OS GUARDIÕES DO TEMPLO

A análise do TC pretende ser técnica, isenta e imparcial. É um dos problemas da cultura socialista portuguesa: todos são isentos, técnicos e imparciais. A verdade, no entanto, é outra: qualquer análise a normas escritas deixa lugar para a "interpretação" e esta, naturalmente, pode sempre ir mais para um lado ou mais para o outro. O TC não é isento nem imparcial porque nada na vida  - nem ninguém - é isento ou imparcial. Se, acrescente-se, considerarmos a altura particular em que vivemos e, principalmente, o facto da Constituição prever que a interpretação constitucional deve levar em linha de conta situações extraordinárias de notória singularidade - como é evidentemente o caso  - apenas uma certeza podemos ter: a decisão do TC foi política. Naturalmente, apenas uma conclusão, já sabida, é certo, se pode tirar: o TC é hoje o máximo garante do socialismo em Portugal: podem até os portugueses querer uma mudança que lá estarão os guardiões do templo, no seu próprio tempo que, naturalmente, não se comove com a realidade, nos seus próprios termos, sem terem que prestar contas a ninguém, a garantir o inexorável caminho do socialismo. E se tiverem dúvidas questionem-se se não é verdade que as duas únicas coisas que temos toda a certeza de não serem inconstitucionais é falir o país como o PS faliu ou aumentar os impostos para pagar a dita falência. Aí já está tudo nos conformes.

A BRINCA, A BRINCAR

O líder do PS vir afirmar, como todo o desplante, que, a propósito do buraco orçamental criado pelo "chumbo" do TC, "quem criou o problema que o resolva", é o maior argumento para o regresso do PS ao Governo: afinal quem é que criou o problema mesmo?

BREVES NOTAS FACEBOOKIANAS

19:00 - Há um craque da constituição na TVI24 a debitar opinião e indignação pessoal a coberto de uma suposta independência, também ela, claro, pessoal. Ainda não citou um artigo, uma norma ou referiu qualquer coisa que esclareça o público para lá da sua insofismável opinião. É a pobreza do costume.

21:00 -  Para quem se regozija com o "chumbo" prepare-se para agravar a sua declaração de IRS do próximo ano. Depois são capazes de não se regozijar tanto.

22:00 -  Para comentar o "chumbo" na SIC Notícias temos o economista Francisco Louçã. Parece-me muito apropriado. Na RTP imagino que seja o perito josé sócrates. Será mais apropriado ainda.

22:30 -  O único problema é o Governo não ter visto chumbadas - que veria - normas que visassem uma efectiva reforma do Estado. Independentemente de tudo isso, uma coisa é certa: a única coisa que não é inconstitucional neste país é aumentar os impostos. O socialismo, pois claro.

23:00 -  Uma última nota: passar de raspão pelos canais televisivos portugueses, ver o desplante do Eng. Tozé que, liderando o partido que levou Portugal à ruína, se diz preparado para governar ou, pior ainda, referindo-se ao orçamento, afirmar que "quem criou o problema que o resolva" ou, ainda, ver o esterco que é o "comentário" da situação política, dá-me uma profunda tristeza e algum embaraço. É uma vergonha.

TÍPICO

Aproveitei hoje, pela internet, para ver algumas reportagens sobre o debate mensal na Assembleia da República. As impressões são simples: um Governo que tarda em apresentar a verdadeira reforma do Estado, um PS que articula palavras vazias de qualquer conteúdo ou interesse político e uma oposição que, de forma geral, aposta na trica ou no pequeno insulto, mais ou menos velado, que apenas deixa à vista que, mais do que qualquer interesse pátrio, o que os move contra o Governo é esse incomensurável ódio que a Esquerda tem a qualquer pessoa ou grupo que pense de forma diferente da deles.

