terça-feira, 29 de dezembro de 2015

PAULO PORTAS

Tirando os mal-intencionados dificilmente se poderá dizer que Paulo Portas não é um homem cheio de qualidades. Tirando os ingénuos, ou os deslumbrados, não se pode dizer que Paulo Portas não é um homem igualmente cheio de defeitos. Nos primeiros: a garra, a tenacidade, a energia, a alegria, a inteligência prática - a força; nos segundos: o oportunismo, o populismo, a maleabilidade teórica e o malabarismo ideológico - a fraqueza que teve a virtude de transformar em arma política. Das virtudes, beneficiou acima de tudo o CDS, mas também o país. O primeiro porque se viu alçado de um partido arredado do poder para os mais altos vôos políticos. Toda uma geração, hoje bem conhecida dos portugueses, faz vida, participa, trabalha para, e da, vida pública do país - e tudo isso graças ao génio de Portas, não tenhamos dúvidas. Já o país beneficiou igualmente: com um PSD por culpa própria incapaz de chegar a uma maioria absoluta sozinho, apenas com o CDS de Portas foi possível, especialmente na segunda versão, obter uma maioria estável que num momento particularmente difícil conseguiu "safar a coisa" e, de caminho, mostrar a muitos - tanto que venceram as eleições - que, e especialmente face às alternativas que agora nos governam, a direita foi, é e será o único caminho de estabilidade, seriedade e alguma remota possibilidade de prosperidade futura para o país. Já os defeitos espelham-se na mediocridade dos resultados práticos: um político brilhante? Talvez. Um reformador? Nem por isso, basta relembrarmo-nos da reforma do Estado que nunca aconteceu - nem no  papel. Um dirigente partidário de gabarito? Sem dúvida. Um homem de rasgo para o seu partido? Também. Um homem com uma visão clara para o país? Não, não mesmo: Portas foi anti-europeu, e pró-europeu. Defendeu uma visão liberal, e boicotou reformas liberais. Promoveu e deu espaço a novos liberais (Mesquita Nunes) e promoveu e deu espaço a novos-socialistas (Assunção Cristas). Aliás, e esse é o seu grande falhanço, em dezasseis anos de liderança, Portas não foi capaz de definir com força e clareza o posicionamento ideológico do seu partido: foi nacionalista, europeísta, conservador, liberal, democrata-cristão, social-democrata, tudo e o seu contrário. Do mesmo modo, à imagem do seu líder, no CDS couberam todos, desde que de direita - seja o que for que cada um entenda o que isso é. E esse é agora o principal risco que o CDS corre: um CDS de Cristas nada tem que ver com um CDS de Mesquita Nunes; um CDS de Anacoreta Correia nada tem a ver com um CDS de Nuno Melo. E, por esta razão, os apoiantes de cada uma das possibilidades verão nas alternativas que se lhes opõem o fim do partido: muito provavelmente será demasiada heterogeneidade para um partido pequeno. É comum dizer-se que após uma liderança forte e longa vem alguma espécie de caos. Portas - diz-nos ele - para evitar tal coisa ocupou-se a rejuvenescer com qualidade (o termo é "renovar") os quadros políticos do CDS. É verdade. Mas o outro lado do legado é que aquilo que foi o ás de trunfo de Portas na partidarite indígena - a sua maleabilidade ideológica - representa agora uma mão cheia de nada para o seu sucessor. A primeira tarefa no CDS deverá ser então definir se quer ser o partido do reformismo liberal que Portugal precisa ou o partido do socialismo católico. Enquanto não o fizer, na ausência de uma contribuição ideológica clara para o futuro do país, apenas o fantasma de Paulo Portas pairará sobre o abismo da guerrilha fraticida. E não esqueçamos: o homem não desapareceu - longe disso.

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

25 CENTS


A GRANDE ILUSÃO

O grande erro que grassa na mentalidade europeia dos dias de hoje consiste em pensar-se que os europeus contemporâneos são melhores, e mais evoluídos, do que aqueles que há uns anos atrás se esfacelaram e estropiaram em guerras, ou purgas, causadas por ideologias que, precisamente, se consideravam também elas melhores e mais evoluídas. Por mais difícil que seja de aceitar, nem os homens de hoje são diferentes dos da primeira metade do Século XX - quer os de um lado quer os do outro -, nem as ideias salvadoras, progressistas, e igualmente redentoras, deixaram de andar por aí. Iludirmo-nos que, fruto de uma evolução positiva, ou do progresso, estamos todos, de alguma forma, mais próximos da solução, mais perfeitos ou, simplesmente, melhores, é o caminho mais acelerado para aprendermos que mundos perfeitos, ou simplesmente melhores, nunca se fazem com as mesmas pessoas. E que as pessoas, para o melhor e para o pior, são sempre as de sempre - e por isso o mundo é o que é. Precisamente por esta razão, e fruto de muita ignorância, ocupam-se agora aqueles que mais ilusões progressistas vendem a explicar que essas ilusões nunca se concretizam, não por serem irrealizáveis, mas por culpa dos malvados bandidos que rejeitam a redenção. E assim, aos gritos, a chamar nomes, a encontrar culpados e a personalizar o mal nos seus opositores, se dão os primeiros passos rumo às mesmas guerras, e às mesmas purgas, que agora, por mera soberba, parecem tão lá longe, já perdidas nas trevas de uma História julgada irrepetível. O infeliz resultado desta grande ilusão, desta enorme arrogância intelectual, é, por um lado, o síndrome do fim da História e a terrível ideia de que, uma vez alcançadas as luzes da democracia, da liberdade e da paz, estas se mantêm sem que alguém tenha que fazer algo para as manter; e, por outro lado, a rejeição progressivamente mais violenta desse mundo que é anunciado como final e que, naturalmente, como todos, estará muito longe de ser satisfatório. Deste modo, enquanto, dormentes e preguiçosos, nos refastelamos no remanescente conforto da modernidade, também nos damos ao luxo de reclamar pela perfeição, pela redenção - pela salvação -, esquecendo-nos que essa se alcança pela dedicação ao aperfeiçoamento constante, pelo diálogo aberto face a um futuro partilhado, e não pela perfeição adquirida num único passo redentor: o do estabelecimento de uma nova ordem, uma nova ordem que, precisamente, e daí a purga ser sempre necessária, não pode incluir os malvados que agora, aos olhos dos idealistas, a impedem. No entanto, como a todos os arrogantes, entre os indolentes e os conspiradores, todos ignorantes mas todos profundamente cheios de razão, aconchegados no manto ilusório da nossa orgulhosa superioridade, porque o mundo é o que é, de uma forma ou de outra, lá acabaremos todos por aprender a lição. Mais uma vez.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

