GASPAR, NÃO É POR AÍ

O novo regime de IRS é uma vergonha. Ponto final. Em Portugal vive-se para sustentar o Estado, o que significa que o Estado entende que deve retirar uma grande parte do rendimento das pessoas (a sua propriedade privada, fruto do seu trabalho) e decidir ele próprio em nome das pessoas onde gastá-lo. Claro está que pelo caminho resolve gastar em coisas que, provavelmente, as pessoas nem consideram muito aceitáveis. Isto é o socialismo na sua essência mais pura: ter uns poucos a decidir o que fazer com o trabalho de muitos. O Estado português representa hoje em dia um peso que afunda os Portugueses que se vêem todos os dias a pensar como vão pagar as suas contas; pior: ao retirar-lhes muito do pouco que têm, ao retirar dinheiro da economia privada, havendo menos consumo, menos investimento e, consequentemente, menos emprego, afunda também essa mesma economia fazendo com que, dessa forma, os Portugueses sofram uma asfixia dupla. Em suma: o Estado está a levar-nos ao fundo; neste momento estamos num caminho onde o único resultado possível será a miséria: em vez da miséria abrupta que uma bancarrota sócrates nos causaria, temos a miséria gradual, asfixiante e inexorável que o garrote fiscal vai impondo à economia e aos Portugueses. Agora, entendam-se duas coisas: a austeridade é necessária pois que o Estado não pode continuar a gastar mais do que ganha; no entanto, há várias receitas para essa austeridade. A alternativa não está em "acabar com a austeridade" como os socialistas irresponsáveis (aqueles que em primeira instância nos colocaram nesta situação) querem vender aos mais incautos, mas sim nas diferentes formas como aplicá-la. E aqui há dois caminhos: a actual política socialista encapotada onde as contas são equilibradas primariamente através do aumento das receitas do Estado (mais impostos) e onde a consequência é que diminuem os rendimentos disponíveis da economia fazendo com que, proporcionalmente, o Estado vá ficando cada vez mais pesado; ao mesmo tempo, as empresas vão falindo, o desemprego vai aumentando e o Estado, implacável, precisando de manter o desiderato de equilibrar as contas, lá vai aumentando sempre os impostos, carregando e carregando todo o peso do seu desnorte em cima dos cidadãos. Este é o caminho que tem sido seguido: um caminho de miséria inevitável e de uma privação cada vez mais inaceitável da liberdade individual. A alternativa é óbvia: diminuir o deficit diminuindo efectivamente a despesa do Estado. O problema aqui é que 80% dessa despesa é com salários e prestações sociais. Ou seja: diminuir a despesa de facto implica duas coisas básicas, fundamentais e inevitáveis: (1) que o acesso aos bens públicos (educação, saúde) tem que ser repensado de forma a que sejam apenas gratuitos para os mais pobres que não podem mesmo pagar e que (2) se tem de diminuir a massa salarial da função pública de forma permanente: despedir (ou transferir para o sector privado) funcionários públicos, portanto. Não se pode ter o melhor dos dois mundos. A escolha é entre uma miséria anunciada para todos ou uma reforma profunda na sociedade portuguesa que nos abra novos horizontes e possibilidades de sucesso. Agora, austeridade sem que haja uma mudança do paradigma que nos trouxe à falência é óbvio que não trará nada de bom: apenas um lento agonizar nas malhas do descalabro anunciado. Não me parece justiça social, por exemplo, ter bens públicos gratuitos para todos aqueles que podem perfeitamente pagá-los quando precisarem; também não me parece justiça social termos todos que sustentar milhares de cidadãos que estão na função pública sem produzir (veja-se o caso de professores sem horários, p. ex.) ou a produzir bens que podem ser perfeitamente produzidos pelo sector privado (assumindo este os seus salários) ou, pior ainda, a produzir bens desnecessários: despesa, portanto. A reformulação da função pública passa por racionalizar, privatizar ou extinguir serviços o que forçará, naturalmente, os funcionários públicos afectados a ter que ir procurar emprego no sector privado. Claro está, que tais medidas não podem ser implementadas sem ser no seio de um programa mais vasto de (des)intervenção económica: se já sabemos que mais impostos travam a economia é preciso que seja desanuviada a carga fiscal precisamente para obter o efeito contrário: diminuindo os impostos sobre as pessoas aumenta-se o consumo e actividade económica, criando-se novos empregos; diminuindo os impostos sobre as empresas aumenta-se a sua capacidade de investimento e criam-se novos empregos. Finalmente, edificando um regime fiscal competitivo e estável - sublinhe-se o termo 'estável' - criam-se condições para atrair investimento estrangeiro, criando mais emprego. É através da actividade económica privada que se cria emprego - emprego esse que gera receita fiscal para o Estado; é precisamente através do aumento da actividade económica que se aumentam as receitas fiscais futuras de forma a gerarem-se superavits que possibilitem pagar (parte da) dívida acumulada. Manter o nível actual de de funcionários públicos apenas garante a impossibilidade de efectivamente diminuir a despesa. Tudo isto, obviamente, deverá ser acompanhado de uma drástica e evidente redução de regalias para a classe política; não porque o seu efeito seja de uma grande poupança económica (por si só não resolve nada, apenas ajuda) mas porque é de uma enorme e imperiosa necessidade ética e moral. Posto isto importa dizer que, obviamente, o caminho não é fácil; pelo contrário: é bastante penoso. Mas é um caminho. Seguindo o actual rumo estamos enfiados num buraco. Até Bruxelas já percebeu isso. A solução será portanto menos Estado, mais economia privada; menos impostos, mais liberdade individual; menos função pública, mais empregos no sector privado; menos garantias, mais riscos (e oportunidades); menos miséria anunciada mas mais possibilidade de prosperidade. O problema é que, mesmo com o apoio de Bruxelas, liberalizar de facto a economia apesar de ser o (único) caminho para maior justiça social (porque é a única possibilidade de permitir a criação de riqueza a médio prazo) implica enfrentar todos os interesses instalados na sociedade portuguesa. E para isso precisa-se de um governo forte, capaz de implementar as reformas necessárias, por mais difíceis que sejam. O problema (ou a virtude) é que as actuais medidas não serão suportadas por muito mais tempo o que levará à inevitabilidade do caminho alternativo aqui proposto, nem que seja imposto de fora. Ou seja: ou precisamos de um governo esclarecido e determinado com força para implementar as reformas de que absolutamente necessitamos ou, tristemente, precisamos de um governo obediente a Bruxelas mas que tenha força para implementar no país as medidas que nos serão impostas. Neste momento não temos nem uma coisa nem outra porque aquilo que é mesmo necessário é força; e força é coisa que este governo parece não ter.  Pior: temos um governo ferido de legitimidade moral porque um governo que exige o sacrifício que actualmente é exigido aos Portugueses não pode ter nada a que se possa apontar o dedo. Nada. Muito menos ter por lá um ministro como o Dr. Relvas que, sozinho, conseguiu deitar por terra a credibilidade do próprio, do Primeiro Ministro e, consequentemente, do governo. É preciso emendar a mão. É preciso inverter o rumo. Venha a remodelação governamental e venha, fundamental! a coragem e o ímpeto verdadeiramente reformista: e se assim não for que da maioria parlamentar venha outro Primeiro Ministro e outro governo capaz de fazer aquilo que este não conseguiu. Permitir que a actual maioria parlamentar chegue ao fim do seu mandato sem que as principais reformas tenham sido feitas será a receita do fracasso nacional. É que as alternativas já nós sabemos quais são.