A QUEDA

Entretanto, que nem Adão e Eva, há cubanos que continuam a insistir em cair do paraíso. Desta feita foram uns bailarinos que, assim que se viram a jeito, ala que se faz tarde. A loucura, imagina-se. Mas, enfim, entretanto, por terras lusas, a extrema-esquerda, com bravura - e classe -, lá vai continuando a luta rumo ao paraíso do qual, inconscientemente com certeza, todo e qualquer habitante apenas sonha fugir.

QUAL HISTÓRIA, PÁ?

O Dr. Relvas diz que apenas a História será capaz de julgar o extraordinário esforço e contributo, puro nas motivações, com que serviu o país. Certamente veremos, então, daqui por cem anos, os manuais escolares relatando os feitos do Dr. Relvas ou, quiçá, ensaios científicos plenos de profundidade académica estudando laboriosamente as reformas exemplares que o Dr. Relvas levou a cabo no Governo. Certamente. Até porque há homens que são grandes, exemplos e motivos de inspiração - tais como o Dr. Relvas - talvez uma estátua não seja desperdício de dinheiros públicos: ali em Lisboa, na antiga Rotunda, agora Praça do Marquês de Pombal e então mui justamente apelidada de "Rotunda Dr. Relvas". As pessoas brindarão "ao Dr. Relvas" que o termo "à nossa" faz pouco sentido então. E, com a devida vénia, o Dr. Relvas, bem como os seus feitos tremendos, serão eternamente relembrados em murmúrios de veneranda admiração ecoando perpetuamente pela memória, profundamente agradecida, dos portugueses. Deve ser qualquer coisa assim.

MENOS MAU

Diz o Expresso que "o ministro da Educação, Nuno Crato, vai enviar para tribunal um dos relatórios da Inspeção-Geral que envolve a licenciatura do ex-ministro Miguel Relvas por suspeita de existência de matéria criminal". É bom que se perceba uma coisa: o Dr., perdão, Sr. Relvas foi uma péssima escolha mas, por mais erros que este Governo vá cometendo, continua a estar anos luz acima dos senhores socialistas que por lá passaram antes.

MAIS UM DESEMPREGADO

Fora do Governo e despromovido de Dr. Relvas a Sr. Relvas como será que o Sr. Relvas vai arranjar emprego? Talvez como comentador na RTP?

PROPOSTA

Para bem manter o nível caciquista, amoral e "prático" o PM poderá muito bem substituir o Dr. Relvas pelo Presidente da Distrital de Lisboa do PSD. Haveria de ser fiel ao que quer que seja que já esteja cozinhado, com avental e tudo.

A FIGURA

Diz o Correio da Manhã que Miguel Relvas vai demitir-se hoje. Atenção! Vai demitir-se, não foi demitido. Nem na hora da saída, o Dr. Relvas deixa o nosso PM ganhar algum lastro político: sai porque quer.

THE CAVERN

The Beatles playing at The Cavern, in 1961. (Source)

A ESPERA

A ansiedade em que o país se encontra motivada pela espera pela decisão do Tribunal Constitucional revela duas coisas: ao olharmos para o processo, a fragilidade intrínseca do 'regular funcionamento das instituições' que não se coaduna minimamente com as dificuldades em que vivemos: pode o mundo cair que os doutos e venerandos constitucionalistas lá vão andando, ao melhor nível da repartição pública, ao passo que bem entendem; já ao olharmos para o conteúdo, percebe-se que o Governo, nos últimos dois anos, nada reformou efectivamente no Estado: todas as medidas são supostamente extraordinárias ou, as que não o sendo, prendem-se com aumentos fiscais, ou seja: mais saque aos cidadãos para pagar o Estado que não reformam. Tudo na mesma como a lesma, portanto.