LECHEROUS FEVER

"The crux of the curious difficulty lies in the fact that our conscious views of what life is ought to be seldom correspondent to what life really is. Generally we refuse to admit within ourselves, or within our friends, the fullness of that pushing, self-protective, malodorous, carnivorous, lecherous fever which is the very nature of the organic cell. Rather, we tend to perfume, whitewash, and reinterpret; meanwhile imagining that all the flies in the ointment, all the hairs in the soup are the faults of some unpleasant someone else".

Joseph Campbell, The Hero With a Thousand Faces, 2008 pp. 101-2 [1949]

KEEPING THE DIVINITY WITHIN

"In man's life his time is a mere instant, his existence a flux, his perception fogged, his whole bodily composition rotting, his mind a whirligig, his fortune unpredictable, his fame unclear. To put it shortly: all things of the body stream away like a river, all things of the mind are dreams and delusion; life is warfare, and a visit in a strange land; the only lasting fame is oblivion. What then can escort us on our way? One thing, and one thing only: philosophy. This consists in keeping the divinity within us inviolate and free form harm, master of pleasure and pain, doing nothing without aim, truth, or integrity, and independent from others' action or failure to act".

Marcus Aurelius, Meditations, II,17

COOL HAT


sábado, 14 de novembro de 2015

A GUERRA

O mundo ocidental está em choque com os atentados de Paris mas, infelizmente, dificilmente pode estar surpreendido. Aliás, se há coisa certa é que o grau de probabilidade de eventos desta natureza se repetirem, seja em maior ou menor escala, é muito elevado: por cada dez, cem ou mil atentados que os serviços de segurança impeçam, basta um em que os assassinos sejam bem sucedidos. E eles não vão parar. Assim, a primeira lição que intuo, mesmo que a quente, é precisamente esta: numa sociedade livre e pacífica, envolvidos numa guerra onde o campo de batalha pode ser em qualquer local, é impossível impedir com cem por cento de eficácia a morte dos inocentes. Consequentemente, o primeiro desígnio deverá sempre ser a compreensão de que não podemos deitar fora as nossas liberdades em nome de uma segurança inatingível.

Vivemos hoje, costuma dizer-se, num mundo global. É, por isso, apenas natural que numa sociedade global - a chamada "aldeia" - as coisas que dela façam parte se tornem também elas globais: as modas, os produtos, as economias - e a violência. Ao entrarmos na idade do mundo global, as imagens da barbárie assassina que antes apenas incomodavam porque transmitidas pela televisão ao horário do Telejornal chegaram, por fim, até às nossas portas. Hoje, e amanhã, porque a circulação de pessoas, bens e informação é global, e incontrolável, temos que perceber que a violência daqueles que rejeitam o nosso modo de vida para connosco é uma inevitabilidade com a qual temos que lidar.

Assim sendo, a forma como o Ocidente deve lidar com o terrorismo terá que ser forçosamente, por um lado, global - porque se trata de uma questão global - e, por outro lado, corajoso na defesa intransigente da tolerância e das liberdades - porque são estas que compõem o nosso modo de vida. Uma acção global, implica compreender que a chave do problema não reside unicamente dentro das nossas fronteiras, muito pelo contrário. Uma defesa intransigente da tolerância, implica compreender que não pode haver complacência para com os intolerantes.

Ambas as linhas de acção apenas serão bem sucedidas havendo um consenso político e social que, consciente do diagnóstico, seja capaz de agir. E, na acção, que não hesite, tropece ou desista à primeira dificuldade, ou revés. Que não fique tolhido ao primeiro sinal de impopularidade eleitoral. Por isso mesmo, apenas uma concordância amplamente maioritária nos objectivos máximos que partilhamos permitirá alcançar o desígnio último da sobrevivência do nosso modo de vida tal como conhecemos, e assente nos valores de sempre: tolerância política, liberdade, bem como a correspondente responsabilidade, individual, respeito pelos direitos dos outros e noção dos deveres para com a comunidade.