COISAS BOAS NA BÉLGICA

CONSTATAÇÃO

Os buços das Belgas são menos visíveis porque são loiros; mas lá que existem, existem.

INDECISIVENESS

DA INDIFERENÇA

O facto de sermos uma espécie que tem a capacidade de adaptar o meio ambiente a si própria é um facto absolutamente assinalável e merecedor de grande orgulho. Darmos por nós em realidades físicas onde tudo é feito à medida humana  - casas, cadeiras, estradas - é um feito único e tremendo. Tremendo! Mas a maior parte dos ditos humanos passa por esse permanente monumento como se nada fosse, nada significasse: como aqueles passageiros que voam velozmente por entre as nuvens a reclamar com o ruído que um vizinho de ocasião produz. Voar, imagine-se! Se tal feito é por si só uma obra prima universal, igualmente esclarecedor será o universal encolher de ombros com que se encara a realização efectiva do mais antigo sonho da Humanidade: andar pelos céus. Talvez seja precisa tal indiferença para que se criem coisas novas mas sobra então a pergunta: coisas novas para quê? Se as maiores novidades eclodem apenas para encontrar a mais fria indiferença humana para quê, então, todo o esforço? De que vale a obra humana se, na sua insignificância universal, não é valorizada e gozada por aqueles únicos para quem ela é grande, entenda-se: os próprios? Valerá, pois então, valerá para quem a viva; valerá para quem não lhe seja indiferente e que guarde tal modesto orgulho como motivo de conforto. Para os restantes sobra a crua insatisfação e a infelicidade de quem não sabendo o que quer, tudo deseja sem que lhe aproveite nada.

