidos trabalhadores, hoje um radical de esquerda tem que ter mais cuidado: os trabalhadores já têm o suficiente para não gostar da ideia da igual distribuição da riqueza... através do Estado. Assim, sendo uma minoria, arranjam os radicais os mais variados estratagemas para se fazerem parecer mais do que são: desde ao aproveitamento da rua até à dissimulação da sua verdadeira agenda revolucionária. Um bom exemplo disto é a manifestação "contra a Troika": apesar do resultado da ausência da troika ser a saída do euro, a ausência de financiamento para sustentar as funções mais básicas do Estado e o consequente processo de miséria e caos que daí adviria, a manifestação foi organizada precisamente sob o desígnio de se seguir uma alternativa à austeridade ("queremos as nossas vidas") que seja melhor. Ora, que alternativa é essa que passa por recusar o financiamento? Nenhuma. Pelo menos nenhuma que a maioria dos Portugueses que se manifestavam verdadeiramente quisesse assumir. No entanto, a extrema-esquerda sabe bem que a recusa da troika passa por um processo de isolamento internacional português onde o Estado, sem possibilidades de se financiar no estrangeiro, teria de recorrer aos recursos económicos domésticos. Daí às nacionalizações, ao congelamento dos depósitos bancários e à integração da economia no Estado seria um pulo. A ditadura da esquerda, pois claro. Essa é a verdadeira agenda da extrema-esquerda. No entanto, como não pode ser assumida - porque seria rejeitada pela população - vai sendo posta em prática a coberto da dissimulação e da demagogia política: tentarem enxovalhar ao máximo os governantes, acusar o sistema como culpado da situação, exigir bens públicos (que custam dinheiro público) ao mesmo tempo que clamam pela "expulsão" da troika (que efectivamente garante o financiamento dos bens públicos que temos). Esta paradoxo desmascara a aldrabice demagógica que a extrema-esquerda (e o sedento de poder estatal PS aproveita a onda) representa na vida democrática portuguesa. Querem - e exigem - o sol na eira e a chuva no nabal; e dessa forma desonesta pretendem que tanto os partidários do sol na eira como os da chuva no nabal os sigam. Mas quem organizou a manifestação? E quão "independentes" são de facto? No final fica a demagogia de quem exige o que não é possível de ser exigido: que se gaste o que não se tem ao mesmo tempo que se exige que quem empresta para que se gaste deixe de emprestar. Esta tentativa de condicionamento da acção política através da rua já foi feita antes: também após o 25 de Abril, o PREC e o "verão quente" de 75, a extrema-esquerda das ocupações e das manifestações intentava o estabelecimento de uma "democracia popular" em Portugal. Curiosamente quando chegaram as eleições de 1976 para a Assembleia da República o PCP não chegou aos 15% e a restante extrema-esquerda toda junta não lhe acrescentava nem sequer 3%. Foi aí que perceberam que isto pelo voto popular não vai lá a não ser... que se engane as pessoas. É por isto que ganha todo o significado a notícia de que os organizadores da manifestação anti-troika querem juntar-se à manifestação da CGTP. Não é mais do que tentar cavalgar o descontentamento popular (legítimo) para causas particulares que, nalguns casos até podendo ser legítimas, não são aquelas causas que acomodam os problemas que levaram as pessoas a manifestar-se a 15 de Setembro. Claro que as pessoas têm todo o direito a manifestar-se; convinha é que soubessem ao que vão. E que as alternativas que lhes vendem não são mais do que o engodo de um projecto de poder que, na sua génese, na sua ideologia e no seu processo, é profundamente anti-democrático.

OS ININPUTÁVEIS

O nível medíocre do espaço público português atesta-se facilmente pela capacidade que qualquer pateta tem em vomitar as maiores barbaridades e vê-las plasmadas em primeiras páginas. Num país decente declarações tão idiotas quanto estas seriam simplesmente descartadas por serem aquilo que são: politiquice rasteira, não credível e que trata os Portugueses como absolutos atrasados mentais. Daqui a uns anos teremos sócrates, o pequeno, a concorrer a Presidente da República e o Ministério da Educação a imprimir manuais de História a referirem a 'bancarrota Passos Coelho'? A sério: ainda aturam esta gente? Entre o pateta que tem o desplante de dizer o que diz, até ao jornal que faz manchete e aqueles que vão ler o artigo enquanto acenam colericamente em franca concórdia contra os bandidos dos fascistas da direita, entre uns e outros, eu apenas vislumbro a profunda miséria intelectual do meu país. Isso e uma grande falta de vergonha na cara.