O fundamental, então, seria precisamente a capacidade de compromisso político, moderação cívica e negociação prática por parte dos centros democráticos políticos que permitisse a edificação de amplos consensos sociais. No entanto, infelizmente, aquilo que temos vindo a assistir é precisamente o oposto: sempre em busca do discurso estilo sol-na-eira-e-chuva-no-nabal que permite a sobrevivência eleitoral, e por isso mesmo constantemente derrotados pela força inexorável da realidade, os centros políticos vão-se esboroando através da descredibilidade, da alienação e, como no caso português, através radicalização utópica. Assim, vemos o centro antigamente estável, porque maioritário, crescentemente ser substituído por uma pluralidade de franjas extremistas, quer à esquerda quer à direita, em que a única coisa que partilham é precisamente a rejeição dos valores que edificaram a nossa civilização.

Não sendo nós capazes de afirmar esses pivotais valores morais, e por isso políticos e sociais, perante nós próprios, perante as nossas famílias, perante as nossas comunidades, como poderemos nós esperar outra coisa além da lenta e ininterrupta decadência face a todos aqueles que mais não querem do que assistir, e causar, a nossa destruição? A guerra está às nossas portas. E a primeira batalha é compreendermos, e aceitarmos, que temos que ser nós a lutá-la: ninguém o fará por nós. Para isso, temos que compreender o que de facto permitiu à nossa civilização ser tão bem sucedida - e defender esse tesouro com todas as nossas forças.


sexta-feira, 9 de outubro de 2015

O OUTONO MORNO DE 2015

Ao contrário da maioria das opiniões situadas mais à direita no espectro político que tenho ouvido, eu não partilho mesmo nada da ideia de que um governo de esquerda seria ilegítimo para Portugal. Quanto a mim, não há defraudação dos resultados eleitorais alguma, muito menos um golpe de estado. Que eu saiba, os portugueses elegem deputados, deputados esses que são donos dos seu mandato e que têm por tarefa aprovar ou reprovar um programa de Governo. Em momento algum os portugueses foram chamados a eleger um Primeiro-Ministro: isso é, e sempre foi, tarefa do Parlamento. Que a generalidade dos cidadãos pense dessa forma, isso já será uma outra questão. Agora, que não haja dúvidas: qualquer solução parlamentar que consiga aprovar o seu programa de Governo, e rejeitar todos os outros, resulta da acção democrática dos portugueses. Aliás, muito me espanta que à direita se critique tanto uma solução parlamentar PS/CDU/BE quando todos se indignaram (e bem) com a famosa dissolução de um parlamento estável, com um um Governo assente numa maioria absoluta, levada a cabo pelo Presidente Sampaio. Se os mandatos dos deputados serviam em 2005 para um Governo novo e um Primeiro-Ministro novo por que razão não haveriam de servir agora? Sejamos coerentes. Aliás, alguém terá que o ser uma vez que a esquerda certamente não o é. Senão vejamos: em 2005, a maioria de direita no Parlamento não tinha legitimidade porque os portugueses não tinham votado em Santana Lopes para PM; mas agora António Costa tem toda a legitimidade para ser PM, mesmo tendo perdido umas eleições. Porquê? Porque é de esquerda. Aliás, ainda há um ano atrás, o Governo maioritário de Passos Coelho já não tinha legitimidade democrática porque não tinha apoio nas sondagens e todos clamavam pela dissolução da AR; mas, agora, um Governo apoiado pelo PS/CDU/BE tem toda a legitimidade mesmo que tenha sido sufragado por ninguém. Porquê? Porque é de esquerda. A esquerda é incoerente por natureza: só a incoerência poderá desejar, como a esquerda dos dias de hoje deseja, ter sol na eira e chuva no nabal: querem os serviços sociais, mas não querem pagar por eles; querem os direitos todos para todos, mas sem os correspondentes deveres; querem a solidariedade europeia, mas sem prestar contas a ninguém; e, naturalmente, acham também que podem ter uma coligação política onde se misturam um bando de lunáticos revolucionários anti-euro, anti-UE, anti-NATO e, lá está, anti-realidade, com um conjunto de socialistas moderados, europeístas convictos e portadores - sendo certo que numa dose limitada - de alguma réstia de bom-senso. Naturalmente, como tudo o resto, tal projecto é impossível - mesmo que democrático. Isto porque nem tudo o que é democrático é bom, uma lição que apenas fará bem aos portugueses para que passem a pensar duas vezes antes de oferecer mais de 15% dos votos à extrema-esquerda radical. Deixemos, portanto, a loucura para os loucos. Que chafurdem nela à vontade porque, e isto vale sobretudo para o PS, quanto mais o fizerem mais reforçarão a votação da PAF nas próximas eleições. Aliás, já foi esse chafurdanço que os fez perder as eleições legislativas agora: ao quererem competir com a extrema esquerda pelos 5% que andam ali entre o PS e o BE, perderam os 20% que andam entre o PS e o PSD. Claro está que os socialistas não percebem isto, pelo menos os mais excitados - que são muitos. Nos entretantos, das duas uma: ou daqui por uns dias lá andará o Dr. Costa a viabilizar, que é como quem diz a emperrar, o Governo PAF ou, num cenário em que o PS entre na insanidade completa de se colocar nas mãos de radicais de extrema-esquerda (que nunca quererão por seus impolutos rabos em assentos ministeriais) para governar, lá assistiremos aos ratings, juros, bancarrotas diversas, tudo muito rápido, tudo coisas do campo do real, uma coisa com a qual a actual esquerda tem muita dificuldade em lidar. No final, apenas variará o grau de repúdio dos portugueses face ao Dr. Costa, o grau de descrédito do PS ao centro e, consoante o peso na carteira, o número de arrependidos por no passado dia 4 não terem ido votar na PAF. Se o Dr. Costa pensa que com este jogo assusta o impassível Passos Coelho, está muito enganado. O irrevogável Paulo Portas explica.

