A FIGURA

Diz o Correio da Manhã que Miguel Relvas vai demitir-se hoje. Atenção! Vai demitir-se, não foi demitido. Nem na hora da saída, o Dr. Relvas deixa o nosso PM ganhar algum lastro político: sai porque quer.

THE CAVERN

The Beatles playing at The Cavern, in 1961. (Source)

A ESPERA

A ansiedade em que o país se encontra motivada pela espera pela decisão do Tribunal Constitucional revela duas coisas: ao olharmos para o processo, a fragilidade intrínseca do 'regular funcionamento das instituições' que não se coaduna minimamente com as dificuldades em que vivemos: pode o mundo cair que os doutos e venerandos constitucionalistas lá vão andando, ao melhor nível da repartição pública, ao passo que bem entendem; já ao olharmos para o conteúdo, percebe-se que o Governo, nos últimos dois anos, nada reformou efectivamente no Estado: todas as medidas são supostamente extraordinárias ou, as que não o sendo, prendem-se com aumentos fiscais, ou seja: mais saque aos cidadãos para pagar o Estado que não reformam. Tudo na mesma como a lesma, portanto.

MOÇÃO DE CENSURA

 A melhor frase que li sobre a moção de censura é do Miguel Noronha d'O Insurgente: "E eis-nos entre um governo a defender cortes que ainda não fez e uma oposição que pretende gastar dinheiro que nunca tivemos. Deve haver um bom termo para descrever isto". Há, sim senhor. Chama-se 'desrealização' que é a condição clínica de nos sentirmos fora da realidade: eles é que estão certos e os doentes somos nós, evidentemente.

CORAGEM

                                                                                   Daqui.

NÃO HAVIA MAIS NINGUÉM?

Uma característica de uma liderança fraca é não saber adaptar um objectivo à realidade. Um belo exemplo é esta embrulhada em que o PSD e o CDS se meteram em Lisboa com a candidatura do Fernando Seara que, como o Jornal i hoje relata, dificilmente poderá ser levada a bom porto. As razões são simples: na justiça portuguesa tudo é difícil de resolver e qualquer que seja o plano que as direcções distritais do PSD e CDS imaginem que têm, vai sair furado: haverão providências cautelares, recursos, processos, etc. Ao mesmo tempo, vamos ter os adversários a alertar que votar Seara nem sequer é votar Seara porque o tribunal não vai deixar, ele nem sequer deveria ser candidato. Claro está que o erro já vem de longe: candidatar os "repetentes" foi uma opcção política do PSD e do CDS que se deveria ter sabido demasiado arriscada. Independentemente dos méritos dos candidatos, a questão é a incapacidade que as lideranças distritais destes partidos tiveram em ler convenientemente a situação e perceber que uma embrulhada destas seria a última coisa que interessaria se o objectivo fosse apenas a vitória. Para quê esta insistência monocromática? Era assim tão necessário enfrentar um processo judicial desgastante numa autarquia que, à partida, já seria difícil de ganhar? Sobra uma pergunta: não havia mais ninguém no PSD?

UMA ESTÁTUA

A estátua, ainda em construção, que viria a ser colocada na Praça do Marquês de Pombal. A fotografia é de 1930 e a inauguração do monumento foi em 1934. Curiosamente, a Praça do Marquês de Pombal, assim denominada desde 1882, chamava-se anteriormente "Rotunda" que continua a ser a designação da actual estação de metropolitano até 1998.

A EVIDÊNCIA

A evidência, para a qual se tem alertado também aqui, aparentemente, vem em forma de um manifesto apresentado amanhã onde se defende que:

  "apesar de todos os sacrifícios dos portugueses, as reformas estruturais estão por fazer. (...) [É] imperativo reduzir a carga fiscal, tornar atractivo o investimento, reduzir as rendas excessivas e reformar o Estado e as administrações públicas, o que, a não ser feito, fará com que a despesa volte aos níveis de 2010 depois da intervenção da troika."