DAS LÁGRIMAS

"E todavia, meu amigo, se um bom silogismo vale muito, uma lágrima bem quente, bem viva e bem sentida, deve valer tanto - ou muito mais ainda. O peso de uma lágrima! Leve cousa, talvez, na palma da mão de um filósofo, acostumada a levantar a mole espantosa dos argumentos, dos sistemas, das ciências. Mas quando sobre o coração nos cai, duns olhos que Deus fizera para a luz e para a ventura, e a que a vida só deu sombras e abrolhos - então! sente-se-lhe bem o peso, a essa pobre gota de água, e não há aí já peito de bronze que não vergue e se abale, como se tocasse o dedo invisível de uma divindade..."

Antero de Quental, O Sentimento da Imortalidade [Carta ao Sr. Anselmo de Andrade] (1865)

DA OPOSIÇÃO

"What is in opposition is in agreement and the most beautiful harmony comes out of things in conflict (and all is born according to strife)."

Heraclitus

TRISTEZA

Ora aqui está uma palhaçada: construir uma ponte é que não mas uma barragem gigante já pode ser. Isto sem entrar no logro financeiro e económico (e político) que a construção da barragem significa desde logo. Sinceramente, estou a marimbar-me para classificações internacionais, agora ver aquela zona única do nosso país alterada permanentemente (destruída) em nome de interesses ilegítimos é simplesmente ofensivo; mais uma página na (longa) destruição ambiental do país: troca-se o permanente por uns patacos no presente. O diabo que os carregue a todos.

869

Parece que a malta do sistema anda por ai' a comemorar umas coisas; como de costume enfiaram a pata na poça e la' fizeram asneira com uma bandeira. Indiferente: Portugal comemora hoje oitocentos e sessenta e nove anos de independência. O resto são batatas. E quem ainda não percebeu que o Dia de Portugal e' o 5 de Outubro de 1143 pode ir aprender porquê. Diz que hoje em dia utilizando uma tal de 'internet' não e' coisa que leve muito tempo. Basta vontade.

PONTO DE SITUAÇÃO

1. Pedro Passos coelho nunca mais pode dizer que não vira a cara às dificuldades e que assume sempre ele a responsabilidade de comunicar aos Portugueses as medidas difíceis.

2. Paulo Portas não conta para o totobola pois, como sabemos, não concorda com aumentos de impostos.

3. A via do socialismo continua imparável: cada vez mais impostos, cada vez mais os Portugueses, literalmente, trabalham para sustentar o Estado.

4. As reformas na Educação, Administração Interna e Defesa onde o governo conta poupar em 2014 ficaram por explicar; sobra a intenção.

5. Os impostos serão diminuídos à medida que a despesa pública for sendo reduzida (e a respectiva substituição do deficit for um superavit, depreendo). Fico muito mais descansado.

Conclusão:

a) fico apreensivo pela coesão do governo;

b) tenho dúvidas, que espero ver esfumadas - haja esperança! -, na capacidade do governo em reformar de facto o Estado e a despesa pública portuguesa;

c) há um cabrão a rir-se em Paris que merece um enxerto de pancada. E alguns em Lisboa, este, por exemplo. Só o BPN custou 3405 milhões de euros.

MEDIOCRIDADE

O DN hoje resolveu publicar uma entrevista desta personagem. Pior: a entrevista é feita pela agência pública (paga com o dinheiro dos contribuintes, portanto) Lusa. Ali se fala sobre a situação política portuguesa "esquecendo-se" que a personagem em questão é, no mínimo, um ludibriador da justiça portuguesa. Não há vergonha.

A FILOSOFIA DO XICO-ESPERTO (com a mania que sabe tudo e que prefere achar que tem a capacidade de mudar o mundo antes de se dar ao trabalho de o compreender)

Daqui

DEPENDÊNCIA FINANCEIRA

Aquilo que mais salta à vista quando lemos que Bruxelas já aprovou as medidas que substituirão a "TSU" é que perdemos por completo a nossa liberdade: antes do povo saber, já Bruxelas sabe. E, antes que se levantem os indignados a gritar e a rasgar as vestes porque não são tidos nem achados, permitam-me que esclareça uma pequena coisa: isto é o que acontece a quem vai à falência e fica nas mãos dos credores. Quem quiser clamar por liberdade que faça o favor de pensar primeiro porque é que estamos falidos. Aliás, já S. João Bosco dizia, e muito bem, que liberdade é igual a responsabilidade: não tivemos a segunda logo perdemos a primeira. Curiosamente, ainda não vi manifestações populares que exijam a diminuição da despesa do Estado (a razão porque estamos falidos é que o nosso Estado gasta mais do que ganha há 40 anos) portanto imagino que não haja muita gente preocupada com a liberdade do nosso país.