sábado, 19 de setembro de 2015

PARA OS ANTI-PARTIDOS

Antes, o problema era a monarquia e a utopia era a república. Depois, o problema era a república e a solução era a ditadura. A seguir, a ditadura era a vergonha e a democracia o futuro risonho. Agora, são os partidos que são maus e a salvação será um novo sistema. No meio disto tudo sobra uma dúvida: como fazer esse sistema novo funcionar se é feito com os mesmos monárquicos, republicanos, ditadores e democratas de sempre?

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

FARPAS (IV)

"Todos os jornaes, na epoca de eleições, teem os seus candidatos predilectos. Os jornaes franceses lançam os nomes d'esses á adesão publica, no alto da pagina, em typo enorme. Os jornaes portuguezes é n'uma prosa dormente que os aconselham, com recato".

[Junho 1871]

Eça de Queiroz, Uma Campanha Alegre (1890)

FARPAS (III)

"Na acção governamental as dissenções são perpetuas. Assim o partido histórico propõe um imposto. Porque, não ha remedio, é necessario pagar a religião, o exercito, a centralisação, a lista civil, a diplomacia... - propõe um imposto.
«Caminhamos para a ruina! exclama o presidente do conselho. O deficit cresce! O paiz está pobre! A unica maneira de nos salvarmos é o imposto que temos a honra, etc...»
Mas então o partido regenerador, que está na oposição, brame de desespêro, reune o seu centro. As faces luzem de suor, os cabelos pintados destingem-se d'agonia, e cada um alarga o callarinho na attitude d'um homem que vê desmoronar-se a patria!
- Como assim! - exclamam todos - mais impostos!?
E então contra o imposto escrevem-se artigos, elaboram-se discursos, tramam-se votações! Por toda a Lisboa rodam-se carruagens de aluguel, levando, a 300 réis por corrida, inimigos do imposto! Prepara-se o cheque ao ministério histórico... Zás! Cae o ministério histórico!
E ao outro dia, o partido regenerador, no poder, triumphante, occupa as cadeiras de S. Bento. Esta mudança alterou tudo: os fundos desceram mais, as transacções diminuiram mais, a opinião descreu mais mais, a moralidade publica abateu mais - mas finalmente cahiu aquelle ministerio desorganisador que concebera o imposto, e está tudo confiado, esperando.
Abre a sessão parlamentar. O novo ministerio regenerador vae falar.
Os senhores tachygraphos aparam as suas pennas velozes. O telegrapho está vibrante de impaciencia, para comunicar aos governadores civis e aos coroneis a regeneração da patria. Os senhores correios de secretaria teem os seus corceis sellados!
Porque, emfim, o ministerio regenerador vae dizer o seu programma, e todo o mundo se assôa com alegria e esperança!
- Tem a palavra o sr. presidente do conselho.
- O novo presidente: «Um ministerio nefasto (apoiado, apoiado! exclama a maioria historica da vespera) cahiu perante a reprovação do paiz inteiro. Porque, senhor presidente, o paiz esta desorganisado, é necessario restaurar o crédito. É a única maneira de nos salvarmos...»
Murmurios. Vozes: Ouçam! Ouçam!
«...É por isso que eu peço que entre já em discussão... (attenção ávida que faz palpitar debaixo dos fraques o coração da maioria...) que entre em discussão - o imposto que temos a honra, etc. (apoiado! apoiado!)».
- «Meus senhores, diz o presidente, com voz cava - o paiz esta perdido! O ministerio regenerador ainda hontem subiu ao poder, e doze horas depois já entra pelo caminho da anarchia e da oppressão propondo um imposto! Empreguemos todas as nossas forças em poupar o paiz a esta ultima desgraça! - Guerra ao imposto!...»
Não, não! com divergencias tão profundas é impossivel a conciliação dos partidos!"

[Maio de 1871]

Eça de Queiroz, Uma Campanha Alegre (1890)

FARPAS (II)

"Este caldo é o Estado. Toda a nação vive do Estado. Logo desde os primeiros exames do lyceu a mocidade vê n'elle o seu repouso e a garantia do seu futuro.  A classe eclesiástica já não é recrutada pelo impulso de uma crença; é uma multidão desoccupada que quer viver à custa do Estado. A vida militar não é uma carreira: é uma ociosidade organisada por conta do Estado. Os proprietarios procuram viver á custa do Estado, vindo ser deputados a 2$500 réis por dia. A propria industria faz-se proteccionar pelo Estado e trabalha sobretudo em vista do Estado. A imprensa até certo ponto vive tambem do Estado. A sciencia depende do Estado.  O Estado é a esperança das familias pobres e das casas arruinadas. Ora como o Estado, pobre, paga probremente, e ninguém se pode libertar da sua tutela para ir para a industria ou para o commercio, esta situação perpetua-se de paes a filhos como uma fatalidade. Resulta uma pobreza geral".