PORTUGAL NO SEU PIOR

Hoje, no Jornal i:

"A Câmara Municipal de Oeiras (CMO) vai pagar 37 milhões de euros de indemnização à construtora MRG que, em 2009, liderou o consórcio que ganhou duas parcerias público-privadas (PPP) com a autarquia. A MRG é liderada por Fernando Rodrigues Gouveia que também é sócio de Isaltino Morais numa empresa em Moçambique constituída cinco dias depois do executivo oeirense ter aprovado com o voto de Isaltino Morais o pagamento da indemnização à MR". 

EXTORSÃO E EMPOBRECIMENTO

Extorsão. O CDS não era o partido do "contribuinte" e do "agricultor"? O que se pode dizer quando é o ultra-estatista PCP a criticar a "“ofensiva fiscal” por inviabilizar “o consumo e os mercados de proximidade”, obrigando agricultores a declararem o início ou reinício da actividade “mesmo que tenham 80 anos” e a passar facturas para vender “uma couve, um ramo de salsa, meia dúzia de ovos” num mercado? Haja tino.

DECRETO HORÁRIO

Costumo jantar às nove horas da noite mas hoje, sem me aperceber, jantei às dez. É apenas natural: os hábitos e o corpo - bem como os homens - não se mudam por decretos governamentais.

TÃO ACTUAL

A ESQUERDA RADICAL

O Jornal i revela hoje o que já se sabia: que o movimento 'Que Se Lixe a Troika' é uma coutada disfarçada de militantes do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português. Diz o Jornal i que "[a] primeira conclusão é que a entrada no QSLT [Que Se Lixe a Troika] não é fácil. O facto de os subscritores do manifesto do movimento terem de ser convidados e o alargamento estar dependente da aprovação interna é visto, confidenciaram ao i várias fontes do QSLT, como a prova de que este grupo não está aberto a todos, como defendido publicamente. O movimento apresenta-se, por outro lado, como apartidário, mas, segundo diversas fontes do movimento relataram ao i, quatro dos seis membros que compõem o núcleo duro são militantes activos do Bloco de Esquerda (BE) e do Partido Comunista Português (PCP). Segundo as mesmas fontes, Belandina Vaz, João Camargo e Marco Neves Marques são militantes do BE, enquanto Tiago Mota Saraiva pertence ao PCP. Já Magda Alves e Nuno Ramos de Almeida não estão actualmente filiados em nenhum partido, mas Alves tem um percurso ligado ao Bloco de Esquerda, enquanto Ramos de Almeida, actualmente editor-executivo do jornal i, foi durante 23 anos militante do Partido Comunista, passando mais tarde para o BE, onde foi eleito em 2005 para a mesa nacional (órgão máximo daquele partido entre congressos). É este grupo de seis que define as linhas orientadoras do movimento, estando a maioria na génese da sua criação" (aqui). Algumas perguntas: se a luta da esquerda radical é honesta e aberta porquê esconderem-se atrás de movimentos pretensamente apartidários? Têm medo de não ter adesão aos seus verdadeiros programas radicais? Não é profundamente anti-democrático esconder do povo que se pretende mobilizar a verdadeira agenda de acção política? Lá está: quem é que disse que a esquerda radical era "democrática"? Talvez os mesmos que adulam Chavez ou dizem ter dúvidas de que a Coreia do Norte não seja uma democracia.

MODERN DAYS

O REGRESSADO

Não vi a entrevista a sócrates, o pequeno. No entanto, apanhei algumas coisas sobre o conteúdo da dita pelo Facebook e houve um fogacho de sapiência que me parece paradigmático: um comentário onde o regressado aparentemente terá esclarecido não haver distinção entre 'filosofia' e 'ciência' política. Poderia utilizar a afirmação para dizer que o energúmeno não sabe do que fala mas parece-me curto. Ele sabe do que fala. E se assim for apenas uma conclusão subsiste: é sócrates, o pequeno, o portento da sapiência, um iluminado que transforma o exercício da dúvida na mais fina certeza absoluta e inabalável. Uma maravilha. E regressado, que nem o Ressuscitado, imagina-se agora, naturalmente, capaz de milagres: afinal quem reduz o infinito à infalibilidade positiva é capaz disso e muito mais. Não foi à toa que escolheu a Páscoa para regressar, pois claro: o circo está montado. Adivinhem quem são os palhaços?