MOÇÃO DE CENSURA

 A melhor frase que li sobre a moção de censura é do Miguel Noronha d'O Insurgente: "E eis-nos entre um governo a defender cortes que ainda não fez e uma oposição que pretende gastar dinheiro que nunca tivemos. Deve haver um bom termo para descrever isto". Há, sim senhor. Chama-se 'desrealização' que é a condição clínica de nos sentirmos fora da realidade: eles é que estão certos e os doentes somos nós, evidentemente.

CORAGEM

                                                                                   Daqui.

NÃO HAVIA MAIS NINGUÉM?

Uma característica de uma liderança fraca é não saber adaptar um objectivo à realidade. Um belo exemplo é esta embrulhada em que o PSD e o CDS se meteram em Lisboa com a candidatura do Fernando Seara que, como o Jornal i hoje relata, dificilmente poderá ser levada a bom porto. As razões são simples: na justiça portuguesa tudo é difícil de resolver e qualquer que seja o plano que as direcções distritais do PSD e CDS imaginem que têm, vai sair furado: haverão providências cautelares, recursos, processos, etc. Ao mesmo tempo, vamos ter os adversários a alertar que votar Seara nem sequer é votar Seara porque o tribunal não vai deixar, ele nem sequer deveria ser candidato. Claro está que o erro já vem de longe: candidatar os "repetentes" foi uma opcção política do PSD e do CDS que se deveria ter sabido demasiado arriscada. Independentemente dos méritos dos candidatos, a questão é a incapacidade que as lideranças distritais destes partidos tiveram em ler convenientemente a situação e perceber que uma embrulhada destas seria a última coisa que interessaria se o objectivo fosse apenas a vitória. Para quê esta insistência monocromática? Era assim tão necessário enfrentar um processo judicial desgastante numa autarquia que, à partida, já seria difícil de ganhar? Sobra uma pergunta: não havia mais ninguém no PSD?

UMA ESTÁTUA

A estátua, ainda em construção, que viria a ser colocada na Praça do Marquês de Pombal. A fotografia é de 1930 e a inauguração do monumento foi em 1934. Curiosamente, a Praça do Marquês de Pombal, assim denominada desde 1882, chamava-se anteriormente "Rotunda" que continua a ser a designação da actual estação de metropolitano até 1998.

A EVIDÊNCIA

A evidência, para a qual se tem alertado também aqui, aparentemente, vem em forma de um manifesto apresentado amanhã onde se defende que:

  "apesar de todos os sacrifícios dos portugueses, as reformas estruturais estão por fazer. (...) [É] imperativo reduzir a carga fiscal, tornar atractivo o investimento, reduzir as rendas excessivas e reformar o Estado e as administrações públicas, o que, a não ser feito, fará com que a despesa volte aos níveis de 2010 depois da intervenção da troika."

PORTUGAL NO SEU PIOR

Hoje, no Jornal i:

"A Câmara Municipal de Oeiras (CMO) vai pagar 37 milhões de euros de indemnização à construtora MRG que, em 2009, liderou o consórcio que ganhou duas parcerias público-privadas (PPP) com a autarquia. A MRG é liderada por Fernando Rodrigues Gouveia que também é sócio de Isaltino Morais numa empresa em Moçambique constituída cinco dias depois do executivo oeirense ter aprovado com o voto de Isaltino Morais o pagamento da indemnização à MR". 

EXTORSÃO E EMPOBRECIMENTO

Extorsão. O CDS não era o partido do "contribuinte" e do "agricultor"? O que se pode dizer quando é o ultra-estatista PCP a criticar a "“ofensiva fiscal” por inviabilizar “o consumo e os mercados de proximidade”, obrigando agricultores a declararem o início ou reinício da actividade “mesmo que tenham 80 anos” e a passar facturas para vender “uma couve, um ramo de salsa, meia dúzia de ovos” num mercado? Haja tino.

DECRETO HORÁRIO

Costumo jantar às nove horas da noite mas hoje, sem me aperceber, jantei às dez. É apenas natural: os hábitos e o corpo - bem como os homens - não se mudam por decretos governamentais.