[Junho de 1871]

Eça de Queiroz, Uma Campanha Alegre (1890)

FARPAS

"O paiz perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos e os caracteres corrompidos. A prática da vida tem por unica direcção a conveniência. Não há princípio que não seja desmentido, nem instituição que não seja escarnecida. Ninguém se respeita. Não existe nenhuma solidariedade entre os cidadãos. Já não se crê na honestidade dos homens públicos. A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia. O povo está na miséria. Os serviços públicos vão abandonados a uma rotina dormente. O desprêzo pelas ideias augmenta em cada dia. Vivemos todos ao acaso. Perfeita, absoluta indiferença, de cima abaixo! Todo o viver espiritual, intelectual, parado. O tédio invadiu as almas. A mocidade arrasta-se, envelhecida, das mesas das secretarias para as mesas dos cafés. A ruína economica cresce, cresce, cresce... O commercio definha. A indústria enfraquece. O salário diminue. A renda diminue. O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo".

[Junho de 1871]

Eça de Queiroz, Uma Campanha Alegre (1890)

THE FIRST PHILOSOPHER

                                                                     Daqui.

terça-feira, 14 de julho de 2015

A GRÉCIA E O EURO: REALISMO VS IDEALISMO

Neste momento, existem, grosso modo, duas narrativas antagónicas que procuram justificar a realidade e, naturalmente, oferecer uma solução para os predicamentos que atravessamos, em particular, a crise do Euro, da Grécia e das dívidas públicas. A primeira narrativa, chamemos-lhe a realista, ocupa-se em dizer que existe um problema de desequilíbrio orçamental,  que é preciso colocar as contas em ordem, que não vale a pena chorar pelo leite derramado, e que não se pode ir contra a realidade dos factos. A segunda narrativa, chamemos-lhe a idealista, vê as coisas de outra forma: mais do que o problema dos desequilíbrios orçamentais, o que realmente conta é o bem-estar, ou a minoração das consequências negativas, das e para as populações. A vida, dirá um idealista, mais do que números ou gráficos de economia, são as pessoas. E a obrigação dos governantes é a de garantir a sua protecção, segurança e bem-estar. Depois, a cisão aprofunda-se quando instados a analisar as causas do problema. Para um realista é simples: a Grécia tem uma economia fechada, pouco competitiva, pejada de interesses particulares que controlam um Estado imenso, clientelar e corrupto. Dessa forma, utilizou o crédito barato que a pertença ao Euro permitia e, por forma a sustentar todos esses vícios, foi gastando mais do que podia, gerando dessa forma uma enorme dívida que num momento de crise se revelou grande demais para sustentar, levando à inexorável falência. Para um realista, o responsável pela situação é o Estado grego. Já o idealista tem uma visão mais complicada. Para ele, a dívida é criada pelo Estado grego, isso é certo, mas é criada para fazer face às diferenças económicas que permitiam a um alemão, por exemplo, viver muito melhor do que um grego, antes da adesão à moeda única. E, considerando que o Euro permitiu a criação de muita riqueza aos alemães (através da exportação de bens para os países que se endividavam a comprá-los) a expensas do aproveitamento da submissão económica da periferia, então, conclui essa perspectiva, a participação no Euro encerrou uma grande vantagem para os alemães, uma vantagem que deve justificar a solidariedade que se exige agora para que países como a Grécia não sucumbam à miséria. Desta forma, mesmo que resumido, é possível perceber-se que o ênfase das duas visões está centrado em valores muito diferentes: por um lado, o realista, coloca o ênfase na responsabilidade individual de cada Estado, neste caso o grego; já o idealista, por outro lado, coloca o ênfase no facto de o Euro ser um projecto Europeu e, como tal, considera que o valor da solidariedade europeia é o vector fundamental para ultrapassar a crise. Ora, não é à toa que a colisão se faz, não em ideias, mas em valores: de um lado o valor da responsabilidade individual de cada Estado está, naturalmente, ligado à noção de soberania nacional; já do outro lado, como evidente será, o valor da solidariedade europeia está directamente ligado à noção de uma Europa mais integrada, se não mesmo federal. O problema adensa-se quando muitos dos realistas se revelam federais e muitos dos idealistas, por ventura a maioria até, se assumem ferozes proponentes da soberania nacional (contra o Diktat de Bruxelas ou Berlim) - veja-se o discurso do PM grego Tsipras. A causa verdadeira para esta salgalhada é simples. A UE, e o Euro em particular, representam, neste momento, uma tensão entre soberania nacional e um sistema federal. E se é verdade que, até há alguns anos atrás, os dirigentes dos Estados-Membros pareciam saber para onde queriam ir, já no momento actual fica patente que, mais do que tudo, aquilo que falta à UE é precisamente a capacidade de saber dizer que rumo político pretende tomar. O Euro é a prova disso mesmo: por um lado, temos uma moeda única que, em si mesma, representa um instrumento federal. A moeda é uma condição de soberania e um país que não disponha de uma moeda própria que possa valorizar ou desvalorizar, imprimir ou trocar, é um país que não é inteiramente soberano. No entanto, e este é o cerne do problema, a UE tem uma moeda única, é certo, mas um enorme conjunto de instrumentos de governação altamente responsáveis por de facto oferecer, ou retirar, valor a essa mesma moeda única permaneceram nacionais - a começar pela possibilidade prática de geração de défices e de criação de dívida pública. Se, é certo, tanto realistas como idealistas têm razões válidas no seu argumentário, na minha visão muito mais os primeiros do que os segundos, não deixa de ser verdade também que a génese do problema se encontra neste desequilíbrio estrutural no seio da união monetária. A questão passa a ser, então, como resolver o impasse institucional. E, aqui, é que é preciso que se tenha a capacidade de gerar o verdadeiro compromisso - um compromisso para a próxima geração - que seja capaz de definir o rumo político da UE. Das duas, uma: ou seguimos o caminho da responsabilidade individual dos Estados - e aí o Euro será, consequentemente, um projecto falhado; ou, em alternativa, o caminho da integração europeia - e aí é preciso que se assuma que o custo da solidariedade europeia é o da integração política e o do abandono da soberania nacional em matérias orçamentais. Mas, como tudo na vida, a escolha impõe-se: sol na eira e chuva no nabal é coisa que não será possível. E, naturalmente, cada opção terá os seus custos e as suas necessidades. Aceitar que o Euro falhou e o caminho é o de regresso à CEE implica todo um processo gradual de governação europeia para garantir que os países com economias mais frágeis conseguem fazer uma transição tranquila rumo ao pós-Euro. Já o avanço para uma solução de integração económica mais profunda parece-me impossível no actual quadro institucional da UE, ou seja, e aqui tanto realistas como idealistas haverão de concordar, não poderão haver mais transferências de poder para os burocratas de Bruxelas: a haver mais integração política exige-se uma reformulação do sistema político europeu, uma reformulação que seja capaz de trazer para Bruxelas a legitimidade democrática dos povos que esta pretende governar. Nenhum dos dois caminhos se apresenta fácil.