DA VIDA REAL

Via o blog Malomil deparei-me com esta pérola: a vida continua, pois claro. "A queixosa, de nome Alzira e vizinha do cantor, alega que o tema insinua que os dois «tiveram um caso amoroso» e que a canção a torna alvo de chacota popular. Diz ainda que até as crianças da freguesia já cantam «o grilo da Zirinha» e que sempre que ouve o tema fica «uma pilha de nervos».Na primeira audiência do julgamento, que decorre no Tribunal de Braga, a queixosa ficou nervosa, desmaiou e teve de ser assistida por um médico do INEM, quando o juiz decidiu «passar» aquele tema. (...) Na letra, Miguel Costa apresenta a Zirinha como amiga e diz que um dia lhe pediu para que a ela a deixasse tocar no «grilo». «Zirinha não pôs isso em questão», não disse que não, e então o cantor começou «a apalpar». No refrão, João Miguel repete, alegremente «Cacei o grilo na toquinha, cacei o grilo à Zirinha»." Estou com saudades, admito.

TUDO COMO HABITUALMENTE

Reformar a sério, diminuir a despesa do Estado e cortar a eito com interesses instalados são coisas que o Governo não consegue fazer. Já instalar pseudo-espiões, maçons e arguidos da justiça na Presidência do Conselho de Ministros é mato. Enfim, chama-se o viver como habitualmente. Gosto particularmente da ideia de que o Governo cria um "posto de trabalho": é que o desemprego não é para todos.