O LEGALISMO

Já se sabe há muito tempo que o que o Dr. Relvas fez não era ilegal; mais: que era mesmo legal no sentido em que tinha seguido regulamentos e disposições legais também se sabia. No país da regulite e do legalismo - na senda da ética republicana socialista, aliás -  apenas importa se é legal ou não: as PPP's do Campos? Eram legais. A viabilização do Freeport em zona protegida? Foi legal. Ninguém pergunta se se consideram tais comportamentos como aceitáveis ou não. Como se as leis que impedem os maus comportamentos caíssem do céu sem ninguém lutar por elas, ou então, que já tivessem sido todas as leis encontradas e que o ordenamento legal que temos é eterno e imutável. O problema é que se decidirmos que tais comportamentos não são aceitáveis temos que fazer qualquer coisa - clarificar legislação que torne o legal em ilegal - agora, se apenas nos perguntarmos se foi legal ou não, nada sobra para fazer: os governantes fazem as leis que quiserem e depois desde que não as infrinjam podem fazer as asneiras que lhes bem aprouver. A ver se nos entendemos: a pergunta não é apenas se é legal ou não; é também se o comportamento é aceitável ou não e se a lei que regula tais comportamentos é boa ou não. E aí entra-se - finalmente! - numa profundidade do debate que seria útil para alguma coisa.

HOW IT ALL ENDS

A LIBERDADE COMO MANIFESTAÇÃO DE VONTADE

Se os conceitos são uma tensão permanente entre opostos o que lhes atribuí então um significado específico para o homem? A vontade humana que preside à interpretação, pois claro. A única manifestação absolutamente despótica da liberdade revela-se na criação dos sentidos e significados: inventamos literalmente o mundo em que vivemos.

A LIBERDADE COMO HARMONIA

A nossa realidade é limitada por uma tensão dicotómica que se revela em tudo no nosso mundo: ao frio contrapõe-se o quente, ao uno o múltiplo ou ao bom o mau. No entanto, os limites da nossa realidade (o menos e o mais de cada uma dessas tensões) não são absolutos: o bem de um pode ser o mal do outro ou, mais fácil, o que para um é quente para outro pode ser frio. Como os conceitos são interpretações (criações) humanas - e os humanos são tão mundo quanto uma pedra ou uma árvore - também estes são limitados pela mesma tensão dicotómica: a liberdade é a tensão entre o interesse do indivíduo e o interesse da comunidade que o engloba tal como a conduta humana varia na tensão permanente entre a certeza do incerto e a convicção absoluta. No meio está a virtude não porque tenhamos que rejeitar os opostos desse meio (estamos mergulhados neles sempre, fazem parte de nós) mas sim porque é nesse meio que a tensão, ao equilibrar-se entre opostos igualmente válidos, ganha uma harmonia que de outra forma seria impossível de adquirir. A vida feliz, porque livre, será então a de reconhecer - e aceitar - os opostos que nos limitam para, ao fazê-lo, conseguir procurar a virtude do meio termo: não se encontra o meio se não soubermos os seus limites.

DA LIBERDADE

Ser-se livre não é fazer tudo, muito pelo contrário: é reconhecer os limites dessa liberdade por forma a que se tenha à disposição o maior leque possível de escolhas. Aquele que não conhece os limites da sua acção potencial - as fronteiras da sua liberdade de acção -, ao escolher entre premissas que não tem (porque estão fora dessa fronteira) ou não levando em consideração aquelas que não conhece (apesar de possíveis), está condenado a um leque de opções mais reduzido, a uma menor possibilidade de escolha; a ser menos livre, portanto.

BEING IN THE WORLD

Vale a pena ver este documentário. Além de dar uma simples ideia da importância da filosofia para a compreensão do processo que é a vida e de como usufrui-lo melhor - a vida feliz, portanto - consegue de uma forma muito agradável dar uma nota no pensamento profundo de Heidegger e no seu conceito de ser.  Claro que tem uma agenda por detrás, é verdade, mas independentemente disso pode servir sempre para reflectir um pouco sobre o que significa de facto ser-se humano; filosofar, a modos que.

A FILOSOFIA DA EXTREMA-ESQUERDA