FINANCE FAIRY TALES



quarta-feira, 1 de julho de 2015

A NETFLIX, O UBER E OS CHICOTES

Saiu um estudo que vem mostrar o impacto fortíssimo que o serviço de streaming online Netflix veio causar no até aqui pacato mundo dos pacotes de televisão por cabo, e não só. Ora, muito pouca gente, com a natural excepção dos milionários gestores que são pagos principescamente pelos seus patrões para os assegurar que o seu negócio está de sã e duradoura condição, poderá ficar admirado com a novidade. Aliás, eu próprio, que já há mais de cinco anos deixei de ter a minha televisão ligada a um serviço de cabo para a ter ligada a um computador, só me admiro pelo atraso. Não apenas a net apresenta soluções mais baratas, mais versáteis e abrangentes, como os serviços de cabo apenas se concentraram - um erro que se verificará fatal - em oferecer quantidade ao invés de boa qualidade. Para que quero eu pagar por centenas de canais se, na sua maioria, são todos maus? E os poucos que apresentam programação de qualidade dificilmente apresentarão conteúdos que não estejam já disponíveis na internet. Naturalmente, a (i)legalidade do estatuto das conexões peer to peer (P2P) foi responsável por afugentar muitos potenciais utilizadores, por essa razão, é aqui mesmo que surge a Netflix: uma solução barata, versátil, abrangente e legal. Disponível por cerca de 25% do preço de um pacote de cabo tradicional, com uma gama de oferta do mesmo nível e, para todos os gostos, sem constrangimento de horários, boxes ou mais ou menos competentes instaladores técnicos, com a simplicidade da inovação assim se torna obsoleta de um dia para o outro uma indústria inteira. E, não perdendo tempo, a Netflix - uma empresa que começou por enviar DVD por correio - já prepara o golpe fatal: séries canceladas por canais generalistas sujeitos ao jugo do sensacionalismo publicitário dos reality shows ganham agora vida nova ao serem produzidas pela própria Netflix. Mais: séries consagradas como House of Cards são já produzidas, desde a nascença, pela sua própria mão. Não será difícil de antecipar aquilo que já é evidente há vários anos: os serviços de televisão estão obsoletos e serão engolidos pela internet. A razão da derrota é simples: enquanto que a televisão por cabo é formatada para a multidão, o serviço de streaming é formatado por cada um, de acordo com a sua vontade e com os seus horários. É o triunfo da liberdade individual face a soluções centralizadoras, mesmo que, diziam elas, fossem soluções que se procuravam acima de tudo com a satisfação dos seus clientes. Eu não sei se o leitor terá lidado directamente com o serviço de uma operadora de cabo, mas eu que já tive digo com muito à vontade: nunca senti que fosse o meu interesse que estava a nortear a acção daqueles senhores. Mas, e aqui é que a coisa se torna interessante, o mesmo que se passa no mundo dos conteúdos audiovisuais passa-se noutros mundos também: o que é o serviço Uber senão precisamente uma espécie de Netflix para o campo do aluguer de veículos automóveis com motorista? O Uber providencia o mesmo serviço que os táxis, mas muito mais barato, de forma descentralizada (a ligação faz-se directamente entre conduzido e condutor), com maior responsabilidade na conduta de parte a parte (ambos se avaliam mutuamente numa avaliação que produz um rating público) e, cereja no topo do bolo, de uma forma muito mais cómoda onde o pagamento faz-se de forma virtual sem troca de cash. É, como será evidente, o futuro e, por essa mesma razão assistimos a dois fenómenos: por um lado, os utilizadores encantados da vida porque sentem que ganharam muito com este novo serviço; e, por outro lado, os senhores taxistas que, também eles antecipando a melhoria efectiva que a Uber oferece, se sentem ameaçados na sua posição e respondem com o desespero da violência, perseguição e ameaça. Tal como no mundo dos conteúdos audiovisuais também a Uber, ou algo do género, acabará por triunfar: é esse o caminho natural das coisas quando se oferece um serviço melhor, mais barato e prático e que, por essas razões, representa uma melhoria para os cidadãos. Mas, no entretanto, vemos tudo o que são corporações taxistas a gritarem contra a Uber porque esta não segue as regras que são impostas aos taxistas normais. E, por isso, gritam eles, a Uber é que está a errada. Curiosamente, não se ouve vivalma a gritar contra as regras que impedem os taxistas de serem competitivos contra os Uber. E a razão é simples: é que são essas mesmas regras que protegem os taxistas de outras pessoas que gostariam de ser taxistas também. Este exemplo de corporativismo centralista é o que está posto em causa pelas novas soluções que começam a aparecer fruto da revolução cibernética. E passará muito pelos cidadãos, sendo eles eleitores, ter a