AI PORTUGAL, PORTUGAL

Estou profundamente preocupado com o futuro próximo do meu país. Parece-me que, infelizmente, se afunilam as condições ideais para uma tensão inevitável e sem solução pacífica: um conflito forte, portanto. As condições para esta tempestade perfeita são três: a fragilidade governamental, a terrível situação estrutural da economia nacional e incapacidade da população interpretar fielmente a realidade dos factos.

Vamos por partes. A segunda e terceira causa estão profundamente inter-relacionadas: a população tem dificuldade em interpretar a realidade dos factos porque ninguém que esteja habituado a viver de uma determinada forma aceita e compreende bem que, repentinamente, tenha que mudar para pior. Mais: na melhor tradição progressista foi-lhe sempre - ao longo dos últimos quarenta anos - vendida a ilusão (até há bem pouco tempo) de que as coisas iriam melhorar sempre. O progresso caminha sempre, diziam eles, para a riqueza, para vivermos sempre melhor. Assim, o país, na senda progressista, abraçando o socialismo voluntarioso e eleitoralista, tem gasto sempre mais do que aquilo que produz precisamente para acomodar estes anseios e estas ilusões: verdade seja dita que nunca um político ganhou eleições a dizer que vamos passar a viver pior.

No entanto, infelizmente - e como era previsível -, porque ninguém pode viver acima das suas possibilidades, o dinheiro acabou-se e chegou a altura de mudar de vida. Das duas uma: ou se produz mais para se poder gastar o mesmo que se gastava ou, então, gasta-se menos para poder viver-se sem maior endividamento. Mas que não hajam dúvidas: o desequilíbrio estrutural da nossa economia há-de endireitar-se (não digo resolver-se mas pelo menos atenuar-se) porque ninguém empresta dinheiro a quem não pode pagar de volta. De uma forma ou de outra a vida vai mesmo ter que mudar. O problema é que a obrigatoriedade de produzir mais e gastar menos não é fácil de aceitar; e, como logo aparecem os oportunistas de serviço sempre a vender ilusões, entre aquele que diz aquela verdade e o político que vende ilusões há uma tentação de ir por este segundo. O mal é troika? Acabe-se com ela. O mal é o governo? Acabe-se com ele. O mal é o euro? Saia-se já. Tudo muito simples, tudo muito fácil de ser apreendido e propagado pelo espaço público: a solução está com os críticos. E quem são estes? Aqueles que ao longo dos últimos anos mais gastaram o que não tinham (o PS) ou que mais reclamaram e ainda reclamam para que se gaste ainda mais o que agora ainda menos se tem (PCP e BE). A desonestidade política da extrema esquerda é tenebrosa e muito perigosa até porque no desespero de não aceitar a situação, ouvir as sereias que cantam facilidades e utopias pode tornar-se tentador. Mas não nos admiremos da aparente estupidez das propostas da extrema-esquerda: no fundo a extrema esquerda deseja o colapso financeiro pois apenas este corroborará as suas teses marxistas; da mesma forma apenas o caos generalizado decorrente do colapso económico lhes permitirá  - imaginam eles - a implementação do seu novo mundo. Até lá, escondem-se na suposta protecção dos mais desfavorecidos. Não tenhamos dúvidas: são esses os mais perigosos adversários.

No entanto a questão de fundo é simples: a vida vai mudar radicalmente. E mais, o principal problema é que ela vai mudar inevitavelmente: qualquer que seja a alternativa que se escolha as condições de vida vão piorar sempre pois teremos que sustentar a vida que levamos e a esta factura ainda acrescentar a da vida que levámos (e que ainda não pagámos). Que o choque com a realidade seja duro e difícil ninguém nega; agora que se recuse a realidade é que não serve de nada. E na forma como nas manifestações populares - legítimas - e na contestação generalizada não existe a menor capacidade de apresentar uma alternativa credível vê-se como a crítica é mais contra o que é do que contra a forma como é. Assim sendo, juntando-se a inevitabilidade do ajustamento estrutural económico nacional com a recusa da aceitação desse facto pela população só se pode esperar um crescendo de insatisfação... e potencial conflito. Quanto mais se recusar o ajustamento mais ele virá à força; quanto mais vier à força maior será a recusa em aceitá-lo. Em última instância se a tese da extrema esquerda for ouvida o colapso do nosso modo de vida será inevitável. E com a miséria virá a violência e a natural perda de direitos liberdades e garantias. Como dizia: de uma forma ou de outra a vida vai mudar.