LITTLE GUYS

ENCURRALADOS

As coisas, para utilizar um termo suficientemente abrangente, estão muito mal. A recessão agrava-se ao mesmo tempo que temos a informação de que os tão propalados cortes de quatro mil milhões, dos quais depende a próxima tranche de dinheiro da troika, afinal serão superiores a cinco mil milhões e meio. Mas não seria isto expectável? Certamente. Até eu aqui já tinha avisado em Outubro do ano passado que o caminho seguido pelo Governo não poderia ter bons resultados. A razão é evidente: com o aumento "brutal" da carga fiscal estrangula-se uma economia porque as pessoas têm menos dinheiro para gastar tal como as empresas têm menos condições para criar novos empregos. Ora, com empresas a fechar, o desemprego aumenta o que faz com que a despesa do Estado aumente em prestações sociais ao mesmo tempo que as pessoas continuam a ter menos com que viver. Desta forma a recessão agrava-se, as pessoas vivem pior e, com uma economia funcionando menos e gerando menos receitas fiscais para o Estado, a crise não caminha para nenhuma solução. Resultado? Apesar do aumento de impostos, as receitas fiscais ficam aquém do esperado e, como o Governo não conseguiu diminuir a despesa do Estado consideravelmente, o deficit mantém-se descontrolado: estamos, portanto, a falhar os objectivos. Entretanto, a oposição socialista (e também gente dentro do PSD e do CDS) parece acreditar que o que está mal nesta equação é apenas o aumento dos impostos, ou seja; menos austeridade e aumento do financiamento público para dinamizar a economia é que é. Ora, pretendem esses iluminados portanto diminuir as receitas (com menos impostos, menos austeridade) e aumentar as despesas (financiamento público). Não é preciso ser um génio para perceber que tal coisa levaria a deficits ainda superiores e, consequentemente, a mais dívida pública o que é aquilo que não é possível porque excesso de dívida (motivada por acumulação de deficits) é precisamente o que andamos a tentar resolver. Que a oposição socialista e a extrema esquerda são irresponsáveis não é novidade, veja-se que estamos como estamos, agora, do Governo exigia-se mais. Um Governo do PSD e do CDS tem a obrigação de apresentar uma alternativa democrática em relação ao socialismo vigente e esta passa por compreender que a única forma de gerar crescimento económico passa pelo inverso (diminuir impostos e cortar na despesa do Estado) do que o Governo, apesar da sua retórica fez. Cortar na despesa tem a virtude de se atacar na parte do deficit que depende unicamente do Estado: não depende de eventuais "desvios", contas "enganadas" ou folhas de excel "perdidas": depende apenas da vontade e capacidade política. Ao mesmo tempo, a diminuição de impostos tem a virtude de ajudar a relançar a economia, combater o desemprego e desafogar a vida das pessoas. Claro está que diminuir impostos resulta numa diminuição das receitas do Estado o que apenas exacerba a imperiosa necessidade de cortar na despesa. Ou seja: a única saída para esta crise passa por uma mudança grande de paradigma que, por ser demorada e difícil, exigiria mais tempo por parte da troika do que aquele de que dispúnhamos: diminuir impostos e cortar seriamente nas despesas do Estado implicaria esperar por ter as contas estruturalmente equilibradas à medida que a economia fosse recuperando. Não se optou - talvez seja melhor dizer: não se conseguiu - ir por essa via. E agora? Deparamo-nos com uma recessão ainda pior e condições políticas absolutamente deterioradas (acrescente-se o efeito Relvas) para levar a cabo o inevitável corte nas despesas do Estado. É aqui que percebemos que o Governo falhou: de uma forma ou de outra - porque o dinheiro para quem está falido vem de fora - não vai haver maneira de sustentar o Estado que temos logo, seja a bem ou a mal, as contas vão ter que ir ao sítio. Entretanto, note-se que se o "a bem" já é muito doloroso então o "a mal" é a saída do Euro e a incapacidade do Estado se financiar nos mercados internacionais levando ao súbito encerramento de todos os serviços para além do limite das receitas efectivas do Estado (no fundo, no fundo, aquilo pelo qual a extrema-esquerda e os anti-troika salivam sonhando com a revolução que trará uma solução anti-capitalista e anti-propriedade privada para Portugal). Estamos, portanto, profundamente encurralados entre aquilo que foi um falhanço deste Governo e uma alternativa que é muito, mas mesmo muito, pior. Para quem tenha um mínimo de lucidez duas coisas se tornam agora evidentes: primeiro, que o Governo não cumpriu o memorando assinado com a troika. Isto porque tentou fazer um ajustamento à custa do aumento da carga fiscal (ao contrário do compromisso com a troika que previa uma diminuição dois terços pelo lado da despesa) guiando-nos a um aprofundar da recessão (na sua vertente menos saudável). Da mesma forma também não foi bem sucedido a cortar na despesa; pior: negociou mais tempo para não fazer aquilo que deveria fazer o que diminui grandemente a capacidade negocial futura: estamos absolutamente a gastar os últimos cartuchos. Segundo, o caminho da recuperação passa por uma reforma do Estado que, a cada momento que passa, à medida que a recessão se agrava, será cada vez mais profunda e mais violenta: e adiar apenas piora. Conclusão? Precisamos de três coisas: primeiro, aceitar que a reforma do Estado (onde serão precisos cortar mais de seis mil milhões de euros - não esquecer que muita da despesa que se cortou, como os subsídios, foi provisória e ainda pode ser revertida pelo Tribunal Constitucional) é imperiosa; segundo, compreender que o crescimento económico virá de diminuir impostos, estabilizar a situação fiscal para atrair investimento estrangeiro e retirar peso do Estado na economia (uma tarefa hercúlea e demorada); finalmente, termos um Governo que compreenda a situação  - e as melhores soluções - e tenha a força para verdadeiramente governar implementando-as. Infelizmente, neste momento não acredito que reunamos nenhuma destas três condições.