capacidade de puxar estes temas para a arena do debate público: afinal queremos ter o Estado a proteger os interesses das corporações, ou os interesses dos cidadãos? Termos a Uber proibida para proteger os taxistas faz tanto sentido como termos a Netflix proibida para proteger a RTP, a SIC e a TVCABO. Ou seja: não faz sentido nenhum, e não interessa a ninguém a não ser àqueles que vivem dos serviços que o tempo, e a falta de concorrência, se encarregou de tornar caducos, desactualizados e moribundos. E enquanto os taxistas vão partindo a loiça toda gritando em desespero, isto ao mesmo tempo que as polícias e os tribunais os protegem (enquanto mandam prender, proibir, etc. o Uber por essa Europa fora), eu vou-me lembrando da indústria dos chicotes: também um dia muita gente vivia da produção de chicotes, elemento fundamental ao bom controle de carroças e cavalos, mas, como tudo na vida tem um fim, também veio o dia em que apareceu o automóvel - e os chicotes foram substituídos por buzinas. Tal como a indústria do chicote não conseguiu proibir os automóveis, também esta tranquila revolução contra as vicissitudes do centralismo será bem sucedida. Haja, por isso, alguma coisa por que suspirar no futuro. E saibam os cidadãos impor estes temas na agenda política.

PORTUGAL NÃO É A GRÉCIA?

À medida que vamos vendo a Grécia saltitar no arame sobre o abismo da miséria e falência generalizada, o velho slogan "Portugal não é a Grécia" vai parecendo cada vez mais longínquo. Nos últimos anos, ao contrário dos gregos, os portugueses conheceram estabilidade governativa, vários sinais encorajadores de recuperação económica e, mais significativamente, uma recuperação quase mágica na aceitação dos seus títulos de dívida pública nos mercados internacionais. Naturalmente, o pico da crise parece agora longe, coisa dos anos anteriores e - tal como de bom grado a maioria dos portugueses faria com o prisioneiro quarenta e quatro de Évora - uma memória que se deixaria esquecida, por vergonha, numa qualquer gaveta fechada a sete chaves que rapidamente se poderiam deitar fora. No entanto, e como qualquer espectador poderá facilmente aferir, incluindo eu aqui neste mesmo blogue, o famigerado ajustamento português não foi feito com uma efectiva, profunda e eficaz reforma do Estado. Muito pelo contrário, a maior parte da austeridade é transitória e apenas teve efeitos numa provisória diminuição da despesa do Estado, não sendo suficiente para permitir um amplo alívio fiscal, aquilo que a economia necessita para efectivamente atingir os níveis de crescimento económico que sejam capazes de sustentar a nossa imensa dívida acumulada. Assim, a bonança que vamos vivendo é causada muito mais pela expectativa dos nossos credores de que os portugueses estão dispostos a fazer o que for preciso em vez de ser por saberem que os portugueses fizeram aquilo que seria preciso. Aqui, de facto, Portugal não é a Grécia. Mas a questão que sobra, principalmente agora que a as eleições legislativas se vão aproximando, é de que forma essa expectativa se manterá perante a possibilidade de um governo PS tomar posse em Outubro próximo? Apenas isto, em particular se considerarmos o peso que o sector sócretino e syrizado têm na liderança partidária do Dr. Costa, pode ser mais do que suficiente para lançar a incerteza nos mercados internacionais e vermo-nos, mais uma vez, embrulhados num processo de intervenção externa. Mas, e admitindo que a Coligação poderá - e eu penso que o fará - ganhar as eleições, será que o cenário de derrota do PS é suficiente para manter as expectativas de que Portugal pode ser bem sucedido a gerir a sua dívida? Muito dificilmente. A verdade é que se a Coligação não foi bem sucedida a reformar o Estado quando tinha uma maioria absoluta a apoiá-la no parlamento e um PS amarrado a um memorando de entendimento assinado com a troika, por que razão será bem sucedida agora? E o que dizer do Tribunal Constitucional sempre pronto para guardar os interesses da corporações vigentes? Continua lá. A verdade é que sem maioria absoluta e sem um PS empenhado em colaborar (ou uma Coligação que tivesse conseguido garantir esse empenho) dificilmente alguma reforma digna desse nome será efectivada. E aí, infelizmente, será uma mera questão de tempo até os nossos credores internacionais se aperceberem que a nossa dívida é insustentável de ser gerida com os nossos actuais níveis de crescimento económico. Naturalmente, quanto pior correr a questão grega, tanto mais cedo os famigerados mercados internacionais acordarão para a vida. A verdade é que ficámos a meio da ponte e não será nada estúpido olhar com muita atenção para aquilo pelo qual os gregos estão a passar: não apenas Portugal poderia ter sido a Grécia, como ainda o poderá muito bem vir a ser.