A única forma de evitar o colapso será através de uma governação forte, clara e, acima de tudo, credível. A  mim parece-me que Pedro Passos Coelho não "perde" o país (que não perdeu) naqueles quinze minutos a comunicar mais medidas de austeridade. Onde me parece que Passos Coelho "perde" a força de que mais necessitava agora é quando não deixa cair Miguel Relvas. A forma como Relvas continua sempre a pulular por aí (agora no estrangeiro para fugir à populaça como se esta o esquecesse), esgueirando-se pelos bastidores governamentais e partidários, "agarrado ao tacho" é uma coisa que irrita o comum dos cidadãos. Depois de sócrates, o pequeno, dar-se de caras o povo português com mais um chico-esperto da cacicagem partidária a quem literalmente nada acontece e não podemos admirarmo-nos por haver uma irritação generalizada: o povo a sofrer e o Relvas é inimputável? A malta a ser espremida e o Relvas no bem bom? Estas frases fizeram mais pela contestação generalizada do que qualquer corte salarial. Foi esta irritação para com uma gritante injustiça que ardeu em lume brando durante os últimos meses que fez saltar a ideia de que também este governo é mais um que está cheio d'eles, no fundo, no fundo, uns eles que são todos iguais. Não podemos exigir os sacrifícios que têm sido exigidos sem oferecer em contrapartida a máxima credibilidade. E foi aí que o Governo - e o o PM em particular - falharam.

Mas o enredo ainda piora. Na pior altura possível o até agora silencioso ministro Portas resolveu falar. Num oportunismo demagógico que deveria envergonhar o mais anónimo militante centrista, lá veio o politiqueiro fazer poitiquice. E se politiquice vale pouco, neste momento vale muito: ficamos com uma coligação governamental que demonstra que, por um lado, tem um partido refém dos seus interesses internos e caciqueiros (PSD e Relvas) e tem, pelo outro, um outro partido refém da sua ambição política desmesurada (CDS e Portas). Talvez a crise total e um PSD abaixo dos 20% seja um cenário que apeteça ao ambicioso Portas mas no meio disto tudo onde fica Portugal? Um joguete nas mãos dos fracos, corruptos e ambiciosos? Um alvo para os demagogos, anti-democráticos e anti-liberais? Um dependente dos ignorantes ou dos oportunistas? Que rumo para este país? Não estamos em alturas para brincadeiras e é bom que os senhores dirigentes dos partidos governamentais percebam isto. O mínimo deslize e as consequências podem ser fatais.

No fundo do buraco onde nos enfiaram os socialistas socretinos e os seus cúmplices (muitos estão aí à volta do novo governo) a vida não vai fácil e chegou a hora da coragem: coragem do povo recusar os cantos de sereias de quem vende ilusões - às quais bastando um pouco de investigação se percebe que não são credíveis: leiam os programas políticos da esquerda progressista e ponderem bem se querem trocar as liberdades que têm nas presentes dificuldades pela miséria escravizada que as soluções que eles preconizam sempre produziram onde foram implementadas. É preciso coragem para aceitar a realidade e recusar as facilidades oferecidas pelas ilusões. E é precisa ainda mais coragem para que os nossos governantes ponham o país à frente de tudo o resto e façam as reformas dolorosas que o país precisa. Estou certo que havendo credibilidade os Portugueses saberão aceitar a necessidade de mudança. Três anos e uma maioria absoluta dão para muita coisa: haja tino nos Srs. políticos porque apenas o fortalecimento virtuoso da governação pode evitar a tempestade perfeita que se avizinha. Isso e uma remodelação governamental.

O SISTEMA

Claro que o Tó Zé tem que vir bradar contra a ousadia de uma eventual privatização da Caixa Geral de Depósitos. Claro que sim. Que outro instrumento além da CGD tem sido tão bem utilizado pelos estatistas de serviço para financiar o seu poder? Será preciso lembrar que foi a Caixa do Vara que financiou a tomada de assalto do BCP para pôr lá, entre outros... o Vara? Uma coisa da penumbra pantanosa da politiquice portuguesa se pode retirar: quanto mais os socialistas (os do PS e os outros) estrebucharem mais se está a atacar o sistema que nos trouxe à falência. É só vê-los a saltar.

COM OS CACIQUES É DIFÍCIL

Epá, então está tudo bem... Uma coisa o PM vai ter de perceber: com Relvas não há credibilidade que aguente: todos se vão perguntar para que é que o PM precisa dele assim tanto.

QUE SE LIXEM AS ELEIÇÕES

Perder as eleições daqui a três anos porque se reformou a sério, se mexeu onde ninguém tinha ousado mexer e se alterou firmemente o rumo do país, nomeadamente com uma séria e corajosa reforma do Estado (e da sua despesa), parece-me triste - pelo que significa acerca da maturidade democrática portuguesa -  mas aceitável politicamente; perder as eleições (ou nem lá chegar) porque os senhores políticos governamentais são umas primas donas obcecadas com os seus umbigos e no medo de agirem mal andam a jogar às escondidas, isso é brincar com os portugueses: não queiram deixar o país sem uma alternativa política credível porque se o fizerem será o abismo. Perguntem aos gregos.