AINDA O COMENTADOR

Tenho visto por aí alguns comentários a defender a ideia de que, mesmo considerando sócrates, o pequeno, um crápula, não se pode advogar a ideia de que o dito não pode ser comentador na RTP. Ou seja, é como quem diz que não se deve assinar a petição que pede o seu afastamento (que já tem quase 100 000 assinaturas). O argumento vai mais ou menos na linha jurídica de "sócrates, o pequeno, é igual perante a lei a tantos outros logo não pode ser tratado de forma diferente". Eu percebo o argumento mas não concordo. E não concordo porque o dito argumento de igualdade jurídica falha em dois aspectos. O primeiro - e mais óbvio - é que a RTP, sendo um canal público e onde, infelizmente, todos somos forçados a a contribuir financeiramente, implica a noção de que os contribuintes são seus accionistas. Dessa forma, qualquer português tem o pleno direito de peticionar contra ou a favor os conteúdos que considera mais ou menos aviltantes, ou mais ou menos necessários, numa instituição que é gerida com o seu dinheiro. Ponto final. O segundo argumento é mais subtil e prende-se com o tradicional legalismo português: a tão propalada ética socialista republicana. Aqui importa esclarecer o seguinte e que consagra, no essencial, uma posição filosoficamente conservadora: uma lei não aparece do ar nem representa um desígnio que, vindo do transcendente racional, tem um mérito em si mesmo; pelo contrário: uma lei reflecte um conjunto de valores e princípios que sendo partilhados por uma comunidade são consagrados como lei por forma a serem obrigatoriamente respeitados. Ou seja, e trocando por miúdos: até pode o Engº não ter infringido nenhuma lei que isso não o iliba de um julgamento que deverá ser mais do que meramente político, digamos, um julgamento ético e moral. Um julgamento no campo dos valores. A verdade é que o senhor em causa é o principal responsável por (1) levar um país à falência; por (2), ao mesmo tempo que empobrecia todo um povo, enriquecer uma clique de interesses obscuros que circulavam à sua volta; por (3) não ter a vergonha na cara de aceitar qualquer tipo de responsabilidade; por (4) interferir perigosamente com princípio éticos e políticos fundamentais como, por exemplo, a liberdade de imprensa; por (5) representar uma peculiar e inadmissível soma de casos suspeitos que culminam com o, igualmente peculiar e nada claro, súbito enriquecimento de si próprio bem como da sua mãe sem que ninguém perceba como; finalmente, por (6) ser notória a ambição desmedida em regressar ao poder para, imagina-se, uma vez que não aceita erros nem qualquer responsabilidade da sua parte na trágica situação portuguesa, fazer mais do mesmo ou, quiçá, ainda pior. Pode alguma destas seis razões ser julgada por algum tribunal? Não. Por isso mesmo, numa sociedade que se preze, deverá haver uma defesa fundamental por valores - que transcendem até os tribunais - tais como a honra, uma determinada moral e uma particular interpretação de bem. É por esses valores que um povo se guia e se dá ao respeito. É por esses valores - que o putativo comentador infringiu - que o povo tem o direito de recusar sócrates, o pequeno, no seu canal de televisão. E é por esses valores que, a haver algo de errado nisto tudo, é a vergonha do ordenamento jurídico português deixar escapar com total impunidade alguém que criminosamente pôs o futuro pátrio em jogo. Ridículo assinar uma petição contra o comentador? Eu diria que ridículo é tentar encontrar argumentos para não se dar ao respeito. Com cem mil assinaturas em tempo record bem se vê como em Portugal ainda há muitos que exigem ser respeitados. Até porque apenas um ingénuo acreditaria que serviria tal programa para o dito prestar alguma espécie de contas sobre a sua criminosa governação. Propaganda financiada com os nossos impostos, é o que é.