SEINFELD PHILOSOPHY


terça-feira, 2 de junho de 2015

É PRECISO SALVAR LISBOA!

Nos últimos três anos Lisboa tem explodido no que diz respeito ao turismo. Entre múltiplos prémios e galardões internacionais - que têm feito as delícias patrióticas da população autóctone - a capital da pátria tem estalado com tantos visitantes. Para isso muito contribuiu a abertura das operadoras low cost no terminal 2 do aeroporto de Lisboa, bem como a reforma que o actual Governo operou no mercado do arrendamento. Como consequência, com o influxo de milhares de turistas com bolsos cheios de euros, o centro de Lisboa está em forte mudança: eles são cafés, restaurantes, bares e lojas, tudo a armar ao chique e ao típico, tudo a facturar milhares de euros e a dar emprego a centenas e centenas de pessoas. Eles são, também, os donos de imóveis mais ou menos centrais a anunciar as virtudes dos seus apartamentos e a alugar a diárias que seriam impensáveis apenas há quatro ou cinco anos atrás. E, ainda, é ver a quantidade de investimento nacional e estrangeiro que procura restaurar e recuperar o tão depauperado imobiliário lisboeta: eles são hostels, eles são hotéis, eles são prédios de habitação, tudo a gerar dinheiro, emprego e excelentes perspectivas de futuro. Naturalmente, face a tal cenário, os descontentes são mais do que muitos. Primeiro, é o senhor da associação de moradores do Bairro Alto que reclama do barulho; depois, é o especialista técnico Luís Mendes do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa (CEG-UL) que diz - e parece que conseguindo manter uma cara séria - que há “um fenómeno cada vez mais intenso a afectar o parque imobiliário do centro histórico lisboeta, sobretudo nos últimos cinco anos, com a proliferação de hostels e outras formas de alojamento turístico, pondo mesmo em risco a função residencial sobretudo da população autóctone que já habita nesses bairros há várias décadas.Desde o início deste século que a política de reabilitação urbana da CML tem ganho um pendor claramente neoliberal, esvaziando a habitação do seu estatuto de direito para ganhar o de mercadoria”. Finalmente, é a senhora portuguesa que trabalha na caixa do supermercado onde eu costumo ir na Chaussée de Waterloo, aqui em Bruxelas, que me dizia que tinha ido a Lisboa mas que aquilo "tinha demasiadas filas cheias de estrangeiros" e que "o que era bom era quando era só para portugueses". Deixando de lado o nacionalismo cheio de razão desta portuguesa que vive há décadas na Bélgica, concentremo-nos no resto: o turismo, aparentemente, está a matar Lisboa. Isto tem que ser impedido. Lisboa, a nossa Lisboa, é aquela onde o Cais do Sodré não tem turistas nem bares típicos, mas sim prostitutas e indigentes. A nossa Lisboa, aquela que é preciso manter a todo o custo, é a Lisboa onde a Baixa, em vez de hordas de bárbaros que falam línguas esquisitas, está vazia e não há filas para entrar nos estabelecimentos que ali apenas sobreviviam por terem rendas de algumas dezenas de euros para pagar. A Lisboa que nós queremos salvar, aquela que nos querem roubar, é a Lisboa onde o seu centro histórico está a cair aos pedaços, podre e abandonada, porque não há quem invista num espaço onde não tenha retorno financeiro. Aliás, o que é bom mesmo - e essa é a Lisboa pela qual devemos pugnar - é uma cidade que, naturalmente, nenhum turista queira visitar. Agora, investimento, valorização, empregos e prosperidade, quem é precisa disso? Pelos vistos os lisboetas é que não. Quanto ao especialista Luís Mendes que, pelo que vejo numa rápida pesquisa no Google, investiga desde 2002 o "Declínio e Revitalização do Centro de Lisboa" e, entre 2010 e 2013, o projecto “Real Utopias in Socially Creative Spaces”, agradeço-lhe o seu alerta para os perigos do neo-liberalismo turístico: afinal que melhor utopia haverá do que aquela cidade que, afogando-se num mar de miséria, garante o saláriozinho do investigador que jura que sabe como a salvar?